TJSP 19/10/2016 -fl. 1746 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2224
1746
Processo 0010626-43.2016.8.26.0576 (processo principal 0011758-14.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Posse - José
Theophillo Fleury Netto - Espólio de Gervásio Ferreira das Neves Filho Rep Por Maria Ferreira dos Santos - José Theophillo
Fleury Netto - Vistos.Apure-se a existência de eventuais custas em aberto, certificando-se nos autos.Em caso, positivo, intimese o vencido, através de seu advogado, ao recolhimento das custas apuradas, em cinco (5) dias, ficando condicionada a
extinção do feito a tal procedimento.Int. - ADV: LUDMILA PASSOS CORREA (OAB 351931/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI
(OAB 45148/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0010626-43.2016.8.26.0576 (processo principal 0011758-14.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Posse - José
Theophillo Fleury Netto - Espólio de Gervásio Ferreira das Neves Filho Rep Por Maria Ferreira dos Santos - José Theophillo
Fleury Netto - Certifico que, nos termos do r. Despacho retro, há custas iniciais em aberto sendo R$ 117,75, a serem recolhidas
em DARE código 230-6. Nada Mais. - ADV: LÍGIA MAURA SPARAPANI (OAB 156774/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB
45148/SP), LUDMILA PASSOS CORREA (OAB 351931/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
Processo 0010626-43.2016.8.26.0576 (processo principal 0011758-14.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Posse - José
Theophillo Fleury Netto - Espólio de Gervásio Ferreira das Neves Filho Rep Por Maria Ferreira dos Santos - José Theophillo
Fleury Netto - Certifico que, nos termos do r. Despacho retro, há custas iniciais em aberto sendo R$ 117,75, a serem recolhidas
em DARE código 230-6. Nada Mais. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), LÍGIA MAURA SPARAPANI
(OAB 156774/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), LUDMILA PASSOS CORREA (OAB 351931/SP)
Processo 0010710-44.2016.8.26.0576 (processo principal 1026605-96.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Títulos de Crédito - REDE RECAPEX PNEUS LTDA - CLAUDINEI JOSE ROMANZINI - Vistos.P.46: ciência quanto ao acordo
entabulado entre as partes.Os feitos (incidente e principal) serão extintos quando o acordo for integralmente cumprido, o que
deverá ser noticiado nos autos pelo patrono do autor.Assim, determino o sobrestamento do feito, com base no artigo 313, II
do CPC.Encaminhem-se este incidente e o feito principal para aguardar em arquivo o integral pagamento do débito.Int. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 0010853-33.2016.8.26.0576 (processo principal 1020450-77.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas
Condominiais - Associação dos proprietários do condominio residencial recanto do lago - Eliana Regina Bottaro Ribeiro - Eliana
Regina Bottaro Ribeiro - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento, em favor do autor, do depósito referente ao bloqueio
efetuado.Ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento, em cinco dias.No silêncio, encaminhem-se os autos
ao arquivo.Int. - ADV: ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO (OAB 144528/SP), SARAH AZEVEDO LIMA (OAB 282248/SP)
Processo 0015198-42.2016.8.26.0576 (processo principal 1018527-79.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO
CONSUMIDOR - Gentil Carlos Polachini Junior - - Egiane Caliari Fernandes Polachine - GALLO RIO PRETO PARTICIPAÇÕES
LTDA - - AQUAMARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - - Nebana Incorporações e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - AGRA LOTEADORA S/A - Vistos.Ante a expressa concordância dos executados, conforme manifestação
de pp.46/47, expeça-se mandado de levantamento, em favor do autor e de seu patrono, do depósito referente ao bloqueio
efetuado, como se pede.Apure-se eventual existência de custas em aberto e intime-se o vencido, através de seu advogado
ao recolhimento, em cinco (5) dias, ficando condicionada a extinção do feito a tal procedimento.Int. - ADV: IVAN MARTINS
MEDEIROS (OAB 268261/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB
227310/SP), LIMA JUNIOR DOMENE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 0015198-42.2016.8.26.0576 (processo principal 1018527-79.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO
CONSUMIDOR - Gentil Carlos Polachini Junior - - Egiane Caliari Fernandes Polachine - GALLO RIO PRETO PARTICIPAÇÕES
LTDA - - AQUAMARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - - Nebana Incorporações e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - AGRA LOTEADORA S/A - Certifico que, nos termos do r. Despacho retro, há custas iniciais em aberto sendo
R$ 719,07, a serem recolhidas em DARE código 230-6. Nada Mais. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), LIMA JUNIOR DOMENE
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP)
Processo 0016133-82.2016.8.26.0576 (processo principal 4002780-09.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - MARCOS RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA SAMPAIO - Laborclin Laboratorio de Analises Clinicas e Cito
Hispatologia Ltd - Vistos.Depósito retro: manifeste-se o autor, expressamente quanto a extinção da ação.Apure-se a existência
de eventuais custas em aberto, certificando-se.Em caso, positivo, intime-se o vencido, através de seu advogado, ao recolhimento
das custas apuradas, em quinze (15) dias, ficando condicionada a extinção do feito a tal procedimento.Int. - ADV: SERGIO
ALVES (OAB 115435/SP), RENATO PINHABEL MARAFÃO (OAB 218544/SP), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP), MARIA
CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB 92373/SP)
Processo 0016133-82.2016.8.26.0576 (processo principal 4002780-09.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Moral - MARCOS RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA SAMPAIO - Laborclin Laboratorio de Analises Clinicas e Cito
Hispatologia Ltd - Certifico e dou fé que smj as custas a recolher pelo requerido é R$ 247,96 - guia DARE cód. 230-6. Nada
Mais. - ADV: MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB 92373/SP), SERGIO ALVES (OAB 115435/SP), RENATO
PINHABEL MARAFÃO (OAB 218544/SP), LUIS ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP)
Processo 0017449-33.2016.8.26.0576 (processo principal 1007926-77.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Eder Freitas - Telefônica Brasil S/A - ato(s) ordinatório(s): “depósito retro: manifeste-se o autor” - - ADV: CARLOS
EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), IGOR BIMKOWSKI ROSSONI
(OAB 76832/RS), FELIPE ALMGREN (OAB 383277/SP)
Processo 0017451-03.2016.8.26.0576 (processo principal 1004401-24.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Locação de
Imóvel - Elza Bueno - LEONARDO OLARINDO - “Manifeste-se o credor/autor quanto a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça”
(conteúdo da certidão no site). - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)
Processo 0020871-16.2016.8.26.0576 (processo principal 1029176-06.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Skay Rio Preto Maquinas e Equipamentos Hidráulicos Ltda - MEGA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
ELETRÔNICOS - Vistos.Diante da inércia da parte devedora, intimada por carta “AR” (artigo 523, § 1º do NCPC) para efetuar
o pagamento do débito, é de ser aplicada a sanção prevista, acrescendo-se ao valor apontado a multa de dez por cento (10%)
e o mesmo percentual a título de honorários advocatícios.Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no art. 782, §
3º, todos do Novo Código de Processo Civil.Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB
208869/SP)
Processo 0020883-30.2016.8.26.0576 (processo principal 1032795-41.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Prescrição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º