TJSP 29/09/2016 -fl. 299 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2211
299
Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Teresa Maria da Assunção Fonseca - Investimentos Agropecuarios Pasto Verde Ltda
- - Tiago Viel Piton - - Larissa Yastrebov Pomerantzeff - Nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil, manifestese a requerente sobre os documentos juntados às fls. 630/662, bem como manifestem-se os requeridos sobre os documentos
juntados às fls. 616/626, no prazo comum de 15 dias. - ADV: JOSE ANTONIO RONCADA (OAB 63304/SP), LUIZ GONZAGA
LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP), MARCO TARTARI (OAB 223138/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO
(OAB 264140/SP), DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA (OAB 312035/SP), TERESA MARIA DA ASSUNÇÃO
FONSECA (OAB 311770/SP), CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP)
Processo 0005728-74.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005728) - Procedimento Comum - Conversão - Arlindo Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao autor, sobre o ofício do INSS de fl. 209: ...foi cumprida a determinação judicial...
- ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0008917-60.2012.8.26.0269 (269.01.2012.008917) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcia
da Silva Couto - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que decorreu o prazo da suspensão, razão pela qual,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vista à autora para que se manifeste sobre o prosseguimento do
feito. - ADV: CELSO ARAUJO SILVA (OAB 98934/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0010492-06.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010492) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Everton Willian Dias
Moreira - - Estela Cristina Alciati Moreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista aos requerentes para que se manifestem acerca do
informado pelo Oficial de Registro de Imóveis à fl. 97. Nada Mais. - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP)
Processo 0016421-93.2007.8.26.0269 (269.01.2007.016421) - Embargos à Execução - Plama Construções Ltda - - Antonio
Arantes Galvão Junior - Portomix Concreto Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se o exequente- embargado, se houve
cumprimento do acordo de fls.445/446. - ADV: JAYME FERREIRA (OAB 141368/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/
SP), LUIZ GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP)
Processo 0016898-82.2008.8.26.0269 (269.01.2008.016898) - Procedimento Comum - José Lucindo de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da Decisão de fls. 192/198 e cumpra-se.Manifeste-se o requerente sobre o
prosseguimento do feito. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 0017535-91.2012.8.26.0269 (269.01.2012.017535) - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Jefferson
Luis dos Santos - - Reinaldo Carlos Vieira - Fazenda do Municipio de Alambari - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista aos
requerentes para que se manifestem acerca do ofício encaminhado pela requerida às fls. 1382/1387. Nada Mais. - ADV: EMILIO
NASTRI NETO (OAB 230186/SP), JULIANO RAMOS TEIXEIRA (OAB 264952/SP), JOÃO BATISTA DE PAIVA (OAB 225149/SP),
ANDERSON ANTONIO HERGESEL (OAB 228984/SP)
Processo 0019530-13.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019530) - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Inês Siqueira Rodrigues - Diretor da Escola Estadual Sebastião Vilaça - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 219/221 Considerando que a autora apresentou renuncia ao valor que excede o limite para o pagamento das Obrigações de Pequeno
Valor, providencie a Fazenda Pública do Estado de São Paulo o pagamento do Requisição de Pequeno Valor expedida nos
autos. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Processo 0020045-48.2010.8.26.0269 (269.01.2010.020045) - Procedimento Sumário - Valdinei Aparecido de Almeida
Me - Cpfl Comercialização Brasil Sa - Ciência ao autor, de que foi expedido mandado de levantamento n. 273/2016 em seu
favor, estando em cartório para conferencia e assinatura. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP),
HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0020222-12.2010.8.26.0269 (269.01.2010.020222) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Creusa de Fátima Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 293 verso - Informe o requerido os números das contas e o
banco em que foram depositados os valores referentes às Requisições de Pequeno Valor expedidas nestes autos, no prazo de
05 dias. - ADV: LUCI LILIANA LACERDA (OAB 45696/PR), ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/
SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA JOSE SOARES DA SILVA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2016
Processo 0000510-31.2013.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Lineu de Almeida
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 0007381-72.2016.8.26.0269 (processo principal 0019405-16.2008.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Olesia Lopes Ferraz Bianchi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista à Requerente para que se manifeste
sobre a impugnação de fls. 114/123 dos autos - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA
SILVA DARINI (OAB 229209/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0011308-46.2016.8.26.0269 (processo principal 0003501-14.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Vieira de Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- O pedido para expedição de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, deverá ser formulado nos autos principais (Processo
Físico), porquanto o início da fase de cumprimento de sentença se deu naqueles autos.Publicada a presente, determino o seu
arquivamento com as cautelas de praxe. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA
DARINI (OAB 229209/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA
(OAB 261685/SP)
Processo 0011701-68.2016.8.26.0269 (processo principal 0012256-61.2011.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º