TJSP 04/11/2016 -fl. 475 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2234
475
Processo 1014231-79.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Valdecir Aparecido Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘Município de Araraquara - Vistos.
VALDECIR APARECIDO FERREIRA ingressou com obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela contra MUNICÍPIO
DE ARARAQUARA e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para realização de cirurgia videolaparoscópica.Após
o deferimento da antecipação da tutela, o autor vem aos autos informar que o procedimento foi realizado e vem requerer a
desistência da presente ação.Os requeridos concordaram com o pedido.Ante o exposto, homologo a desistência da presente
ação, e julgo EXTINTO o processo, sem exame do mérito (CPC, art. 485, VIII) .Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os
autos.P.R.I.C. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB
210337/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014561-76.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Fatima Emilia Esgarbosa
Gonçalves - Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista o decurso de prazo sem a apresentação de orçamento, informe
a autora se foi restabelecido o fornecimento do medicamento. Prazo dez dias.Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC conforme
determinado às fls. 85. Int. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP),
ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL (OAB 237957/SP)
Processo 1014940-17.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Ate Xxiitransmissora de
Energia S.a - Francisco Antônio de Laurentiis - - Moacir Fauzer Cartelli - - Suely da Costa Pinto de Laurentis - - Maria Luiz
Marques Castelli - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do perito com relação ao depósito de fls. 159.ATE XXII
TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ingressou com ação de Constituição de Servidão Administrativa com pedido de liminar
contra FRANCISCO ANTONIO DE LAURENTIIS E OUTROS.O autor vem aos autos requerer a desistência do feito. Ante o
exposto, homologo a desistência da presente ação, e julgo EXTINTO o processo, sem exame do mérito (CPC, art. 485, VIII).
Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/
SP)
Processo 1015514-40.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Israel Antonio
Camargo de Mello - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos.Remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça.Int. - ADV: THAIS
MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 4000829-45.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Alexandra Isabel Leandro Pirola - MARIA HELENA
PARELLI TORRES - MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Alexandra Isabel Leandro Pirola - - Alexandra Isabel Leandro Pirola e
outro - Recolha o autor à diligência de Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIANA EL BECK VON BESZEDITS
(OAB 234806/SP), ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP)
Processo 4000829-45.2013.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Alexandra Isabel Leandro Pirola - MARIA HELENA
PARELLI TORRES - MUNICIPIO DE ARARAQUARA - Alexandra Isabel Leandro Pirola - - Alexandra Isabel Leandro Pirola Vistos.Tendo em vista a concordância do executado Município de Araraquara às fls. 28, dou-o por intimado nos termos do artigo
535 do CPC.Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada,
não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação de fls. 01/06. Para a expedição de ofício
requisitório (OPV ou Precatório) se faz necessário o peticionamento eletrônico(incidente processual) requerendo sua expedição
(Portarias 8660/2012 e 8941/2014). Tal procedimento deverá ser observado tanto nos processos físicos como nos digitais.
Conforme Comunicado CG número 1683/2015, os requisitórios de sucumbência serão obrigatoriamente emitidos separados do
requisitório do autor, fazendo constar como beneficiário o próprio advogado. Deverão ser protocolados incidentes separados.
Ainda conforme tal comunicado, é facultado aos Srs. Advogados solicitar o pagamento de honorários advocatícios contratuais
ou sucumbenciais, através da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor incluídos na condenação ou destacados
do montante principal devido ao credor.Deverá constar da petição os valores individualizados por credor e por verba (principal
líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, se há dedução de IR, etc), bem como individualização da
verba honoraria por credor. Para correta instrução do incidente deverão ser anexadas as principais peças dos autos.Eventuais
inconsistências na petição, ocasionarão o indeferimento do pedido, que deverá ser renovado.Int.Araraquara, 21/10/2016. ADV: ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/SP),
ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 4002612-72.2013.8.26.0037 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - GIOVANE NALIN - Município
de Araraquara - Vistos.Nos termos do artigo 1.010 do NCPC, intime-se para contrarrazões ao recurso.Após, dê-se vista ao
Ministério Público.Int. - ADV: DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB
234806/SP)
ARARAS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 01/11/2016
PROCESSO :1006106-85.2016.8.26.0038
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.C.S.
ADVOGADO : 361821/SP - Murilo Barbante
REQDA
: A.J.C.S.
VARA:2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º