TJSP 14/09/2016 -fl. 1166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2200
1166
Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9001604-15.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ralph Gustavo Rosenberg Whitaker Carnier - Em cumprimento a r. determinação de fl. 54 proferida pelo Rel. Min.
FRANCISCO FALCÃO, Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA
- Lançamento - Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior
Tribunal de Justiça, tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil.
Int. São Paulo, 23 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9001609-37.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Gabriela Gimenes Ribeiro - Em cumprimento a r. determinação de fl. 65 proferida pelo Rel. Min. Francisco Falcão
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se
por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 23 de agosto de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9001870-02.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Isabel Maria Melo de Oliveira - Em cumprimento a r. determinação de fl. 52 proferida pelo Rel. Min. Francisco Falcão
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se
por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 26 de agosto de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9001882-16.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Em cumprimento a r. determinação de fl. 70 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO,
Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo
inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça,
tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 24 de
agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Anita Maria Vaz de Lima Marchiori
Keller (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9001911-66.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Em cumprimento a r. determinação de fl. 68 proferida pelo Rel. Min. Francisco Falcão
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se
por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 23 de agosto de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9001975-76.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Orlando Com Exp e Representaçao Ltda - Em cumprimento a r. determinação de fl. 64 proferida pelo Rel. Min.
Francisco Falcão do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento
- Termo inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de
Justiça, tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo,
26 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles
- Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9001993-97.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Marcelo Pereira Surcin - Em cumprimento a r. determinação de fl. 59 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO,
Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo
inicial - Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça,
tendo-se por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 24 de
agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002038-04.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Gwi Ok Ma - Em cumprimento a r. determinação de fl. 64 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, Presidente
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se
por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 23 de agosto
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002089-15.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Pagertel Lt - Em cumprimento a r. determinação de fl. 58 proferida pelo Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, Presidente
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento definitivo da questão - IPVA - Lançamento - Termo inicial Prescrição - Tema nº 903/STJ - correspondente ao paradigma Resp nº 1.320.825/RJ do Superior Tribunal de Justiça, tendo-se
por sobrestado o recurso especial, a teor do inciso II do art. 1.037 do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 24 de agosto de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º