TJSP 01/12/2016 -fl. 29 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2251
29
DESIGNADA PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2.016, ÀS 10:30 HORAS - EDIFÍCIO DO FÓRUM - 2ª VARA (RUA PRUDENTE
DE MORAIS, Nº 570 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDAS QUE O COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO, TUDO SOB PENA:
EM RELAÇÃO AO(A)(S) AUTOR(A)(ES) DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS; EM RELAÇÃO AO(S) RÉU(S) DE SE ASSIM NÃO O FIZER, SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NA INICIAL E DECRETADA A REVELIA, MOTIVO QUE SERÁ PROFERIDA SENTENÇA DE IMEDIATO.
FICAM AS PARTES, AINDA, INTIMADAS NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA,
OPORTUNIDADE EM QUE PRESTARÃO DEPOIMENTOS PESSOAIS, TUDO SOB PENA DE CONFISSÃO. FICAM, AINDA,
ADVERTIDAS QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS CARTAS PARA SUAS INTIMAÇÕES PESSOAIS. FICA O AUTOR ADVERTIDO
QUE, COMO DETERMINADO NA R. DECISÃO SUPRA, SUAS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA
DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. FICAM, TAMBÉM, ADVERTIDAS QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA
COM ANTENCEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS) - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), ALESSANDRA
TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP)
Processo 1000866-40.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALVES DE LIMA
E MASSA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME - VIVIAN ALTALEIJO - FLS. 92:-”FACE A REMOÇÃO DO(S) BEM(OU BENS)
ADJUDICADO(S), MANIFESTE-SE O(A)(S) EXEQÜENTE(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER
NECESSÁRIO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO AO SALDO CREDOR REMANESCENTE” - ADV:
ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1001520-90.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA
LIZA FERREIRA BUENO INFORMÁTICA - ME - MERGOM CONFECÇÕES LTDA - FLS. 50/52:- “FACE O DEPÓSITO REALIZADO
PELO(A) RÉU(RÉ), NO VALOR DE R$ 241,84, MANIFESTE-SE O(A) AUTOR(A), NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMANDO SE
CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO PARA CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, TUDO SOB PENA DE SE ASSIM NÃO
O FIZER, SER O SILÊNCIO CONSIDERADO COMO CONCORDÂNCIA AO CUMPRIMENTO” - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA
(OAB 121302/SP)
Processo 1001837-88.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - BATISTA
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO IBITINGA LTDA - ME - JHONNIVER BEZERRA DA SILVA - Fls. 36:- “Fl. 35:- Defiro. Assim,
por primeiro, proceda-se cadastro no sistema informatizado para criação de incidente de execução de sentença. Anote-se no
controle cartorário.Após, no incidente formado, junte-se cópia da petição e tornem aqueles autos conclusos para apreciação.
Publicada a presente decisão, proceda-se anotação no sistema informatizado (fila de trabalho do sistema digital), para suspensão
do presente feito, ressaltando-se que, doravante, todos os atos processuais deverão ser realizados no incidente processual, a
fim de não tumultuar o feito. Prossiga-se. Int.” - (FLS. 37:- FOI PROCEDIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO E NO
CONTROLE CARTORÁRIO COMO DETERMINADO) - (FICA O(A) AUTOR(A) CIENTIFICADO(A) DO TEOR DA R. DECISÃO
SUPRA) - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP)
Processo 1001980-77.2016.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SILVIA
RODRIGUES DE LIMA CIZOTTI - MUNICIPIO DE TABATINGA - FL. 101 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA:- “FICAM AS PARTES
INTIMADAS, NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2.016, ÀS 10:00 HORAS - EDIFÍCIO DO FÓRUM - 2ª VARA
(RUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 570 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDAS QUE O COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO,
TUDO SOB PENA: EM RELAÇÃO AO(A)(S) REQUERENTE, SER PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO
COM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS; EM RELAÇÃO AO(S) REQUERIDA DE, SE ASSIM NÃO
O FIZER, SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL E DECRETADA A REVELIA, MOTIVO
QUE SERÁ PROFERIDA SENTENÇA DE IMEDIATO. FICAM, AS PARTES, AINDA, INTIMADAS PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA OPORTUNIDADE EM QUE PRESTARÃO DEPOIMENTOS PESSOAIS, TUDO SOB PENA DE CONFISSÃO. FICAM
TAMBÉM ADVERTIDAS QUE NÃO SERÃO EXPEDIDAS CARTAS PARA SUAS INTIMAÇÕES PESSOAIS. FICAM AS PARTES
FINALMENTE ADVERTIDAS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS” - ADV:
GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1002125-70.2015.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LIFE
INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA - ME - BELA FLOR COMERCIO DE FLORES RIO PRETO LTDA - Fls. 114/116:“Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, o que
faço para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, bem como para CONDENAR a requerida BELA FLOR
COMÉRCIO DE FLORES RIO PRETO LTDA a pagar à autora LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS LTDA ME uma
indenização equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigidos desde a data da
sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento (Súmula 54 do STJ),
com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das
custas e honorários advocatícios em atenção ao disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.Expeça-se o necessário. Oportunamente,
arquivem-se.P.R.I.C.” - (NA HIPÓTESE DE INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, RECOLHER A TÍTULO DE PREPARO
OS SEGUINTES VALORES: R$574,32 - AO ESTADO - CÓD. 230-6; E A TAXA RELATIVA AO INSTRUMENTO DE MANDATO)
- (FICA CONSIGNADO QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.275, § 3º, DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, EXISTINDO MÍDIAS OU OUTROS OBJETOS QUE DEVAM SER REMETIDOS PELA VIA TRADICIONAL
(MALOTE) À INSTANCIA SUPERIOR, PARA APRECIAÇÃO EM FASE RECURSAL, DEVERÁ SER RECOLHIDA A TAXA DE
R$32,70 DO PORTE DE REMESSA E DE RETORNO CORRESPONDENTE A UM VOLUME DE AUTOS PARA CADA OBJETO
A SER ENCAMINHADO) - ADV: MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI (OAB
199967/SP), JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS (OAB 212762/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002327-47.2015.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JERSIVAN
SANTOS MOURA - VIA VAREJO S/A - Fls. 152:- “Fl. 151:- Face o contido na certidão da serventia e a concordância do(a)
autor(a) (fl. 145) em relação ao depósito realizado (R$65.675,84) para integral cumprimento da r. sentença proferida, inclusive
foi expedido mandado de levantamento a seu favor (fl. 146), já retirado para cumprimento (fl. 150), proceda-se anotação no
sistema informatizado, para baixa do processo.Após, arquivem-se os autos. Prossiga-se. Int.” - (FLS. 155:- FOI PROCEDIDA
ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA EXTINÇÃO/BAIXA DO PROCESSO COMO DETERMINADO) - (FICAM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º