TJSP 12/12/2016 -fl. 88 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2257
88
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP);
2249917-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1008377-53.2016.8.26.0269; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Antonio Amaral da Silva e outro; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravado: São
Paulo Previdência Spprev;
2249921-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1051497-18.2016.8.26.0053; Assunto: Infração Administrativa;
Agravante: Ana Cristina Machado Cesar; Advogada: Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
2249925-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1029167-83.2016.8.26.0196; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: CACILDO JOSE DA SILVA; Advogado: Mário Alexandre Silva Bassi (OAB: 184443/SP); Agravado:
DIRETOR DO SETOR DE HABILITAÇÃO DA UNIDADE DO DETRAN DA CIDADE DE FRANCA-SP;
2249933-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1009937-58.2016.8.26.0292; Assunto: Licenças; Agravante:
DÉBORA MORF RODRIGUES NETTO; Advogado: Marco Antonio Pereira da Silva (OAB: 361779/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
2249957-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000419-75.2015.8.26.0099; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
JOÃO BATISTA RODRIGUES SIQUEIRA; Advogado: Carlos Augusto Falletti (OAB: 83341/SP); Advogado: Rafael Macedo
Pezeta (OAB: 207585/SP); Agravado: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Advogada: Mariana Reis Cartaxo Justen (OAB:
353430/SP); Advogado: Guilherme Maximiano (OAB: 356039/SP);
2249964-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1040335-59.2015.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP); Agravado: Diego Henrique dos Santos; Advogado: Guilherme
Zunfrilli (OAB: 315911/SP);
2249965-70.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505842-43.2016.8.26.0577; Assunto: Municipais; Agravante:
município de são josé dos campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP); Agravado:
Ester e Prado Repres Comercial Ltda;
2249969-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003763-88.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Agravado:
Delma Leonello; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Agravado: Luciano Augusto Ferreira da Costa;
Agravado: MARCELO UZITA RODRIGUES; Agravado: Wilson Aparecido da Silva; Agravada: NATALIA CHIMENTE MARTINS;
Agravado: Marcio Campos Mota; Agravado: Francisco Auricchio Neto; Agravado: Marcelo de Oliveira Arantes; Agravada: Viviane
Cristina Santana; Agravado: FÁBIO AUGUSTO XIMENES ANDRÉ DE ARAGÃO;
2249978-69.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0263048-87.2012.8.26.0014; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: SALVATORE LOI; Advogado: Halley Henares Neto (OAB: 125645/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
2249985-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0017156-85.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB:
195068/SP); Agravado: Valter de Oliveira Marques; Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP);
2249988-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044454-30.2016.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Julio Zeferino Lopes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravante: Aldomir Jorge Ciampi e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º