TJSP 18/11/2016 -fl. 335 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2242
335
Apelado: Ademir Shiavoni e outros; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP);
1004249-59.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1004249-59.2015.8.26.0322; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Lins;
Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Pereira; Advogada: Ana Lúcia de Oliveira
(OAB: 350369/SP); Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP);
1001869-22.2015.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara
Cível; Nº origem: 1001869-22.2015.8.26.0077; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Clealco Açúcar e Álcool S/A; Advogado: Henrique de Albuquerque Galdeano Tesser (OAB: 323350/SP); Advogado:
Gilson Roberto Rodrigues Criolezio (OAB: 82460/SP); Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP);
0019404-38.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0019404-38.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
REGINALDO CORREA DA SILVA; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP); Advogado: Agamenon Martins de
Oliveira (OAB: 99424/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS; Advogado: Thiago Zachariades
Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador);
1013627-36.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1013627-36.2015.8.26.0032; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito
de São Paulo - Detran/SP; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Eduardo Vieira
Cunha; Advogado: Luís Antônio de Nadai (OAB: 176158/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: Ana
Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador);
1001811-26.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1001811-26.2016.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelado: Maurício Aparecido
Marcola; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Advogada: Tchelid Luiza de Abreu (OAB: 318210/SP);
1009597-14.2014.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1009597-14.2014.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Advogada: Daniela de Angelis (OAB: 248840/SP) (Procurador); Apelado: Vicente Aparecido de Jesus; Advogada: Nilda da Silva
Morgado Reis (OAB: 161795/SP);
1003533-95.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1003533-95.2016.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Batista
da Silva; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Advogada: Tchelid Luiza de Abreu (OAB: 318210/SP);
1028107-89.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1028107-89.2014.8.26.0602; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão;
Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/
SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: WALDOMIRO ALMEIDA; Advogada: Alessandra Roberta de P Gemente
Lozano (OAB: 127886/SP);
1001167-19.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1001167-19.2016.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Advogada:
Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador); Apelado: Hélio Ramos Moreira; Advogado: Arthur Soares Pinto Moser
(OAB: 290745/SP) (Defensor Público);
1020508-65.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1020508-65.2015.8.26.0602; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Ricardo Luis Oliveira Santos; Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno
Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador);
1024318-60.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cível;
Nº origem: 1024318-60.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP); Apelado: Nilton Sergio Barion; Advogado: Lucas Valeriani de
Toledo Almeida (OAB: 260401/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º