TJSP 27/10/2016 -fl. 1122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2230
1122
BATISTA DE SOUSA (OAB 318958/SP), LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/SP)
Processo 1008812-21.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fábio Marcos Ribeiro - ME Epa Neném Indústria e Comércio de Calçados Ltda - ME - Vistos.Fls. 16/17. Defiro o pedido de prazo requerido.Intime-se. - ADV:
DANILO LEANDRO TEIXEIRA TREVISAN (OAB 331300/SP), DENISE CRISTINA SOUZA OLIVEIRA SOUZA (OAB 340703/SP)
Processo 1009234-93.2016.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - R & U Prestação de
Serviços de Cursos de Idiomas Ltda - Me - Guilherme Pizzo Padovese - Vista à exequente sobre a proposta de autocomposição
apresentada pela executada à fl. 35, pelo prazo de cinco dias corridos. - ADV: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 236854/
SP)
Processo 1009439-25.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Samuel Ferreira dos Santos
Junior - Shop Extra Comercio Ltd Me - Designada audiência de conciliação para o dia 01/12/2016, às 15:49 horas, neste juízo.
- ADV: JULIANA ROSA DE SOUZA SANTOS (OAB 375701/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0961/2016
Processo 0004021-26.2016.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Herick
Hecht Sabioni - Prefeitura Municipal de Birigui - Herick Hecht Sabioni - Fica o requerente intimado para retirar o mandado de
levantamento expedido nos autos. - ADV: HERICK HECHT SABIONI (OAB 341822/SP), SERGIO LUIZ SABIONI (OAB 88765/
SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP)
Processo 0004639-68.2016.8.26.0077/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aguiar & Contel
Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Birigui - Intimo a parte requerente para retirar mandado de levantamento em
cartório. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB 323685/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP)
Processo 1004469-79.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvana
Belancieri - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a autora para, no prazo de dez (10) dias, emendar
a inicial a fim de corrigir polo passivo da ação. - ADV: LÍVIA MAYUMI OTSUKA (OAB 327232/SP)
Processo 1006057-58.2015.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Lucia do Amaral Sampaio - Prefeitura Municipal de Birigui - Maria Lucia do Amaral
Sampaio - Fica a requerente intimada para retirar o mandado de levantamento expedido nos autos. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS
NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO (OAB 84289/SP)
Processo 1006380-63.2015.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luana Vieira Candido - Prefeitura
Municipal de Birigui - Luana Vieira Candido - Fica a requerente intimada para retirar o mandado de levantamento expedido nos
autos. - ADV: LUANA VIEIRA CANDIDO (OAB 277083/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP)
Processo 1006712-93.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Gláucia Aparecida
da Costa Ribeiro - Edemir Ravales da Silva - - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por ausência de perigo na demora.CITE-SE.
- ADV: JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP)
Processo 1007475-31.2015.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Regime Estatutário - Prefeitura Municipal de Birigui Hamesdouhi Bedoyan - Vistos.Fls. 31/32. Proceda transferência de R$99,67 do valor bloqueado para conta judicial, declarando
seguro o Juízo.Intime-se. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP), RODRIGO MARTINS (OAB 219634/
SP), ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP), MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP)
Processo 1008587-35.2015.8.26.0077/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Luana Vieira Candido - Prefeitura
Municipal de Birigui - Luana Vieira Candido - Fica a requerente intimada para retirar o mandado de levantamento expedido nos
autos. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), LUANA VIEIRA CANDIDO (OAB 277083/SP)
Processo 1008946-48.2016.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Edilson Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 65/110. Recebo como aditamento à
qual fará parte da inicial.CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias, devendo constar do mandado as
advertências legais (NCPC, arts. 307e 344), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC,
art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo
ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 139, V, do NCPC e 16 da lei 9099/95), tudo
sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente,
a respeito desta decisão. - ADV: RAFAEL FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0962/2016
Processo 0001994-70.2016.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - U.C.R. - P.P.B.C. - Vistos.Fls.
62.Manifeste-se a defesa no prazo de (05) cinco dias.Intime-se - ADV: JOÃO CAVINATO SANCHEZ (OAB 228634/SP)
Processo 0007004-95.2016.8.26.0077 - Carta Precatória Criminal - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 000009487.2016.8.26.0615 - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi) - J.P. - F.A.C. - N.G.R. - Vistos.Aguarde-se o
cumprimento do acordo.Anote-se e oficie-se. - ADV: FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0963/2016
Processo 1003232-10.2016.8.26.0077 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º