TJSP 09/11/2016 -fl. 1894 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2237
1894
Processo 4008438-11.2013.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana
de Ensino - VistosFl. 147 - Defiro o pedido pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, deverá o autor dar andamento ao feito,
independente de nova intimação.Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 4008570-68.2013.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - VistosFl.
128 - Defiro o pedido pelo prazo requerido.Decorrido o prazo, deverá o autor dar andamento ao feito, independente de nova
intimação.Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 4009924-31.2013.8.26.0577 - Procedimento Comum - Condomínio - ACIDALIA BARBOSA MARQUES - ALDA
BARBOSA MARQUES SANTOS - - ALMIR BARBOSA MARQUES - - MARIZA BARBOSA MARQUES - Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão.Poderá o vencedor dar início ao cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por peticionamento eletrônico
e instruído com as seguintes peças (NSCGJ, art. 1286, § 2º): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em
julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças
processuais que o exequente considere necessárias. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria (NSCGJ, art. 1286, § 3º). Finda a fase de cumprimento de sentença, o
ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente. (NSCGJ, art. 1286
§ 5º). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu
desarquivamento a pedido da parte. (NSCGJ, art. 1286, § 6º). Até que seja autorizada pela Corregedoria Geral da Justiça, fica
vedada a conversão ao formato digital dos cumprimentos de sentença que já tramitam fisicamente. (NSCGJ, art. 1286 § 7º).
Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais
autuados em apartado, tais como o cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo
e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição. (NSCGJ, art. 917, caput
inciso I).Assim sendo, nos termos do CG 1631/2015, deverá a parte providenciar o cadastramento do cumprimento de sentença,
cadastrando ambas as partes no sistema (exequente(s) e executado(s), bem como seus respectivos patronos, ou informando se
for o caso de revelia ou citação por edital na fase de conhecimento, e instruindo-o, no mais, com as peças acima determinadas.
O cumprimento de sentença tramitará em apartado, recebendo numeração própria, devendo os autos principais aguardarem
na fila de “processo de conhecimento em fase de execução”. ATENÇÃO: O cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença deverá ocorrer apenas uma vez, quando juntado pedido de início da fase executiva. Os demais peticionamentos
deverão ser cadastrados no incidente já iniciado, como petições diversas.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB 175035/SP), LARYSSA MAYARA ALVES DE
ALMEIDA (OAB 19140/PB), ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB 100584/SP), DALCI RIBEIRO MENDONÇA (OAB 193339/
SP), VERA LUCIA BARRETO SA (OAB 92267/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON NORIO CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEMESIO DA CUNHA LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2016
Processo 0002040-24.2010.8.26.0577 (577.10.002040-4) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ANTONIO
BENEDITO FURTADO - Marcilene Carvalho Moreira e outro - Certidão, retro determinado em fls. 89, encontra-se disponível
para ser baixada pela parte interessada pela internet mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª
instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos), para obter cópia do documento com
assinatura digital. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 99930/SP), MARCELO RICARDO MARTINS (OAB 188369/
SP)
Processo 0005617-10.2010.8.26.0577 (577.10.005617-4) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco
Bradesco S/A - Lair Fofano Namorato - - Lilia Maria Garcia Namorato e outro - Vistos.Tendo em vista a petição de fls. 137/139
verso, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito
em julgado, anote-se a extinção.Arquive-se oportunamente, anotando-se.P.R.I. - ADV: PAULO SILAS XIMENES NAMORATO
(OAB 100270/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0010403-97.2010.8.26.0577 (577.10.010403-9) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALFREDO
ASDENTE - Ronaldo Salgado e outro - Vistos.Fls. 137/138: Sobre o pedido de fraude a execução, intime-se a parte executada
para querendo manifestar-se.Ainda, nos termos do artigo 792, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, intime-se o terceiro
adquirente/atual proprietário, conforme extrato que segue.Int. - ADV: DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB
132178/SP), ALCIONE PRIANTI RAMOS (OAB 76010/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS CARVALHO (OAB 92415/SP)
Processo 0011468-59.2012.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Seguro - João Alves Ferreira - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Ciência às partes, acerca da data da perícia agendada para 31/01/2017, às 09:30 horas, no endereço sito
à Rua Helena Mascarenhas, 147, Centro, São José dos Campos - fone - (12) 3922-0977, ocasião em que será examinado(a)
pelo(a) perito(a) judicial nomeado(a), Dr(a). José Elias Amery Devendo comparecer com 30 minutos de antecedência, munido
de documento de identificação (RG e CTPS), sob pena de não ser atendido, bem como portando exames de laboratório, exames
radiológicos, receitas, etc - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0013282-72.2013.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ciência
ao autor/exequente acerca do AR negativo (réu ausente - fls. 82/83), requerendo o que entender de direito a fim de dar
prosseguimento ao feito. Eventual pedido de pesquisas informatizadas deverá observar o recolhimento da taxa respectiva para
emissão de relatórios do infojud, bacenjud e renajud, se o caso. - ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/
SP)
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