TJSP 18/10/2016 -fl. 674 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2223
674
RIBEIRO (OAB 181098/SP), ELIEZER SILVA SILVESTRE (OAB 281370/SP)
Processo 0000715-40.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de
Luiz Rodrigues de Oliveira - Banco do Brasil - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento
da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente
suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os argumentos ventilados
na impugnação e o juízo encontra-se garantido por penhora/caução/depósito compatível com o montante da dívida.Abra-se
vista a impugnada para manifestação.Sem prejuízo, regularize a parte impugnante sua representação fazendo juntar aos autos
a taxa devida à carteira da previdência dos advogados.Int. - ADV: ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), LUCAS
SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000800-26.2015.8.26.0059 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - I.N.A. - R.F.S.F. - Encerrada
a instrução, digam as partes em alegações finais na ordem e prazo legal, após conclusos para Sentença.Int. - ADV: LUIZ
CARLOS MENDES LEAL (OAB 92018/SP), LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO (OAB 123125/RJ)
Processo 0000936-87.2010.8.26.0159 (159.01.2010.000936) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Antonio Nogueira de Almeida e outro - Fls. 202: Diga o requerente.Int. - ADV: VALDECY PINTO DE MACEDO (OAB
262171/SP)
Processo 0000946-04.2014.8.26.0059 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - CLARO S/A - Vistos.Tendo em vista
a citação positiva de fls. 168, porém recebida por pessoa diversa dos requeridos, a fim de evitar futura nulidade determino a
citação dos requeridos no endereço de fls. 168. Cumpra-se, devendo a parte autora efetuar o pagamento da diligência do sr.
Oficia de Justiça no valor de 3 Ufesp’s.Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), GISELE DE MELLO COVIZZI
(OAB 273536/SP), JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN (OAB 310191/SP)
Processo 0000954-83.2011.8.26.0059/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Serigraf Latorrecilha Artes Gráficas Me
- Ecira Industria e Comercio de Alimentos - Fls. 149/151: Diga a exequente.Int. - ADV: FRANCISCO TADEU MURBACH (OAB
100535/SP), SAMIR MORAIS NADER (OAB 240186/SP)
Processo 0001023-13.2014.8.26.0059 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Ribeiro de Novaes
Fonseca - Municipio da Estância Tiristica e Ecologica de Bananal e outro - Às partes para que especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/
SP), RAFAEL DE SOUZA PINTO (OAB 220821/SP)
Processo 0001106-63.2013.8.26.0059 (005.92.0130.001106) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria
Auxiliadora Ferreira dos Santos - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ciência à Fazenda, após arquivem-se. - ADV: JULLIANA
ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0001246-29.2015.8.26.0059 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria da Silva - Vasni
Lopes - Homologo o laudo pericial apresentado aos autos.Encerrada a instrução, às partes para que apresentem alegações
finais na ordem e prazo legal. Após, conclusos para Sentença.Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/
SP), JORGE DO NASCIMENTO BARROS (OAB 104882/SP)
Processo 0001282-42.2013.8.26.0059 (005.92.0130.001282) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Valeria
Matos - Fls. 114: Diga o autor.Int. - ADV: SAMUEL RODRIGUES GUIMARÃES (OAB 278139/SP)
Processo 0001386-97.2014.8.26.0059 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Fls. 79/82: Nada a apreciar em razão ao que decidido a fls. 76. Ao exequente em
termos de prosseguimento.Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 340942/SP)
Processo 0001388-33.2015.8.26.0059 - Procedimento Comum - Guarda - S.M.M. - À requerida sobre fls. 71, bem como
em termos de produção de provas.Após, ao MP e conclusos para Saneador.Int. - ADV: LARISSA VIEIRA RODRIGUES (OAB
340745/SP)
Processo 0001453-33.2012.8.26.0059 (059.01.2012.001453) - Procedimento Comum - Guarda - R.C.L. - M.B.M.S. - FICA
A DRA. MARIA LÚCIA FERREIRA INTIMADA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OS QUAIS ESTÃO EM CARTÓRIO À
DISPOSIÇÃO. - ADV: MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP)
Processo 0001600-54.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Milton
Barbosa - Banco do Brasil Sa - Vistos.Trata-se de Cumprimento de Sentença com fundamento em título executivo judicial
resultante da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0403263-60.1993.8.26.0053 transitada em julgado em
09/03/2011, oriunda da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.Em 15/02/2016, por decisão do Exmo. Sr. Ministro Raul Araújo
no Resp. nº 1.438.263-SP, foi determinada a suspensão de todos os processos que se encontram em fase de liquidação ou
cumprimento de sentença em que se discute a Limitação Subjetiva da Sentença, o que é o caso da presente execução.Desta
forma, fica suspenso o presente feito até o julgamento do Recurso Especial nº 1438263-SP. Aguarde-se em cartório. Intimemse. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LAIS TOVANI RODRIGUES
(OAB 308402/SP), MIRIAN CAROLINE LEVINSKI MIGLIORINI GENDRA (OAB 368451/SP)
Processo 0001613-97.2008.8.26.0059 (059.01.2008.001613) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Pedro Raymundo de Freitas Junior - FICA A DRA. ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA INTIMADA DO DESARQUIVAMENTO
DOS AUTOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB
181898/SP)
Processo 0001671-56.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antônio
Marques Vani e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento
da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente
suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os argumentos ventilados
na impugnação e o juízo encontra-se garantido por penhora/caução/depósito compatível com o montante da dívida.Abra-se vista
a impugnada para manifestação.Sem prejuízo, regularize a parte impugnante sua representação fazendo juntar aos autos a
taxa devida à carteira da previdência dos advogados.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANA
PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANA CAROLINA
GINJO (OAB 371530/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/
SP)
Processo 0001672-41.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Eliza
Pereira de Oliveira e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o
requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é
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