TJSP 09/09/2016 -fl. 350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2197
350
de São Paulo; Apelado: Auto Posto Novo Cajuru Ltda. (E outros(as)); Apelado: Miguel Jacob Neto; Advogado: Vicente Calvo
Ramires Junior (OAB: 249400/SP); Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP); Advogada: Adriana
Carnietto Furlan (OAB: 125411/SP);
0051333-02.2010.8.26.0564; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Cível; Nº origem: 0051333-02.2010.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP); Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Julio Cesar Lopes Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos
(OAB: 211908/SP); Advogada: Fernanda Biral de Piccoli (OAB: 200440/SP);
0831968-46.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0831968-46.2006.8.26.0053; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Departamento de Águas e Energia Elétrica
S.a.; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Apelado: Promon Engenharia Ltda; Advogado: Manoel Altino de
Oliveira (OAB: 74089/SP);
3000590-54.2013.8.26.0394; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3000590-54.2013.8.26.0394; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Nova Odessa; Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Eduardo Gabriel (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiane Dalla Valle (OAB: 253486/SP);
3001621-27.2013.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3001621-27.2013.8.26.0292; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei; Advogado: Rogerio
de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Henrique; Advogado: Ricardo do Nascimento (OAB: 266865/
SP);
3004934-24.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 3004934-24.2013.8.26.0024; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Marcelo Augusto Mosconi; Advogada:
Flaviane Silvino Canevazzi (OAB: 315891/SP); Advogado: Claudinei Luvizutto Munhoz (OAB: 137236/SP); Apelante: João
Santana de Souza (E outros(as)) e outro; Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB:
214125/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/08/2016
0000102-16.2014.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0000102-16.2014.8.26.0104; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Astral Assessoria Em Administraçao
Publica Ltda (E outros(as)) e outros; Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP); Apelante: Nilza Barbosa Benini;
Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821/SP); Apelante: Camara Municipal de Guaranta; Advogado: Antonio Marcos
Ferreira (OAB: 146045/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000133-89.2015.8.26.0075; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000013389.2015.8.26.0075; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Gilberto Messias de Oliveira (E outros(as)) e outros; Advogado:
Jose Claudio Alves (OAB: 103370/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB:
93709/SP);
0000161-40.2015.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000016140.2015.8.26.0210; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: P. M. de G.; Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB:
167642/SP) (Procurador); Apelado: R. M. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Edineia Maria da Silva (OAB: 284736/SP);
0000453-16.2012.8.26.0247; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0000453-16.2012.8.26.0247; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogado: Maximilian Mendonça Haas (OAB:
256663/SP); Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP); Advogada: Bruna Ramos Figurelli (OAB: 306211/
SP); Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP); Advogado: Clovis Beznos (OAB: 16840/
SP) (Causa própria); Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) (Causa própria); Advogada: Vivian Maria Pereira
Ferreira (OAB: 313405/SP); Advogada: Stephanie Pereira Ribeiro (OAB: 378347/SP); Advogado: Jean Madureira de Camargo
(OAB: 13576/SP); Advogada: Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB: 201218/SP); Apdo/Apte: Manoel Marcos de Jesus Ferreira e
outros; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogado: Maximilian Mendonça Haas (OAB: 256663/
SP); Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176/SP); Advogada: Bruna Ramos Figurelli (OAB: 306211/SP);
Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP); Advogado: Clovis Beznos (OAB: 16840/SP)
(Causa própria); Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP) (Causa própria); Advogada: Vivian Maria Pereira Ferreira
(OAB: 313405/SP); Advogada: Stephanie Pereira Ribeiro (OAB: 378347/SP); Advogado: Jean Madureira de Camargo (OAB:
13576/SP); Advogada: Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli (OAB: 201218/SP);
0000505-80.2014.8.26.0137; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº origem: 000050580.2014.8.26.0137; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Francisco Rodrigues da Fonseca
(Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP); Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev e outro;
Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP);
0000633-82.2014.8.26.0240; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000063382.2014.8.26.0240; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: João Haroldo de Souza Amorim (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Iepê;
0000806-15.2012.8.26.0584; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado
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