TJSP 06/12/2016 -fl. 532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2254
532
DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0006831-60.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira
- Izabel de Jesus Lima - Cite-se por Edital. Int. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MARIA
LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0007049-25.2009.8.26.0666 (666.09.007049-6) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de
Artur Nogueira - José Ricardo de Carvalho Cavalcanti - Vistos.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e declaro
SUSPENSA a execução, durante o prazo convencionado pela partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.
Com o vencimento do prazo, intime-se a parte exequente para manifestar se houve o cumprimento do pactuado, nos termos
do artigo 9º do Código de Processo Civil.Consigno que caso permaneça em silêncio, será considerado que houve pagamento
integral do débito, hipótese em que os autos devem tornar conclusos para extinção.Por fim, aguarde-se no arquivo provisório
o cumprimento do ajuste (mov. 61614).Intime-se. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP), MARIA
LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007289-14.2009.8.26.0666 (666.09.007289-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ARTUR NOGUEIRA - Geilson de Jesus Souza - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito,
nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de Execução Fiscal que FAZENDA DO
MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA moveu em face de Geilson de Jesus Souza. As custas já foram recolhidas. Transitada esta
em julgado e oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Artur Nogueira,24 de março de 2015. ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007983-46.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Município de Engenheiro Coelho - Neivo
José Ferreira - Recolha as diligências necessárias. - ADV: AMARO FRANCO NETO (OAB 267987/SP), ANDERSON CORNELIO
PEREIRA (OAB 273974/SP)
Processo 0008103-26.2009.8.26.0666 (666.09.008103-0) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Serviço de Água e
Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN - Nanci Pina de Mattos - Vistos.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, para
dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o
arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0008148-30.2009.8.26.0666 (666.09.008148-0) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur
Nogueira - Edson Nogueira Duarte - Edson Nogueira Duarte - Cite-se por Edital.Int. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB
72984/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 0008254-55.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira
- Joao Afonso da Silva - Manifeste-se quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES
(OAB 72984/SP)
Processo 0008322-05.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira
- Edson Mitsunori Goya ME - - Edson Mitsunori Goya - *Manifeste-se a exequente quanto ao retorno negativo dos A.Rs. - ADV:
MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 0009965-66.2008.8.26.0666 (666.08.009965-3) - Procedimento Comum - Carlos André Brito - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - Alvará expedido, cabendo ao interessado demonstrar cumprimento - ADV: ELIANA COELHO (OAB
281788/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 0010670-64.2008.8.26.0666 (666.08.010670-6) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Artur Nogueira Adriano dos Santos Sobrinho - Manifeste-se a exequente quanto ao AR negativo. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB
72984/SP), CATARINA MACHADO (OAB 127254/SP)
Processo 1000444-02.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Augusta Aparecida da Luz Barbosa - Manifeste-se a exequente quanto ao retorno negativo do A.R. - ADV: ANA PAULA MARTINS
RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000471-82.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA José Aparecido Barbosa - - Carlos Luís Dibbern - - M.f.m Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a exequente quanto
ao retorno negativo do A.R. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1000626-90.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - MARCOS MAKOTO MAEDA - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD. - ADV: ANA PAULA
MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000660-60.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Celina
Silveira Romanelli - Recolha-se as diligências necessárias. - ADV: CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), ANA PAULA
MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000738-54.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA Manifeste-se a exequente sobre o retorno negativo do A.R de fls.30. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1000738-54.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Dirceu
Carlos Martins - Manifeste-se a exequente quanto ao retorno negativo do AR de p.30. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS
(OAB 248026/SP)
Processo 1000956-87.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA LEME - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD. - ADV:
ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001109-23.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - APARECIDO DE OLIVEIRA - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD. - ADV: ANA PAULA
MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001137-88.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - SERGIO S. A. FOGAÇA - ME - Manifeste-se a exequente quanto a resposta do BACENJUD. - ADV: ANA PAULA
MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001156-89.2016.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Adilson
Aparecido Jacomo - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1001188-02.2013.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Holambra - FRANCO A. TEDESCHI DE C. ROSA - ME - Vistos.1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei
6830/80.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
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