TJSP 14/09/2016 -fl. 1164 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
1164
Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000294-71.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bradesco Seguros S/A - Em cumprimento a r. determinação de fl. 78 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO,
Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo
inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça,
tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de
agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000310-93.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Toller Viaturas e Equipamentos Lt - Em cumprimento a r. determinação de fl. 74 proferida pelo Rel. Min. Francisco
Falcão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo
inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça,
tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 25 de
agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9000374-40.2007.8.26.0090 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Triumpho Associados Consultoria de Imóveis Ltda - Afetada a questão tratada nos autos - “Prescrição - Intercorrente
- Art. 40 - LEF - Suspensão” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 569, STJ, com supedâneo no inciso II do art.
1037 do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 24 de agosto de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Renata Pires Cavalsan
(OAB: 195447/SP) (Procurador) - Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP) - Emanuel Coelho da Silva (OAB: 304356/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000387-34.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Omar Afonso de Almeida Junior - Em cumprimento a r. determinação de fl. 68 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO
FALCÃO, Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento
- Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de
Justiça, tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo,
25 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000445-37.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rosa Maria Selvi Ricco Polpas Me - Em cumprimento a r. determinação de fl. 61 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO
FALCÃO, Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento
- Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de
Justiça, tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São
Paulo, 24 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de
Carvalho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000587-12.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Claudia Moraes da Silva - Em cumprimento a r. determinação de fl. 96 proferida pelo Rel. Min. Francisco Falcão
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se
por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de agosto
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9000604-48.2009.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Viação Ibirapuera Ltda - Em cumprimento a r. determinação de fl. 88 proferida pelo Rel. Min. Francisco Falcão do
Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se
por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 24 de agosto de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000621-16.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Luiz Carlos Talarico - Em cumprimento a r. determinação de fl. 61 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO,
Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo
inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça,
tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 29 de
agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000638-91.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: On Dez Ltda. - Em cumprimento a r. determinação de fl. 105 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, Presidente
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se
por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de agosto
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luciana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º