TJSP 17/10/2016 -fl. 2447 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2222
2447
MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), FRANCISCO DE ASSIS SOARES (OAB 205881/SP)
Processo 0007096-62.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007096) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander (brasil) Sa - Atlantico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Tnt Industria e Comercio
de Peças Ltda Me - - Edivan Carlos Fioline - - Michele Aparecida Roque - Ordem: 2013/000842Vistos. Fl130/135:No prazo de
5 dias, providencie o recolhimento da taxa de procuração (Dr. Sérvio Túlio Barcelos OAB/SP 295.139).No mais, manifeste-se
em termos de prosseguimento.Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0007099-22.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007099) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Auto Posto Boa Vista Luiziânia Ltda - - Thereza Pereira Furlaneti - - Nilson Furlaneti - - Divino Silveira - Nosmar Furlaneti - Ordem: 2010/000853Vistos.O executado foi intimado na pessoa de seu advogado, fl. 146, acerca do bloqueio
realizado, tendo decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, certidão de fl. 149, expeça-se alvará de levantamento
do valor de fl. 144, conforme requerido na fl. 148.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV:
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0007356-47.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007356) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Pavoni e Salazar
Supermercados Ltda - Fazenda Pública do Município de Avanhandava - José Mario Pavoni Salazar - Ordem: 2010/000892Vistos.
Fl. 198/206: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, observando a decisão de fl. 192.Intimem-se. - ADV: CARLOS
AUGUSTO CARDOSO (OAB 45602/SP), LIBIANE MEZA GOMES RIBEIRO (OAB 266039/SP), MARIA APARECIDA MERCURIO
(OAB 71899/SP)
Processo 0007377-23.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007377) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Francisco Carlos Teodoro e Filho Ltda Me - - Francisco Carlos Teodoro - - Alex Marques Teodoro - Fernanda Barbosa Santos - - Denis Francisco Marques Teodoro - Pesquisas Juntadas: 1 - Bacen Jud Positiva - Valor Irrisório
- Desbloqueado. 2 - Renajud Positiva. MANIFESTE-SE O AUTOR. - ADV: JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB 46114/SP), DALILA
GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/
SP)
Processo 0007544-35.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007544) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Bradesco Sa - José Constantino Olaria Me e outros - Ordem: 2013/000918 Vistos. Fl. 90/91: Defiro. Cite-se o(s)
requerido(s), por edital, nos termos do despacho de fl. 37 (prazo do edital: 30 dias). Decorrido o prazo, oficie-se à OAB para
nomeação de Curador Especial, abrindo-se-lhe vista dos autos para contestação. Nos termos do Provimento CSM nº. 1758/10,
providencie a Serventia o cálculo do valor do edital para recolhimento em cinco (5) dias, após, comprovado o recolhimento,
publique-se o edital. Comprove o autor a publicação do edital, por duas vezes em jornal local (art. 232, III do CPC). Intime-se. ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0007544-35.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007544) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - José Constantino Olaria Me e outros - Ordem: 2013/000918Vistos. Adéquo os autos ao novo CPC. 1Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no
patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2- Na hipótese de não pagamento deverá o Sr.Oficial
de Justiça proceder, de imediato, à penhora e avaliação de bem(ns) do(s) executado(s) que satisfaça(m) o valor da dívida, de
tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade,
o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na
forma do art.830, do Código de Processo Civil.Obs: As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da
Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil,
em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registrese, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias
das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser
requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1%
(um por cento) ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das
parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira
oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240,
§1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de
breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde
a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá,
também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada
diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão do nome dos executados em cadastros de inadimplentes), todos do
Código de Processo Civil. Fl. 90/91: Defiro. Cite-se os requeridos JOSÉ CONSTANTINO OLARIA ME, JOSÉ CONSTANTINO
OLARIA e MARIA TEREZINHA FERNANDES, por edital, nos termos do despacho acima (prazo do edital: 30 dias).Nos termos
do Provimento CSM nº. 1758/10, providencie a Serventia o cálculo do valor do edital para recolhimento em cinco (5) dias,
após, comprovado o recolhimento, publique-se o edital.Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos
mencionados no art.257, II, do NCPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, com
fundamento no parágrafo único do mesmo dispositivo legal.Comprove o autor a publicação do edital, no prazo de 15 dias.
Decorrido o prazo, havendo revelia, oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial, abrindo-se-lhe vista dos autos para
contestação. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0007544-35.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007544) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - José Constantino Olaria Me e outros - que a despesa decorrente da publicação do Edital indexada em
R$ 0,15 por caractere, incluindo os espaços, é de R$ 331,50 para o edital composto de 2210 caracteres; conforme previsto no
Artigo 2º, PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014 - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0007757-17.2008.8.26.0438 (438.01.2008.007757) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Spaipa Sa Industria Brasileira de Bebidas - Dirceu Palhares Me - Vistos. Fl. 176: Ante a informação de endereço, intime-se
conforme determinado à fl. 120.Intimem-se. - ADV: PEDRO AUGUSTO VANTROBA (OAB 350335/SP), ROMEU SACCANI (OAB
3556/PR)
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