TJSP 10/10/2016 -fl. 1216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2218
1216
KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 1006174-15.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Sônia Aparecida Silva - - Fábio Alessandro Prates Balestero - - José Luís Lopes da Silva - - Elaine Cristina Chimeno dos Santos
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte ré,
somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: MAURO
FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE
MELO (OAB 242123/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 1006577-81.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonia Silmara Camara
Thomazine - Prefeitura Municipal de Birigui - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a ré quanto às folhas
101. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), GLAUCO
PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 1006920-77.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gislaine Contino Santana - Prefeitura Municipal de Birigui - Intimo a requerente para, no
prazo de cinco dias, manifestar-se quanto à contestação. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), GLAUCO PERUZZO
GONCALVES (OAB 137763/SP), FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/
SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 1007687-52.2015.8.26.0077 (apensado ao processo 1007688-37.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigações - Aline Francisco Heiderich - MUNICIPIO DE BIRIGUI SP - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
interposto pela parte autora, somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez
dias.Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB
252109/SP)
Processo 1007689-22.2015.8.26.0077 (apensado ao processo 1007688-37.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigações - Clea Felix Gomes Ferreira - MUNICIPIO DE BIRIGUI / SP - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
interposto pela parte autora, somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez
dias.Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB
252109/SP)
Processo 1007690-07.2015.8.26.0077 (apensado ao processo 1007688-37.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigações - Elisangela Maria Araujo Pirani - MUNICIPIO DE BIRIGUI SP - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
interposto pela parte autora, somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez
dias.Intime-se. - ADV: RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB 252109/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB
344639/SP)
Processo 1007692-74.2015.8.26.0077 (apensado ao processo 1007688-37.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigações - Natalia Benevides Nigro - MUNICIPIO DE IBIRIGUI SP - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
interposto pela parte autora, somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez
dias.Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB
252109/SP)
Processo 1007693-59.2015.8.26.0077 (apensado ao processo 1007688-37.2015.8.26) - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Obrigações - Valeria Cristina dos Santos - MUNICIPIO DE BIRIGUI SP - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso
interposto pela parte autora, somente no efeito devolutivo.Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões, no prazo de dez
dias.Intime-se. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), RAFAEL ERNICA HENRIQUES (OAB
252109/SP)
Processo 1007753-95.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Regina Efigenia
dos Santos Borges - Prefeitura Municipal de Birigui - Intimo a requerente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se quanto
à contestação. - ADV: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
(OAB 315698/SP), MANUEL FRANCISCO TERRA FERNANDES (OAB 315741/SP), JEAN CÉSAR COELHO (OAB 312852/SP),
ALMIR SPIRONELLI JUNIOR (OAB 174958/SP), GLAUCO PERUZZO GONCALVES (OAB 137763/SP), ROOSEVELT LOPES
DE CAMPOS (OAB 128170/SP)
Processo 1008169-63.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele
Regina Leite - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intimo a requerente para, no prazo de
cinco dias, manifestar-se quanto à contestação. - ADV: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), JORGE
ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1008870-24.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alcilene Esteves Serra - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos.CITE-SE o(a) requerido(a),
para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (NCPC, arts. 307e 344), inclusive
com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda
que, na hipótese de eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de
agendamento de sessão conciliatória (arts. 139, V, do NCPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da
determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV:
ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0916/2016
Processo 1000433-91.2016.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Bancários - Nilson Manoel dos Santos - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Intime-se a parte executada, na pessoa de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, pague o débito, no valor de R$ 20.382,47 (vinte mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos),
atualizado até setembro/2016, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de
mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS ANTONIO CAVALCANTI DE MACEDO JUNIOR (OAB 336941/SP), ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1004628-22.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Taide Facas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º