TJSP 06/12/2016 -fl. 2215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2254
2215
de Campinas - Vistos, Nos termos do art.487, III -”b”, e 924, III do CPC, a transação extingue o processo, ensejando, se for o
caso, a execução posterior da respectiva sentença homologatória. (art.515, III do CPC.). Diante do exposto, HOMOLOGO POR
SENTENÇA, o acordo de fls.413/418, nestes autos, julgando em consequência EXTINTO o processo, nos termos do art.487,
III “b” do CPC. Custas e honorários na forma avençada. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EDSON VILAS BOAS ORRU
(OAB 136208/SP), SIDNÉA REGIANE BORTOLOZO (OAB 193855/SP)
Processo 0017336-69.2000.8.26.0114 (114.01.2000.017336) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Aloisio Gonçalves Soares - - Ana Cristina Landi Borges - - Ana Graça Mazucato Garcia - - Ana Teresa
Rebes Camargo - - Cleonice Aparecida Germano - - Ezilda Rossini Oehlmeyer Marsigli - - Anne Joselice Nogueira Pereira
- - Claudia Girardi Franco - - Deise Amaral Bonelli Banos - - Edna Alves Rocha - - Eglair Boaventura - - Elizete de Oliveira
Coelho Betanho - - Maria das Dores Santos - - Lucimar de Souza Pedroso - - Maria de Lourdes Azevedo de Almeida - - Maria
Cristina Tofano Cecilio - - Junia Maria Mendes Pereira - - Josefina Collar Pazzoto - - Luci Garcia Ribeiro Abdal - - Joao Batista
Nardi Neto - - Maria de Lourdes Borelli Barbosa - - Jane Marcelino Leite da Silva - - Iara Maria Guimarães Trombini - - Janete
Messias dos Santos - - Lourdes Marques de Jesus Mota - - Maria de Lourdes dos Santos Sartori - - Maria Luiza Paro Girardi
- - Maria Terezinha Gloulart Raffi - - Sonia Regina Coelho - - Vanilza Simone de Souza Ramos - - Sonia Regina Leite Carluccio
- - Mariangela Filippini Cruz - - Simone Cleuse Marconatto - - Telma Elizabeth Gonzales de Andrade - - Mariangela Pereira
Neves Mode - - Mario Cesar de Barros Campos - - Massako Moniva - - Regina Terezinha da Rocha Borges - - Silvana Micaroni
- - Suelicristina Alcantara Alves - - Tereza Gomes de Alvarenga Alves - - Vilma Aparecida Simonario Pompei - - Zuleica Lopes
Silva - Municipio de Campinas - Vistas dos autos ao autor para:(X) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo cartório (guia
de levantamento judicial). - ADV: OLAVO SACHETIM BARBOZA (OAB 301970/SP), EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS (OAB
95130/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP)
Processo 0017405-76.2015.8.26.0114 (processo principal 0008649-40.1999.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dayz Peixoto Fonseca - Municipio de Campinas - Cumpra-se a serventia o despacho de fls.88/89 parte final.Int. ADV: NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP), ROBERTO CHIMINAZZO (OAB 16736/SP)
Processo 0017616-06.2001.8.26.0114 (114.01.2001.017616) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Prefeitura Municipal
de Campinas e outro - Fls.1427/1428, defiro o prazo de 180 dias.Int. - ADV: LUIZ BENEDICTO FERREIRA DE ANDRADE
(OAB 153919/SP), LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB 130426/SP), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB 176333/SP),
ROBERTO MELO BROLAZO (OAB 160669/SP)
Processo 0017763-03.1999.8.26.0114 (114.01.1999.017763) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Luzinete Antunes dos Santos - - Davino Antunes Moreira - Prefeitura Municipal de Campinas - - Luiz Carlos de Oliveira
dos Santos - Aguarde-se eventual provocação no arquivo.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR (OAB 147377/SP),
