TJSP 19/04/2017 -fl. 1781 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2330
1781
Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 180)
159 - 3003152-89.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Diogo da Silva - Advogado: Bruno Bortolucci
Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
160 - 3003911-40.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Everton Claudio Marques dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur
Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
161 - 0061983-59.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jordanela Alen dos Santos Pereira - Advogada:
Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
162 - 0000204-21.2015.8.26.0551 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Rafael Tavares de Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Amanda Grazielli
Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) (Fls: 111-verso)
163 - 0008665-35.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Allan Palmeira do Marco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mateus
Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
164 - 0050013-28.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Eduardo Vieira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milena Jackeline
Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fls: 109)
165 - 0000693-45.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Marcos Paulo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa
Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
166 - 0000198-05.2015.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Luis Anselmo Andrade de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Amanda Maria Dela Roza (OAB: 145852/SP)
167 - 0006763-52.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Marcos Dione Souza da Silva e outro - Apelante: Valderson Goncalves dos Santos - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 278564/SP) (Fls: 306) - Advogado: Lusinauro Batista
do Nascimento (OAB: 211811/SP)
168 - 0003154-55.2014.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: André de Lima Brandão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nivaldo Ruivo
(OAB: 81313/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
169 - 0000841-53.2013.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: ADRIANO DE ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Augusto Gonçalves (OAB: 318992/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
170 - 0008686-36.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Eduardo da Silva Costa de Sa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose
Carlos Valentin de Oliveira (OAB: 74435/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89)
171 - 3000193-40.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Luis Paulo Morgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Armando Prato
Junior (OAB: 136170/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
172 - 0004271-03.2008.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Jaime Ferreira Menino
- Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lenise Cristina de Lira Marciano Advogado: Geraldo Magela da Cruz (OAB: 255294/SP) (Fls: 135)
173 - 0003901-35.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Paulo Roberto Barbieri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Marcella Fernanda
de Lima Silva (Fls: 264)
174 - 3000352-29.2013.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Donizete Rodrigues Coleto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis
Carlos Abrão Jana Junior (OAB: 190990/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
175 - 0005197-87.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor
Paulo Rossi - Apelante: Anderson Aparecido Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Catiane Fernanda Massoli (OAB: 316418/SP) (Fls: 61)
176 - 0006212-28.2007.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Paulo
Rossi - Apelante: Julio Antonio Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Venturelli (OAB:
214650/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º