TJSP 17/10/2016 -fl. 1244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2222
1244
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2016
Processo 0000056-70.1991.8.26.0318 (318.01.1991.000056) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Cristalite Cristais Vidros Segurança Lt - Sidnei Marcelino - Int avaliação
do Sr. Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 318.2016/002991-5 dirigi-me
ao endereço e também à Prefeitura local, setor de cadastro, para localização dos terrenos, e C O N S T A T E I que os imóveis
matrículas 18.359, 18.360 e 18.361 não possuem edificação até esta data. Certifico ainda, que após consultar corretor local e
o proprietário de terreno da mesma quadra (Sr.Alcides Luiz Fioramonte), R E A V A L I O os lotes matrículas 18.359 e 18.360
em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) cada e o lote 18.361 em R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). - ADV:
LAZARO ALFREDO CANDIDO (OAB 89904/SP)
Processo 0000118-22.2005.8.26.0318 (318.01.2005.000118) - Execução Fiscal - Federais - Uniao - Domingos Gabriel de
Paula Belucci - Vistos.Fls. 88: O Mandado de Levantamento da Penhora foi expedido (fls. 45), não tendo sido retirado pelo
executado.Fls. 88, último parágrafo: Defiro.Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. Nos termos do art.
40 § 2º da Lei nº. 6.830/80, aguarde-se a fluência do prazo de prescrição intercorrente qüinqüenal que, uma vez consumada,
implicará na extinção da execução. Intime-se. - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP)
Processo 0002573-86.2007.8.26.0318 (318.01.2007.002573) - Execução Fiscal - Cofins - União - Infracity Construtora Ltda
- Vistos.Fls. 161/162: Comprovado que o parcelamento ocorreu em 30/07/2014 (fls. 152, data anterior à publicação do edital
de leilão, reconsidero a decisão de fls. 155, parágrafo segundo, ficando a executada desobrigada de efetuar o pagamento da
comissão ao leiloeiro.Intime-se. - ADV: PAULO AUGUSTO HILDEBRAND (OAB 328997/SP)
Processo 0003069-96.1999.8.26.0318 (318.01.1999.003069) - Execução Fiscal - Federais - União - Posto Ouro Branco
Ltda - JOANILSON LOPES SILVA e outros - Vistos.Fls. 135 verso: Indefiro, por ora, porquanto não foram intimados todos
os interessados (fls. 121 e 127).Fls. 138/151: Apresente o DD. Procurador da Petrobrás Distribuidora, procuração, cópia do
contrato social e guia de mandato judicial. Após, diga a exequente. Intime-se. - ADV: DOUGLAS ANTONIO RAINERI FIOCCO
(OAB 70732/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP)
Processo 0003192-50.2006.8.26.0318 (318.01.2006.003192) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União - Liceu
Gloriam Dei S C Ltda - Vistos.Tendo em vista a greve bancária, intime-se a executada para comprovar o pagamento devido ao
leiloeiro (3% do debito exequendo), com vencimento final até o segundo dia após a abertura das agências bancárias.No silêncio,
extraia-se título em favor do leiloeiro, anotando-se que na capa dos autos, para as providencias cabíveis.Intime-se. - ADV:
MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP)
Processo 0003201-12.2006.8.26.0318 (318.01.2006.003201) - Execução Fiscal - Federais - União - Werner Wilmar
Conrado Fick - Fls. 118/125: Ciente. Em que pesem os argumentos do agravo, mantenho a decisão atacada por seus próprios
fundamentos. Face a ausência de informação sobre a concessão ou não de efeito suspensivo, no agravo interposto, prossiga-se
a execução. - ADV: FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP)
Processo 0004452-60.2009.8.26.0318 (318.01.2009.004452) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Auto Posto Cristial Leme Ltda - Simone Rozinelli - Vistos.Fls. 124/129:
Cumpra-se V. Acórdão.Deverá a exequente proceder à averbação no Registro de Dívida Ativa, apresentando nova CDA.Intimese. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0004730-81.1997.8.26.0318 (318.01.1997.004730) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Brapira Com de Bebidas Ltda - Jose Carlos Brancher Me - Vistos.Fls.
331/348: Ciente. Em que pesem os argumentos do agravo, mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Face a
ausência de informação sobre a concessão ou não de efeito suspensivo, no agravo interposto, prossiga-se a execução. Intimese. - ADV: ATILIO SERGIO VALERIO BISSACO (OAB 122880/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP), MARCOS
ROBERTO LUIZ (OAB 124669/SP)
Processo 0005123-35.1999.8.26.0318 (318.01.1999.005123) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Leme - Reinaldo Baldin Me - Reinaldo Baldin - Vistos.Cumpra-se V. Acórdão e decisão monocrática da Superior
Instância.Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio PGE/OAB.Deverá a exequente proceder à averbação no
Registro de Dívida Ativa.Face ao teor do Acórdão, aguarde-se o prazo legal para incineração/destruição dos autos.Intime-se. ADV: MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM (OAB 219735/SP), LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB 247209/SP)
Processo 0005123-35.1999.8.26.0318 (318.01.1999.005123) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Leme - Reinaldo Baldin Me - Reinaldo Baldin - Ficam intimados as N. Advogadas Drª Lilian Molinari Tufanin,
OAB/SP 247209 e Drª Marli das Graças Pimentel Brum - OAB/SP 219735, que foram expedidas Certidões de Honorários; a
retirada do documento expedido deverá ser o endereço: https://esaj.tjsp.jus.br - 1 - Consultas Processuais; 2- Consulta de
Processos do 1ºGrau - ADV: MARLI DAS GRAÇAS PIMENTEL BRUM (OAB 219735/SP), LILIAN MOLINARI TUFANIN (OAB
247209/SP)
Processo 0005428-14.2002.8.26.0318 (318.01.2002.005428) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Leme - Banco Est de S Paulo Sa Banespa - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe
o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios
fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CARINA ELAINE DE OLIVEIRA (OAB 197618/SP),
SIMONE CRISTIANE RACHOPE HERRERA (OAB 253038/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP),
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), RICARDO OLIVEIRA COSTA (OAB 253005/SP)
Processo 0005432-51.2002.8.26.0318 (318.01.2002.005432) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Leme - Banco Mercantil de Sao Paulo - Certifico e dou fé que, foi expedido mandado de levantamento n. 54/2016. Certifico
mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):Int. Para executada retirar mandado de levantamentoNada Mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0005543-54.2010.8.26.0318 (318.01.2010.005543) - Embargos à Execução Fiscal - Oscar Landgraf Junior Fazenda Publica do Estado de São Paulo - INT. Advogado que foi expedido e encaminhado mandado de levantamento da
penhora e ofício à Procuradoria Estadual;INT . Advogado para comprovar que a inscrição do CADIN refere-se a qual CDA, EM
10 DIAS. - ADV: ALEX DONISETI DE LIMA (OAB 263315/SP)
Processo 0005974-20.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005974) - Execução Fiscal - Ambiental - Fazenda do Estado de Sao
Paulo - Luiz Aparecido Correa Almeida - Vistos.Fls. 90: Homologo a renuncia manifestada pela parte executada. Transite-se em
julgado.Intime-se. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º