Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2232
1436
(Fls: 16)
2243885-27.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Russo - Embgte/Embgdo: FERNANDO AVELINO CORRÊA e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarujá - Embargda:
VERA LÚCIA BADRA DAVID - Embgdo/Embgte: FÁBIO ABDALA ESPER DAVID - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Sergio de Godoy Bueno (OAB: 18580/SP) - Advogado: Adriano Bisker (OAB: 187448/SP) - Advogado: Francisco de Godoy Bueno
(OAB: 257895/SP) - Advogada: Tarsila Marsili (OAB: 326860/SP) - Advogado: Flavio Lopes Coelho (OAB: 18112/SP) - Advogado:
Alcides Leite de Gouvea Filho (OAB: 21647/SP) - Advogado: Odelmo Ferrari dos Anjos (OAB: 182848/SP) - Advogada: Hedy
Maria do Carmo (OAB: 238834/SP)
2244011-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Andrade Neto
- Agravante: FERNANDA AQUINO RIZZO e outro - Agravado: LM AUDITORES ASSOCIADOS - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ciro Lopes Dias (OAB: 158707/SP) (Fls: 11) - Advogado: Luiz Antonio Attie Calil Jorge (OAB: 140525/SP) (Fls:
19) - Advogado: Luiz Paulo Facioli (OAB: 157757/SP) (Fls: 19)
2260614-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Andrade Neto - Agravante: EMIX INCORPORADORA LTDA - Agravado: ELTON BORTOLI MENDES e outros - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Thiago Jose de Souza Bonfim (OAB: 256185/SP) (Fls: 26) - Advogado: Helio Martinez
(OAB: 78123/SP) (Fls: 26) - Advogado: Edmar Leal (OAB: 97832/SP)
2262196-66.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Desª.: Maria
Lúcia Pizzotti - Embargte: SANTOS & FERREIRA DOS SANTOS COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. - Embargda: LILIANE
PATRICIA CESARIO DE SOUZA - Interessado: Braga & Bernasconi Comércio de Veículos Ltda Epp - Interessado: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel
Sampaio Bertone (OAB: 307253/SP) - Advogado: Erick Rodrigues Torres (OAB: 308500/SP) - Advogado: Evandro Nunes de
Siqueira (OAB: 225670/SP) - Advogado: RICARDO MANOEL SOBRINHO (OAB: 248924/SP) - Advogada: Cintia Aparecida Dal
Rovere (OAB: 209856/SP)
3000464-22.2013.8.26.0582/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Miguel Arcanjo - Relator: Desª.:
Penna Machado - Embargte: Telefonica Brasil S/A - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Sérgio Machado Terra (OAB: 80468/RJ) - Advogado: Sérgio Antônio Ferrari Filho (OAB: 85984/RJ)
- Advogado: Willie Cunha Mendes Tavares (OAB: 261217/SP) - Advogado: Luiz Roberto Fonseca Silva (OAB: 351939/SP)
3000886-23.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Desª.: Penna Machado, Revisor: Des.:
Lino Machado - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Rita Maria de Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) ACÓRDÃO MANTIDO. V.U - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 82) - Advogado: Jose
Guilherme Junior (OAB: 269809/SP) - Advogado: Tiago Felipe Sacco (OAB: 239303/SP) (Fls: 11)
3000948-05.2013.8.26.0140 - Processo Físico - Apelação - Chavantes - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante:
Alcidia Jose Marcondes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Adiado. Adiado a pedido de vista do 3º Juiz.
- Advogada: Solange Rios Cury Hernandes (OAB: 266089/SP) (Fls: 18) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls:
105)
3002245-60.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Apelante:
Henrique Schneiker Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Aparecido Correa da
Silva - Deram provimento em parte ao recurso do autor. V. U. - Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP) (Fls: 12) Advogado: Samuel Bianco Baptista (OAB: 137631/SP) (Fls: 12) - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls:
55;73) - Advogado: Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP) (Fls: 100)
3002819-63.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação - Serra Negra - Relator: Des.: Marcos Ramos - Apelante:
Condominio Edificio Rio Paranapanema - Apelado: Associação de Moradores do Condominio Recanto das Aguas - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Canhassi Baccin (OAB: 147219/SP) (Fls: 84) - Advogado: Ary Barbosa da
Fonseca (OAB: 144590/SP) (Fls: 09)
3006551-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante: Banco
Bradesco S/A - Apelado: Cortez Aguiar Empreendimentos Imobiliários (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) (Fls: 94)
4000130-92.2012.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Penna Machado - Apte/Apdo:
IMPAR - ABYARA - PROJETO RESIDENCIAL AMÉRICA SPE LTDA - Apdo/Apte: CONDOMINIO GHAIA - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) (Fls: 243) - Advogado: Hadan Palasthy
Barbosa (OAB: 246388/SP) (Fls: 12)
4000686-52.2013.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Penna Machado - Apelante:
Rogério Alan Delpino - Apelado: Condomínio Edifício Mais Cangaíba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Amanda Matilde Graciano Soares (OAB: 265209/SP) (Fls: 12) - Advogada: Cristina Rodrigues Uchôa (OAB: 192063/SP) (Fls:
118) - Advogado: Rodrigo Rodrigues Nascimento (OAB: 267278/SP) (Fls: 118)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º