NAZILDA MENDES DOS SANTOS MARTINS (OAB 152591/SP), EVANIR BARROS (OAB 0/AC), ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA
(OAB 176333/SP)
Processo 0018829-13.2002.8.26.0114 (114.01.2002.018829) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Liberato
Crecci - Municipalidade de Campinas - Ao interessado: Guia de levantamento pronta para retirada. - ADV: JOSE EDUARDO
QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP), JOSE MARIO QUEIROZ REGINA (OAB 132337/SP), PATRICIA DE CAMARGO
MARGARIDO (OAB 118338/SP)
Processo 0018899-49.2010.8.26.0114 (114.01.2010.018899) - Procedimento Comum - Tratamento
Fornecimento de Medicamentos - Suzelaine de Cacia Bartolome Leal - Fazenda Publica do Estado de
autos ao autor para: ( x ) manifestar-se em 10 (dez) dias, sobre a certidão de fl. 275 (...Devidamente
Embargos). - ADV: MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA (OAB 127918/SP), HEITOR
(OAB 126537/SP), SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP)
Médico-Hospitalar e/ou
Sao Paulo - Vistas dos
citada FESP, não opôs
TEIXEIRA PENTEADO
Processo 0019466-66.1999.8.26.0114 (114.01.1999.019466) - Outros Feitos não Especificados - Vera Maria de Oliveira
Souza e outro - Prefeitura Municipal de Campinas - Confrontante e outros - Ao MP. Int. - ADV: RONALDO VIEIRA FERNANDES
(OAB 137050/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP)
Processo 0019466-66.1999.8.26.0114 (114.01.1999.019466) - Outros Feitos não Especificados - Vera Maria de Oliveira
Souza - - Ciro Fontao de Souza - Prefeitura Municipal de Campinas - Confrontante - - Dersa S.a. Desenvolvimento Rodoviario Confrontante - - Adolpho Lindenberg Filho - Confrontante - - Maria Eliza Caldeira Lindenberg - Confrontante - - Maria Lindenberg
Gravina - Confrontante - - Fabio Gravina - Confrontante - - Monica Lindenberg Van Deursen - Confrontante - - Sergio Van
Deursen - Confrontante - - Nilza Maria Oliveira Costa - Espolio - Confrontante - - Incra - Confrontante e outro - Fls.1090 Defiro o pedido de vista pelo prazo de 10 dias, comunicando-se a serventia àquele Cartório de Registro.Int. - ADV: RENATO
RIGHETTO ROSA (OAB 129970/SP), JOSE EDUARDO LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), RONALDO VIEIRA FERNANDES
(OAB 137050/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP), ANA LUCIA SAIA (OAB 110334/SP)
Processo 0019466-66.1999.8.26.0114 (114.01.1999.019466) - Outros Feitos não Especificados - Vera Maria de Oliveira
Souza - - Ciro Fontao de Souza - Prefeitura Municipal de Campinas - Confrontante - - Dersa S.a. Desenvolvimento Rodoviario
- Confrontante - - Thereza Christina de Oliveira Lindenberg - Confrontante - - Adolpho Lindenberg Filho - Confrontante - - Maria
Eliza Caldeira Lindenberg - Confrontante - - Maria Lindenberg Gravina - Confrontante - - Fabio Gravina - Confrontante - Monica Lindenberg Van Deursen - Confrontante - - Sergio Van Deursen - Confrontante - - Nilza Maria Oliveira Costa - Espolio
- Confrontante - - Incra - Confrontante - Fls.1095/1098 - Digam.Int. - ADV: ANA LUCIA SAIA (OAB 110334/SP), JOSE EDUARDO
LOUREIRO FILHO (OAB 57840/SP), RONALDO VIEIRA FERNANDES (OAB 137050/SP), RENATO RIGHETTO ROSA (OAB
129970/SP), MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP)
Processo 0020505-93.2002.8.26.0114 (114.01.2002.020505) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Enxuto
Comercial Ltda. - Municipalidade de Campinas - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre petição
da Municipalidade comprovando cumprimento da transação. - ADV: PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP),
JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º