TJSP 23/11/2016 -fl. 3074 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2245
3074
expedição do Mandado. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 0006422-90.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - COMERCIAL MASSONETO LTDA
- EDILENE RAQUEL DA COSTA MANCIN - - GLEBER RODRIGO MANCIN e outro - recolher diligência para citação dos
executados. - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP)
Processo 0007876-23.2005.8.26.0457 (457.01.2005.007876) - Outros Feitos não Especificados - Sueli Braga - Lucilene
Viana de Oliveira Rosolen - - Caixa Beneficenteda Polícia Militar do Estado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jorge Corte JúniorVistos.
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move em face LUCILENE
VIANA DE OLIVEIRA ROSOLEM E outros , alegando, em resumo, que há excesso de execução, porquanto o valor correto
deve ser de R$ 69.453,73. A embargada intimada concordou com a impugnação (fls.589). É o relatório.DECIDO.Não tendo
havido qualquer resistência ao valor indicado pela embargante, ACOLHO a impugnação, para fixar o valor da execução em
R$69.453,73.. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista que não houve resistência
ao pedido. Transitando em julgado, deverá o peticionário de fls.589, apresentar o cálculo de seus honorários para requisição em
separado. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
Processo 0008003-43.2014.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ADALBERTO ROSA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Intime-se o autor para juntar aos autos cópia do indeferimento
administrativo.Sem prejuízo, face a conclusão do laudo pericial, concedo ao autor a tutela de urgência, nos termos do art. 300
do CPC, para implantação imediata do benefício.Comunique-se o INSS através de e-mail. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES
(OAB 226186/SP)
Processo 0008052-55.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008052) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jacy Delgado
da Vila - Manifeste-se sobre o depósito judicial de fls. 110, no valor de R$ 200,00. - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
DOLFINI (OAB 144411/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP)
Processo 0008061-80.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008061) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Osmario de Vasconcellos Motta - Money Plus Soc Cred Microempresa - Face o pagamento noticiado às fls.125, JULGO
EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.Sem custas.Arquivem-se os autos.Int. - ADV: TIAGO BRAZ
FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA BRAGA (OAB 201435/SP), MILTON GUILHERME
SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
Processo 0008230-04.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008230) - Procedimento Comum - Obrigações - Associação São Bento
de Ensino - Paulo Antonio Baitelo de Oliveira - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int. - ADV: MANOEL
RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP)
Processo 0008434-48.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008434) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Valentim
Zanata Cital - Financeira Cifra S A Credito Financiamento e Investimento - O pedido de fls.192, não guarda amparo legal.O Novo
Código mantém a atual distinção procedimental em relação ao pedido formulado em face da parte contrária e aquele formulado
em face de terceiro, fazendo poucas modificações textuais. Dessa forma, no tocante ao pedido formulado em face da parte
contrária, são mantidos os requisitos do pedido atualmente previstos no artigo 356 do CPC vigente e as mesmas hipóteses de
inadmissão da recusa (NCPC, arts. 397 e 399).Da mesma maneira, se o requerido não efetuar a exibição, nem fizer qualquer
declaração no prazo de 05 (cinco) dias subsequentes à sua intimação, ou se a recusa for havida por ilegítima, o magistrado, ao
decidir o pedido, admitirá como verdadeiros os fatos que, por meio do documento ou coisa, a parte pretendia provar (NCPC, art.
400).Assim, intime-se o réu, através de seu Procurador para os fins acima. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 0008514-41.2014.8.26.0457 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.P.R. - E.S. - foi designado
o dia 02/01/2017 ás 07:30 hs para realização de Perícia no IMESC, Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo,SP. - ADV:
ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0009039-57.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009039) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Os alvarás estão disponíveis para impressão pelo interessado. Manifeste-se o
requerente informando se o crédito foi integralmente satisfeito. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0009108-26.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009108) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - J.M.A.F. - Associação Itaquerense de Ensino - - Circulos dos Trabalhadores Cristãos do Embaré - L.C.E.E. - Fls. 1625:
e-mail com data de hoje. Cumpra-se a v. decisão do eminente Desembargador Relator (fls. 1626). Como diligência do Juízo,
visto tratar-se de cumprimento de decisão da egrégia Superior Instância, intimem-se os exequentes, ambos na pessoa de Andrea
Carla Fiamini (genitora do exequente impúbere) a devolverem o valor objeto daquela v. decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, depositando-o em Juízo, solução que me parece a mais adequada, até porque o eminente relator, Desembargador Souza
Lima, não disciplinou especificamente a forma da devolução. Int. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 220056/
SP), RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), CAROLINA LEMOS SALDINI (OAB 259381/SP), ANDRÉ LINHARES
PEREIRA (OAB 163200/SP), VANESSA CRISTINA MARQUES SILVA (OAB 270704/SP), MARINA RAMOS MARQUES (OAB
363718/SP), ANDREA DESSART (OAB 348548/SP), CYBELE FALCO (OAB 334504/SP), LEONARDO HENRIQUE FERREIRA
FRAGA (OAB 170066/SP), RICARDO DE OLIVEIRA RICCA (OAB 286325/SP)
Processo 0009185-64.2014.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.R. - C.A.D.O.R. - Fls.291: defiro, expedindose novos termos de guarda provisória. Sem prejuízo, manifeste-se o autor. - ADV: CARLOS ALBERTO ANTONIETO (OAB
98787/SP), THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)
Processo 0009185-64.2014.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - M.R.R. - C.A.D.O.R. - Os termos de guarda estão
disponíveis para impressão pelo interessado. - ADV: THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP), CARLOS ALBERTO
ANTONIETO (OAB 98787/SP)
Processo 0009200-33.2014.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ADRIANA MARTINS DE
OLIVEIRA ROSARIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS.
Expeça-se RPV. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB
270141/SP)
Processo 0009300-03.2005.8.26.0457 (457.01.2005.009300) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Peres
Bilia - - Adir Bilia - - Noedy Bilia - - Silvana Bilia - Ricardo Koji Miamoto - Carlos Alberto de Arruda Silveira - - Sueli Aparecida
Bilia de Arruda Silveira - - Silmara Aparecida Bilia - - Lilian Bastos Bilia - Jorge Luis Bilia - Manifestem-se os demais herdeiros. ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP), RICARDO KOJI MIAMOTO (OAB 123337/SP), HENRIQUE
ROSOLEM (OAB 127681/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 0009345-26.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009345) - Procedimento Comum - Modalidade / Limite / Dispensa /
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