TJSP 14/12/2016 -fl. 987 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2259
987
Nº 1000135-23.2015.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Branca - Apelado: Daniel
Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Diretor Municipal de Saúde de Santa Branca - Apelante: Juizo Ex Officio Vistos. Informem as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Depois, voltem conclusos para
a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Aline Tatiane Peres Haka (OAB: 245979/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Karla Ariadne Santana Ferreira (OAB: 331435/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
305
Nº 1000700-40.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelada:
Odete de Ataide Marques (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Vistos. Informem as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Depois, voltem conclusos para a
continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 266423/
SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) - Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1000840-48.2016.8.26.0352 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Miguelópolis - Recorrida: Valeria Moreira
Lopes de Paula - Recorrente: Juizo Ex Officio - Vistos. Informem as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso. Depois, voltem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs:
Priscila Marques Valim (OAB: 361863/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1000999-51.2015.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelada:
Maria Sueli Faustino Fagundes (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretário de Saúde e Higiene do Município de Ribeirão Pires
- Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos. Informem as partes, em 10 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Depois, voltem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Kátia Braga dos Santos (OAB: 194123/SP) (Convênio A.J/OAB) - Maristela Antico
Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador) - Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 1001449-59.2015.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Apelada: Terezinha Alves de Souza Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turistíca de Igaraçú do Tietê - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PGE REG SJRP) - Vistos. Informem as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso.
Depois, voltem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Andréia de
Fátima Vieira Catalan (OAB: 236723/SP) - Ana Claudia Ignacio (OAB: 251918/SP) - Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1002204-31.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelada: Thereza
de Lourdes Gaiarsa Simões - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos. Informem
as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Depois, voltem conclusos para a continuidade do
julgamento. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Douglas Fernandes Navas (OAB: 188708/SP) - Amanda Cristina
Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1003332-07.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelado: Jose
Nagibe Sacilotto (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos. Informem
as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Depois, voltem conclusos para a continuidade
do julgamento. Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Juliani Sacilotto de Lima (OAB: 170750/SP) - Richard Alex
Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador) - Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador) - Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1004670-46.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Apte/Apdo: José
Celso Sanches - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos. Informem as partes, em
10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Depois, voltem conclusos para a continuidade do julgamento.
Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Fabricio Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público) - Flávio Marcelo
Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1005888-70.2016.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Recorrida: Isolina Batista
Neves - Impetrado: Secretaria Municipal de Saúde de Barretos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Vistos. Informem as partes, em
10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso. Depois, voltem conclusos para a continuidade do julgamento.
Int. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Fabio Henrique Esposto (OAB: F/HE) (Defensor Público) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 1008062-30.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelada: Aparecida Lucia Feitosa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Vistos. Informem as partes, em 10 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso. Depois, voltem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a)
Oscild de Lima Júnior - Advs: Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º