TJSP 23/11/2016 -fl. 2978 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2245
2978
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Jaime Modesto de Oliveira - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018000-12.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Jose Martins - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018015-78.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Locatelli Birigui Com Repres de Com P/ Calc
Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018016-63.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Lourival Ferraz - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018043-10.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ricardo Dip
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Agravado: Banco Itauleasing S/A (Antiga Denominação) - Agravado: Banco Itaucard S/a. - Nova Denominação - Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo Silva
Bonani (OAB: 270457/SP) - Advogado: Aires Fernandino Barreto (OAB: 75985/SP) - Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB:
80600/SP) - Advogada: Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP) - Advogada: Camila Kluck Gomes (OAB: 273076/
SP) (Fls: 763)
0018056-45.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Real Birigui Factoring Emprend - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018063-37.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Rosa Maria Amoroso - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018065-07.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Rosemar Aparecida de Caravlho Birigui NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018071-14.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Sandy Ind e Com de Calçados Ltda NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018096-27.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Zambaldi & Gonsalves Ltda Me - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018099-79.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Adalgisa de Lima Oliveira Estatuti Me NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018106-71.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Alessandra Sachi Patricio Me - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018107-56.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Ana Maria Dias Sanches - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018132-35.2004.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Marcia Ceciliano Birigui - Agravado: Marcia
Ceciliano - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/
SP) (Fls: 13)
0018134-05.2004.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Marcio Antonio Basseto - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018137-91.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Cristiano e Madureira - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018145-68.2003.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Birigüi - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Birigui - Agravado: Edinaldo Alves da Silva - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP)
0018148-46.2013.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Gel Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico Hospitalares
Ltda - Agravante: General Eletric Energy do Brasil Equipamentos e Serviços de Energia Ltda e outros - Agravado: Fazenda
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