TJSP 19/09/2016 -fl. 542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2203
542
Processo 1002284-81.2016.8.26.0299 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Açotécnica S/A Indústria
e Comércio e outro - Manifeste-se o autor acerca do embargos monitório. - ADV: WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP),
JULIANA ATHAYDE DOS SANTOS (OAB 224067/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE (OAB 35585/SP)
Processo 1002418-11.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Edifício Belas Artes Ii - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA
LOLLI (OAB 119334/SP)
Processo 1002475-29.2016.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Oitiva - Flavio Maia Sobral - Ge Healthcare-medical
Diagnostics Ltda - Vistos.Para oitiva da testemunha designo o dia 17 de outubro de 2016, às 13:45 horas.Expeça-se mandado de
intimação da testemunha, ficando a testemunha advertida de que poderá vir a ser processada por desobediência e condenada,
se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça ou
pela Polícia; Expeça-se ofício ao juízo deprecante.Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independemente
de novo despacho, libere-se a pauta e providencie o escrevente a devolução do Juízo Deprecante ou competente, observandose o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações.Providencie o interesse recolhimento de diligência do Oficial
de Justiça, com urgência. Intime-se. - ADV: FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS ALTERIO (OAB 242584/SP), TIAGO MACHADO
CORTEZ (OAB 155165/SP), RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), LUIZ FERNANDO BLUMENTHAL
PARDELL (OAB 357323/SP), LUIZ ANTONIO FRANCO DE MORAES (OAB 62354/SP)
Processo 1002511-71.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Obrigações - Spe Xangai Participações S.a - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP)
Processo 1002523-85.2016.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Felipe Souza Silva - DECIDO. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos
do artigo 487, III, b) do Novo Código de Processo Civil.Homologo ainda, a renúncia ao prazo recursal. Com a publicação,
transite-se de imediato.Sem custas ou verba honorária.Oportunamente, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de
praxe.P.R.I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP)
Processo 1002708-26.2016.8.26.0299 - Ação de Exigir Contas - Cartão de Crédito - Luzia Lopes de Oliveira Canatelli - BANCO
BRADESCARD S/A - *Manifeste-se a parte autora, acerca da contestação juntada as fls.56/64. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP), MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP)
Processo 1002869-36.2016.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002915-25.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marilza
Carvalho de Andrade - CLARO S/A - *Manifeste-se a parte autora, acerca da contestação apresentada as fls.27/36. - ADV:
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP)
Processo 1002916-10.2016.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barra Mansa Comercio de Carnes
e Derivados Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAURO DONIZETE DE
SOUZA (OAB 266062/SP)
Processo 1002920-47.2016.8.26.0299 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Ademir
da Silva - Ailton Vicente de Paula - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB
179622/SP), CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 251785/SP)
Processo 1002953-37.2016.8.26.0299 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Gislene Dias Robilotta
- Vistos.1 Defiro os benefícios da assistência gratuita á autora. Coloque-se a respectiva tarja.2. Anote-se o advogado do
embargado nestes autos. 3. Certifique nos autos nº 1001571-09.2016.8.26.0299 a interposição destes embargos.4. Intime-se o
embargado, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, para que se manifeste-se no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV:
MARCIO BENEVIDES SALES (OAB 325670/SP), MARCELO MIZAEL DA SILVA (OAB 325324/SP)
Processo 1003055-59.2016.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Joao de Oliveira Leite - Vistos.Cobre-se a devolução do mandado,
devidamente cumprido. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), JOÃO PAULO
DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1003058-14.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elenice Buonaduce Volpato Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: ANA
MARIA SVIATEK PASCHOAL (OAB 177696/SP)
Processo 1003099-78.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiano
Gomes Cavalvanti - Vistos. Tendo em vista os documentos juntados às fls.28/30, revejo a decisão de fls.24/25 e defiro à parte
autora os benefícios da justiça gratuita2. A tutela de urgência comporta deferimento, eis que presentes os requisitos do artigo
300 do CPC.Com efeito, os documentos que instruem a inicial conferem, nesta fase de cognição sumaria, verossimilhança as
alegações da autora.Além disso, estando em discussão o próprio débito que ensejou a inscrição do nome da parte autora junto
aos órgãos de proteção do crédito, viável a concessão da medida de urgência.Por fim, a urgência decorre da própria manutenção
indevida da negativação.Deste modo, DEFIRO a tutela para o fim de que sejam excluídos os apontamentos constantes nos órgãos
de restrição referentes ao débito em questão.3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI,
do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas
as garantias fundamentais do processo”).4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis.5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos
documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado
o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Expeça-se carta de citação e ofícios ao SERASA e SCPC.Int. - ADV:
MARCELO LEANDRO DAMIANI (OAB 325287/SP)
Processo 1003149-07.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Consórcio - Helcio da Silva Santos - Consórcio Nacional
Volkswagem Ltda - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO
ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1003149-07.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum - Consórcio - Helcio da Silva Santos - Consórcio Nacional
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