TJSP 03/11/2016 -fl. 24 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2233
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Processo 1004172-37.2015.8.26.0100 - Exibição - Provas - Ana Paula Hergovic - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens
S.A. e outros - Vistos.Fls. 247/248: Diga a exequente, em cinco dias, se o depósito levantado satifaz o seu crédito, ficando
consignado que o silêncio implicará em concordância e ensejará a extinção da execução, pelo cumprimento da obrigação.Int.
- ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB 117417/SP), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP)
Processo 1004757-89.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A e outro - JENNIFER PAMPLONA SILVA - Para a expedição de mandado é necessário o
recolhimento das custas (referentes à diligência). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA
DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1008547-57.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Obrigações - Samuel Fernandes Mendes - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos.Indefiro o pedido de justiça gratuita, eis que incompatível com os ganhos do Autor e com o valor
da parcela assumida perante a Ré. Assim, recolha as custas sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV:
ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP), ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP)
Processo 1008775-56.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paula Maria Lourenco e outros Paulo Henrique Brejon - Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - Vistos.Expeçam-se cartas
precatórias para a citação do requerido.A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na
inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do arresto.O art. 830, do
Código de Processo Civil, estabelece que “Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos
bastem para garantir a execução”.A jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também
pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via BacenJud (STJ. REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje.
15/08/2013). Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a expedição de ordem de bloqueio de
valores existentes em nome do(s) executado(s), bem como da empresa individual em seu nome, até o montante indicado na
execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de
eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado.Defiro a
pesquisa de endereços junto aos sistemas informatizados, em nome da empresa individual.Providencie o cartório a pesquisa
junto ao sistema ARISP, observando que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: PAULA MARIA LOURENCO
(OAB 133315/SP)
Processo 1008775-56.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paula Maria Lourenco e outros
- Paulo Henrique Brejon - Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - - Paula Maria Lourenco - Ciência às partes do
resultado da tentativa de bloqueio Bacen Jud (parcialmente frutífera), vide páginas 189/190. Intime-se o executado para se
manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil, em 5 (cinco) dias.Manifeste-se o interessado sobre
as informações prestadas pela Receita Federal, pelo DETRAN e pelas instituições financeiras, constantes das consultas de
páginas 191/193, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULA MARIA LOURENCO (OAB 133315/SP)
Processo 1010660-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - G.L. - B. - Está disponível para
retirada de 2ª a 6ª, a partir de 11:30 horas, os mandados de levantamento judicial Guia n º1024/2016(em nome da autora) e
1025/2016(em nome da advogada da autora). - ADV: SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB 225526/SP), PAULA RODRIGUES
DA SILVA (OAB 221271/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1019762-54.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Comercial Construções & Serviços Blanchard
Ltda. - KURT DAVID WISSMANN - Vistos.Fls. 244: Diga o autor, em que consiste a expedição de ofícios.Int. - ADV: BENCE PAL
DEAK (OAB 95409/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1021700-84.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria da Glória Morais Milton Meszberg e outro - Vistos.Fls. 236/237: Sobre o pedido de parcelamento, diga o perito.Fls. 239 e 241: Para análise do
pedido de prioridade na tramitação, junte-se documento de identidade legível, eis que o de fls. 61 não se presta para tanto.
Intime-se. - ADV: MILTON HIDEO WADA (OAB 93535/SP), CELSO JOSE GARCIA (OAB 35634/SP)
Processo 1024469-31.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lia Eleazar
Alves Pereira - Gbl Medeiros Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o
pedido e o faço para rescindir o contrato havido entre as partes e condenar a Ré a devolver à Autora o equivalente a 90% do
que fora pago, de uma só vez, corrigido o valor pela tabela pratica do E. TJSP desde cada pagamento e com acréscimo de
juros de mora de 1% ao mês, estes contados da citação. Torno definitiva a decisão de fls. 50/51. Por força do artigo 85, §14 do
CPC, fica a Ré condenada a arcar com as custas do processo e honorários do patrono da Autora, arbitrados em 10% do valor
da condenação. P.R.I. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP),
EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 1024645-10.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Maria Helizabete Negreiros e outros Espólio de José Francisco Secco Fernandes e outros - Vistos.Ciência às partes da redistribuição do feito a este Juízo.Fls. 185/6:
Esclareça a parte autora se pretende a inclusão de Marília no polo passivo da ação ou como representante do Espólio da de
cujus.No mais, verifico que Jaci consta em ambos os polos da ação (ativo e passivo). Esclareça, pois, em petição simples, curta
e objetiva. Intime-se. - ADV: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 93503/SP)
Processo 1032467-84.2015.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - Karla Pereira Masinailtt - Celso Soares Guimarães - Vistos.
Fls. 56/57: Atente-se a exequente para a ordem de preferência instituída no artigo 835 do CPC.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
CASSEB (OAB 84235/SP)
Processo 1033456-90.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Joaquim de Almeida Metello Netto - Guiomar Soares Fermino e outros - Vistos.Nos termos do artigo 370 do Código de Processo
Civil, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias.Sem prejuízo, frente às novas
disposições processuais vigentes, digam as partes, se têm interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: JAMIL POLISEL
(OAB 106072/SP), EUFRASIO MANOEL DA CRUZ (OAB 31998/SP), ELISEU JORGE (OAB 268736/SP)
Processo 1037265-88.2015.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Selma Araujo de
Oliveira - Massatosi Takahashi - Está disponível para retirada de 2ª a 6ª, a partir de 11:30 horas, o mandado de levantamento
judicial em nome da autora(Guia nº1012/2016) - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP)
Processo 1037514-05.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz Eduardo Santos Cunha - Abilio Cesar Martins Rodrigues e outro - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. No silêncio, proceda a Serventia nos termos do § 1º do artigo 485 do CPC. Int. - ADV: CLAUDIO
BRATFISCH (OAB 18375/SP), ANA LIGIA VIOLANTE BRATFISCH (OAB 157447/SP)
Processo 1037822-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Mcr Peças Tecnicas de Borracha
Ltda Me - Clatesp Classificados Assinantes e Virtual Guias e Listas Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º