TJSP 11/04/2017 -fl. 3983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2326
3983
da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB
174028/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1636051-92.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - O patrono do executado fica intimado de que no dia 15/03/2017 houve bloqueio de ativos
financeiros via sistema Bacenjud no Bco Itaú Unibanco no valor de R$ 9.749,65 (nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos) e que poderá opor embargos no prazo legal. - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/
SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1636051-92.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada
da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB
174028/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1636057-02.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - O patrono do executado fica intimado do bloqueio de ativos financeiros no dia 13/03/2017 via
sistema Bacenjud no Banco Bradesco no valor de R$ 14.881,15 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e quinze centavos)
e que poderá opor embargos no prazo legal. À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com
a juntada da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB
105694/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636073-53.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - O patrono do executado fica intimado de que no dia 15/03/2017 houve bloqueio de ativos
financeiros via sistema Bacenjud no Bco Itaú Unibanco no valor de R$ 14.717,59 (quatorze mil, setecentos e dezessete reais
e cinquenta e nove centavos) e que poderá opor embargos no prazo legal. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636073-53.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada
da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636228-56.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - O patrono do executado fica intimado de que na data 15/03/2017 houve bloqueio de ativos
financeiros via sistema Bacenjud no Bco Itaú Unibanco no valor de R$ 10.847,51 (dez mil, oitocentos e quarenta sete reais e
cinquenta e um reais) e que poderá opor embargos no prazo legal. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RAFAEL
PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636228-56.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada
da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636267-53.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - - Ricardo Pereira da Silva e Outra - O patrono do executado fica intimado de que na data
15/03/2017 houve bloqueio de ativos financeiros via sistema Bacenjud no Bco Itaú Unibanco no valor de R$ 2.432,94 (dois
mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos) e que poderá opor embargos no prazo legal. - ADV: JULIO
NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636267-53.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - - Ricardo Pereira da Silva e Outra - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a
regularização processual com a juntada da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1636326-41.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - Vistos.Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Guarulhos contra Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa. Ante a petição da exequente, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, e art. 925,
ambos do CPC. Havendo penhora, fica levantada, independentemente de qualquer formalidade legal. Homologo a desistência
do prazo recursal pelo exequente. Intime-se o patrono do executado. Caso seja requerido pela parte interessada, determino,
ainda, ao SERASA que exclua o nome do executado referente ao débito com a exequente, relativo a estes autos. Proceda a
serventia à inclusão no Sistema Serajud. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: ANNA ROSA LUPO (OAB 134188/
SP), SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP)
Processo 1636384-44.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - O patrono do executado fica intimado de que na data 14/03/2017 houve bloqueio de ativos
financeiros via sistema Bacenjud no Bco Bradesco no valor de R$ 15.375,93 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais
e noventa e três centavos) e que poderá opor embargos no prazo legal. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636384-44.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada
da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636402-65.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - O patrono do executado fica intimado de que aos 13/03/2017 houve bloqueio de ativos
financeiros via Bacenjud no valor de R$ 4.537,05 (quatro mil ,quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos) e que poderá
oferecer embargos no prazo legal. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB
174028/SP)
Processo 1636402-65.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - À excepta. Sem prejuízo, providencie o excipiente a regularização processual com a juntada
da taxa da carteira previdenciária dos advogados, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP)
Processo 1636514-34.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Tiberio
Construcoes e Incorporacoes Sa - O patrono do executado fica intimado de que aos 15/03/2017 houve penhora de ativos
financeiros via Bacenjud no Bco Bradesco no valor de R$ 13.361,46 (treze mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e
seis centavos) e que poderá oferecer embargos no prazo legal. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º