Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2328
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RELAÇÃO Nº 0069/2017
Processo 0001262-78.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Walter Roberto Zeratin Rizzi Prefeitura Municipal de Itu - Walter Roberto Zeratin Rizzi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício em
2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na Internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o(s) autor(es) deverão providenciar a juntada do respectivo protocolo
neste incidente digital, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.No mais, aguarde-se a quitação. Após,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s) e, por último, não havendo outras pendências,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB
254848/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP)
Processo 0001879-67.2017.8.26.0286 (processo principal 0002529-22.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Seção Cível - BRUNO MARRECO DA SILVA - Municipio da Estancia Turistica de Itu-SP - Vistos.Intimese o requerido, ora devedor de honorários sucumbenciais, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil,
conferindo-lhe contra-fé.No mais, aguarde-se eventual apresentação de impugnação à execução de honorários ou manifestação
aquiescendo com o valor exequendo.Cumpra-se, servido esta de mandado.Intime-se. - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO
SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP)
Processo 0002166-98.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Walter Roberto Zeratin Rizzi Prefeitura Municipal de Itu - Walter Roberto Zeratin Rizzi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício em
2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na Internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o(s) autor(es) deverão providenciar a juntada do respectivo protocolo
neste incidente digital, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.No mais, aguarde-se a quitação. Após,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s) e, por último, não havendo outras pendências,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB
254848/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP)
Processo 0002389-51.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Walter Roberto Zeratin Rizzi Prefeitura Municipal de Itu - Walter Roberto Zeratin Rizzi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício em
2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na Internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o(s) autor(es) deverão providenciar a juntada do respectivo protocolo
neste incidente digital, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.No mais, aguarde-se a quitação. Após,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s) e, por último, não havendo outras pendências,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB
388737/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP)
Processo 0002596-21.2013.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Daniel Benedito do Carmo Prefeitura Municipal de Itu - Daniel Benedito do Carmo - Vistos.Intime-se o requerido, ora devedor de honorários sucumbenciais,
nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, conferindo-lhe contra-fé.No mais, aguarde-se eventual
apresentação de impugnação à execução de honorários ou manifestação aquiescendo com o valor exequendo.Cumpra-se,
servido esta de mandado.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), DANIEL BENEDITO DO
CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 0003857-50.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Clayton de Souza Franquini Prefeitura Municipal de Itu - Clayton de Souza Franquini - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício em
2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na Internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o(s) autor(es) deverão providenciar a juntada do respectivo protocolo
neste incidente digital, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.No mais, aguarde-se a quitação. Após,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s) e, por último, não havendo outras pendências,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB
254848/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 0004021-15.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Daniel Benedito do Carmo - Prefeitura
Municipal de Itu - Daniel Benedito do Carmo - Vistos.Intime-se o requerido, ora devedor de honorários sucumbenciais, nos
termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil, conferindo-lhe contra-fé.No mais, aguarde-se eventual apresentação
de impugnação à execução de honorários ou manifestação aquiescendo com o valor exequendo.Cumpra-se, servido esta
de mandado.Intime-se. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB
254848/SP)
Processo 0004168-41.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Clayton de Souza Franquini Prefeitura Municipal de Itu - Clayton de Souza Franquini - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício em
2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na Internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o(s) autor(es) deverão providenciar a juntada do respectivo protocolo
neste incidente digital, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.No mais, aguarde-se a quitação. Após,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s) e, por último, não havendo outras pendências,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB
254848/SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1000198-79.2016.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - I.M.B. - M.E.T.I.S. - Vistos.Recurso(s)
interposto(s): processe(m)-se.Mantenho, no entanto, a decisão recorrida por seus próprios fundamentos (art. 198, VII do ECA).
Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a apresentar(em) suas contrarrazões. Após, dê-se vista ao MP. Na sequência, remetamse os presentes autos à C. Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para prelibação e julgamento, com
as cautelas de praxe e homenagens do Juízo.Cumpra-se servindo esta de mandado.Int.. - ADV: JULIO D’ELBOUX NIZZOLA
(OAB 74733/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), MARISA FELIX NICACIO MENEZES (OAB 95858/SP),
GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), FERNANDO ALVES CAETANO (OAB 351137/SP), MARIA BEATRIZ SILVA
MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), EMILIA FABIANA BARBOSA (OAB 224487/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), MURILO GUIMARAES CINTRA (OAB 113946/SP)
Processo 1000198-79.2016.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - I.M.B. - M.E.T.I.S. - Vistos.Cumpra-se o r.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º