TJSP 30/11/2016 -fl. 2904 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2250
2904
CAMPOS (OAB 275229/SP)
Processo 1001867-76.2015.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Girlane Teresinha da Silva - Jerry Eduardo Tangerino Lavezzo - - Marivaldo Manoel da Silva - Vistos.Todas as
pesquisas para localização de endereço do requerido Marivaldo já foram realizadas. Sendo assim, concedo o prazo de quinze
dias para que a requerente forneça novo endereço, sob pena de extinção do feito em relação ao requerido.Int. - ADV: JUVENAL
MANOEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 108872/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 1002354-12.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Jesse Peres
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Vistos.Ante a certidão de fl. 110, designo nova audiência de instrução e
julgamento para o dia 16 de dezembro de 2016, às 18h00min, atentando-se a serventia para a intimação das partes e seus
procuradores.Intime-se ainda o autor, para depoimento pessoal e as testemunhas arroladas. - ADV: SANDRA NICE DORNELA
BENETATI (OAB 161849/SP), FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP)
Processo 1002458-04.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Condominio
Residencial Canto dos Passaros - Carla Egabrielli Fugulare - Intimação do requerente para que manifeste-se em 05 dias sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça cujo teor segue: “dirigi-me ao endereço descrito no r.Mandado e deixei de Citar Carla
E. Fugulare, pois, ela esta residindo em Portugal e não obtive o endereço dela , daquele pais, conforme informação do morador
Sr. Noslei.Assim sendo, devolvo o presente em cartório. “. Decorrido 30 dias sem manifestação, os autos serão extintos. - ADV:
THIANI ROBERTA IATAROLA (OAB 198594/SP)
Processo 1002464-11.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli
Gonçalves Augusti - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos.Recebo o recurso de fls.59/67, porém deixo de dar
SEGUIMENTO, tendo em vista ser intempestivo, nos termos do art.42 da Lei 9.099/95.Certifique-se o trânsito em julgado da
decisão de fls.53/57.Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB 248180/
SP)
Processo 1002475-40.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Antonio Penteado - Ana Paula Nunes Penteado - Vistos.Fl.16: defiro o sobrestamento do processo pelo prazo trinta dias.
Decorrido o prazo estabelecido e nada sendo requerido, o processo será extinto independentemente de nova intimação (artigo
51, §1°, da Lei 9.099/95).Int. - ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP)
Processo 1002554-19.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Antonio Donizeti Mourão - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.HOMOLOGO o acordo de fls.81/82 para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Novo
Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado, anote-se no sistema informatizado a extinção do processo.P.R.I.C.
- ADV: FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1002747-34.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Moro e Baptista
Ltda Me - Terra Networks Brasil S/A - Tópico Final da r.sentença de fls.64/65: Pelo exposto, torno definitiva a tutela antecipada
concedida e julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a inexistência do contrato nº CRTR36213985 e respectivo
débito no valor de R$ 109,50, e julgo o feito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em
custas e honorários advocatícios nessa fase processual. P.R.I.NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes devidamente intimadas
e cientes de que o prazo para oferecimento de recurso é de dez dias contados desta intimação, bem como, de que o preparo
equivalente a 5% sobre o valor da causa (R$17.600,00) ou condenação, no presente caso, o valor de R$880,00 (Guia DARESP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais-SP- Código 230-6), deverá ser recolhida no prazo de 48 horas após a
apresentação do recurso. - ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA (OAB 174188/SP), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB
74182/SP)
Processo 1002757-78.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Ana Claudia de
Carvalho Lima Infantine - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Vistos.HOMOLOGO o acordo de fls.24/25
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III,
alínea ‘b’ do Novo Código de Processo Civil.Certificado o trânsito em julgado, anote-se no sistema informatizado a extinção
do processo.P.R.I.C. - ADV: ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP), CARLOS ALBERTO KAZUO
TAGAMORI (OAB 337544/SP), CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI (OAB 286054/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB
127439/SP)
Processo 1002907-59.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Anderson da Silva - Claro S.A. - Vistos.HOMOLOGO o acordo de fls.17/18 para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos e JULGO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.No caso de
descumprimento, poderá a parte interessada promover sua execução. Transitada em julgado nesta data, posto que incabível
recurso nesta hipótese, nos termos do artigo 41 da Lei nº 9.099/95. Anote-se no sistema informatizado a extinção do feito
e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FERNANDO SILVA
OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
Processo 1003095-52.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jaime Vlaldir Pereira da Rocha
- Thiago Damaceno - Intimação da parte autora para que manifeste-se em 05 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça cujo
teor segue: “(...) dirigi-me ao endereço: Rua João Antonio Canoas,1320, conforme folha de rosto, nos dias e horários que se
seguem: 04/11 às 12:00; 08/11 às 18:00; 10/11 às 08:00; 12/11 às 07:00; 16/11 às 14:00; e 17/11 às 19:00; e aí sendo, DEIXEI
DE PROCEDER A CITAÇÃO de Thiago Damaceno, por não encontrá-lo no endereço retro nem obtendo informações de seu
atual paradeiro. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão extintos.” - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO
JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1003696-58.2016.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Orlando Voltareli - Rillary Bertolini
Ferrari - Intimação do requerido para manifestar-se em 05 dias acerca da certidão negativa do oficial de justiça cujo teor segue:
“(...) dirigi-me ao endereço descrito no r.Mandado e deixei de Citar Rillary Bertolini Ferrari, pois, ela mudou-se e não obtive o
atual endereço da executada.Tendo um morador próxima ao endereço ,dito que ela foi residir no jardim do lago, mas não soube
me dizer o nome da rua e numero.” Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão extintos. - ADV: PEDRO
ROBERTO TESSARINI (OAB 245147/SP)
Processo 1003741-62.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane de
Lima Oliveira - Andrea Erica Scaggion Ferreira - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/
Mediação para o dia 22/03/2017 às 15:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Pirassununga,
Avenida Newton Prado, 1680, Centro, CEP 13.631-040 - Pirassununga, (19) 3562-2701, [email protected].
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º