TJSP 19/12/2016 -fl. 773 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2262
773
termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB
95377/SP), OSMAR CEZAR JUNIOR (OAB 80678/SP)
Processo 0021611-19.2011.8.26.0068 (068.01.2011.021611) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituição
Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Reg. Adm. Paulistana - Adriana Souza Dias - Fls 106/107: Comprovante
de recolhimento das custas referentes pesquisas do Infojud e Bacenjud não acompanhou a petição datada de 21/10/2016,
providencie a requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP), SANDRO LUIS DE
SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0022029-88.2010.8.26.0068 (068.01.2010.022029) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Vanderlei Luxemburgo da Silva - Fernando Luft e outros - Vistos.Ante a certidão de folhas 1184, providencie o peticionário a
apresentação de cópia da petição no balcão da serventia, a fim de se regularizar o ato. A petição em aberto é aquela protocolada
no Fórum João Mendes que recebeu o nº FJMJ. 16.01582842-7.No mais, aguarde-se a comprovação da distribuição das
precatórias expedidas.Silente, intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SANDOVAL CATTA-PRETA (OAB 52205/SP), CESAR AKIHIRO NAKACHIMA
(OAB 140917/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB
156779/SP), TELMA SOLVES CATTA PRETA (OAB 231824/SP), ALEXANDRE LEITE RIBEIRO DO VALLE (OAB 186210/SP)
Processo 0022572-57.2011.8.26.0068 (068.01.2011.022572) - Interdição - Capacidade - M.L.R. - K.E.L.F. - Vistos.Ciente do
ofício de fls. 132 e documentos seguintes, cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 129 retornando-se os autos ao arquivo. ADV: EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), ARNALDO RODRIGUES PEDROZO (OAB 296372/SP)
Processo 0026123-50.2008.8.26.0068 (068.01.2008.026123) - Procedimento Sumário - Cromaton Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda - Falub Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda - Vistos.Fls. 233: Anote-se a renúncia.Após, arquivem-se os
autos, observadas formalidades legais. Cumpra-se. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO
SOBRINHO (OAB 83338/SP), JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP)
Processo 0028650-38.2009.8.26.0068 (068.01.2009.028650) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.R.A.J. - Vistos.Não
obstante a manifestação do Dr. Promotor de Justiça (fls. 170), o exequente não cumpriu integralmente a decisão de fls.163
deixando de comprovar o protocolo do ofício na empregadora, assim, INTIME-SE-O a dar regular andamento ao feito no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
DA SILVA (OAB 161046/SP), GISELE FERNANDES PASSOS (OAB 279842/SP)
Processo 0030937-71.2009.8.26.0068 (068.01.2009.030937) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.L.S.R. - Vistos.Fls.
125/126: os autos já foram julgados extintos (fls. 122/123) por desinteresse da exequente que não cuidou de promover os atos
que lhe competiam permanecendo estes parados mais de 04 meses.Certifique-se a zelosa serventia o transito em julgado e
arquivem-se. Int. - ADV: EDISON BALDI JUNIOR (OAB 206673/SP), JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP)
Processo 0033032-69.2012.8.26.0068 (apensado ao processo 0035646-52.2009.8.26.0068) (068.01.2012.033032) Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Márcia Wexler Kozlowski - Ms Assistência Médica S/c Ltda e outros Vistos.Cite-se o corréu Vlamir Alcírio André por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, eis que foram esgotados todos os meios
necessários para sua localização nos autos nº0035646-52.2009 (em que estes estão apensados), tais como a expedição de
ofícios de praxe, na esteira do parágrafo terceiro do art. 256 do NCPC.Tratando-se de parte beneficiária da Assistência Judiciária,
providencie a elaboração de minuta do edital, publicando-se no DJE.Com relação à corré MS Assistência Médica S/A expeça-se
AR para citação no endereço de fls. 159 dos autos nº0035646-52.2009.Cumpra-se. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB
13924/SP), CLAUDETE PEREIRA MICHELASSI (OAB 210766/SP)
Processo 0033186-87.2012.8.26.0068 (068.01.2012.033186) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título Rápido Transpaulo Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação. - ADV: WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0035646-52.2009.8.26.0068 (068.01.2009.035646) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução Adriana Regen - Ms Assessoria Empresarial S/s Ltda e outros - Vistos.Fls. 214/215: Defiro a citação por edital, com prazo de
30 (trinta) dias, eis que foram esgotados todos os meios necessários para localização da requerida, tais como a expedição de
ofícios de praxe, na esteira do parágrafo terceiro do art. 256 do NCPC.Providencie a autora o envio da minuta do edital para
o email institucional [email protected], nos termos do despacho inicial e com a advertência prevista no art. 257, IV do
NCPC.Cumprido integralmente o item supra, providencie a serventia a conferência do edital, intimando-se, após, o patrono
do requerente para recolher o valor relativo à publicação única.Após, decorridos, sem resposta, oficie-se à O.A.B. local para
nomeação de curador especial, a teor do disposto nos artigos 257, IV e 72, inciso II, ambos do NCPC.Intime-se. - ADV: JOSE
PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), DENISE APARECIDA CARVALHO HOMEM PAVAN (OAB 277870/SP)
Processo 0037680-28.2009.8.26.0576 (576.01.2009.037680) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Brasil & Movimento S/A - Vistos.Anote-se o novo Administrador da falida, ora executada, e intime-se-o via postal para
manifestação, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se e int. - ADV: VICTOR WOLSZCZAK (OAB 169407/RJ), FÁBIO CANDIDO
PEREIRA (OAB 164691/SP)
Processo 0041881-64.2011.8.26.0068 (068.01.2011.041881) - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Kw
Radar Construtora e Incorporadora Ltda - Paschoal Vinicio Cattucci e outros - Anoto que o sr. Perito não se manifestou em
esclarecimentos, conforme decisão de fls. 1.032. Assim, intime-o a prestar os esclarecimentos em dez dias. Intime-se. - ADV:
MARIA HELENA OLIVEIRA CHINELLATO (OAB 56208/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), GUILHERME
EDUARDO NOVARETTI (OAB 219348/SP), LUCIANA SALUSTIANO DOS SANTOS (OAB 217646/SP)
Processo 0044775-76.2012.8.26.0068 (068.01.2012.044775) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.M.K. - Fica
o(a) autor(a) intimado(a) a retirar as cópias para expedição do formal de partilha. - ADV: VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA
(OAB 354314/SP)
Processo 0044775-76.2012.8.26.0068 (068.01.2012.044775) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.M.K. - T.C.K.
- *Formal de partilha disponível para retirada em cartório após 10 dias desta publicação e alvará disponível para impressão. ADV: VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA (OAB 354314/SP), NASSER RAJAB (OAB 111536/SP)
Processo 1000026-89.1991.8.26.0068 (processo principal 0000135-23.1991.8.26.0068) (068.01.1991.000135/5) - Outros
Incidentes não Especificados - Municipio de Barueri - José Carlos Borges - Vistos.Ante a certidão de fls. 183, onde esclarece
que o Precatória e a Oferta Prévia foram depositados na mesma conta, tem-se que o desapropriado, José Carlos Borges,
levantou quantia referente à Oferta Prévia que cabia à todos desapropriados, na proporção de 1/10 para cada. Deveria o
desapropriado ter levantado o valor de R$9,32, devendo este devolver o que sobejar.De outro turno, a fim de se evitar expediente
desnecessário, procedo nesta com tentativa de bloqueio de ativos financeiros através do sistema BACENJUD em nome de José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º