Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2210
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a testemunha Dalmo não foi intimada para comparecer na audiência, uma vez que não localizada. Assim, apresente novo
endereço para intimação.Indefiro a intimação pessoal do requerido para comparecimento na audiência, uma vez que o patrono
deve manter comunicação com o cliente, mesmo sendo nomeado pelo convênio. Ciência às partes da designação de audiência
na Comarca de Campinas às fls. 209.Cobre-se a serventia informação acerca do cumprimento da carta precatória de fls. 185, via
e-mail. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE BELLOLI (OAB 180302/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI
(OAB 260756/SP)
Processo 3001358-51.2013.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Azevedo Tintas Comercio
Materiais para Construção Ltda - Patricia de Oliveira Preto - Vistos.Desentranhe-se a petição e documentos de fls. 124/137,
devolvendo-a ao Subscritor, tendo em vista que a parte indicada é diversa da presente ação.Int. - ADV: PAULO ANTONIO
BEGALLI (OAB 94570/SP), PAULO ALEXANDRE LEMOS CARVALHINHO (OAB 131559/SP), LUCIANA APARECIDA DA SILVA
MARTINS (OAB 372139/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB
317530/SP)
Processo 3001970-86.2013.8.26.0435 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marisa
Manzato - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP),
JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP), RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP)
Processo 3001985-55.2013.8.26.0435 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.O.S. - A.T. - Oficie-se a
empresa Magneti Marelli Sistemas Automotivos, para que apresente os 6 ultimos holerites do requerido.Sem prejuízo, com
fundamento nos artigos 6º (princípio da cooperação) e 10º (dever de consulta), do Código de Processo Civil, faculto às partes
o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que
entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa,
bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte
a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e de forma fundamentada, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de
todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ofício
disponivel p/ impressão e remessa a empregadora. Parte interessada comprovar a distribuição nos autos. - ADV: BENEDICTUS
DAVI SIQUEIRA ARMIGLIATO (OAB 338103/SP), BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP),
ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP)
Processo 3002325-96.2013.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.F. - L.T.F. - Certidões de
honorários disponíveis p/ impressão. - ADV: ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP), RUI DE CAMPOS PINTO
(OAB 82534/SP), SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA (OAB 83201/SP)
Processo 3002439-35.2013.8.26.0435 - Procedimento Comum - Exoneração - J.P.L. - Aviso do Cartório: (CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS) à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório, para tanto deverá o advogado, proceder da
seguinte forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br consulta processo 1ª Instância Interior
Processos Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro: Pedreira - Pesquisar por número de processo digitar o número do
processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará) emitido Visualizar documento em inteiro teor)
Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvará certidões) clicar em versão para impressão Abrir Imprimir. - ADV: ALINE NERY
SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP)
Processo 3002664-55.2013.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M. - L.F.M. - Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerido. Anote-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos a transação entabulada às fls. 75/76, com a qual concordou a representante do Ministério Público (fls. 77), e, por
conseguinte, suspendo a execução com fundamento no artigo 792 do CPC. Oficie-se ao INSS para desconto da pensão
alimentícia no valor de 40% do salário mínimo nacional, vigente à época do pagamento. Expeçam-se certidões de honorários aos
advogados nomeados pelo convênio OAB/DPE, que arbitro em 70%. Anote-se. Aguarde-se, em cartório, notícia das partes sobre
o efetivo cumprimento do avençado. Não havendo cumprimento, a execução prosseguirá nestes autos. Int. - ADV: RAQUEL DO
NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP), ANA ELISA MORETTI (OAB 309732/SP)
Processo 3002664-55.2013.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.M. - L.F.M. - Vistos.
Cota retro: defiro.Apresente, a credora, cálculo atualizado do débito.Após, intime-se, pessoalmente, o executado para efetuar
o pagamento, em três dias, sob pena de prisão.Intime-se. - ADV: ANA ELISA MORETTI (OAB 309732/SP), RAQUEL DO
NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 19/09/2016
PROCESSO :0001379-73.2016.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP
: 266/2016 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
RÉU : H.D.C.
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:0001380-58.2016.8.26.0435
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º