TJSP 26/04/2017 -fl. 1643 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2334
PETICIONAMENTO DEVERÁ SER FEITO FISICAMENTE,
B) PARA OS RECURSOS DIGITAIS DEVERÁ SER UTILIZADO O PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO, COM OBSERVÂNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO.”EM CASO DE ACOMPANHAMENTO
REQUERIMENTO DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO MESMO PRAZO.” OS ACÓRDÃOS SÓ ESTARÃO
DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM TRÊS DIAS ÚTEIS APÓS A SESSÃO.
O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO FLUIRÁ APENAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA SUMULA DA DECISÃO NO DJE.
1643
O
77 - 0007172-29.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto
Nardy Marzagão - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Emiliana Aparecida Vergara Polessi Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila
Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
75 - 0007174-96.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto Nardy
Marzagão - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Fernando Antonio Silva Benevides - Advogado:
Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno
de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
72 - 0007180-06.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto
Nardy Marzagão - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Jussivânia de Oliveira Pinto - Advogado:
Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno
de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
79 - 0007182-73.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto Nardy
Marzagão - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Luis Antonio Pires - Advogado: Henrique Martini
Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes
(OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
73 - 0007190-50.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto
Nardy Marzagão - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Miguel Alexandre Stepanies - Advogado:
Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno
de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
71 - 0007194-87.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado - Atibaia - Relator José Augusto Nardy Marzagão
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Rita de Cassia Vieira Sagiani - Advogado: Henrique Martini
Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes
(OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
76 - 0007676-35.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto
Nardy Marzagão - Embargante: Delci Felix da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogada: Camila
Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogado: Arilson
Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
82 - 0007701-48.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado - Atibaia - Relator José Augusto Nardy Marzagão
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Ricardo Fernandes de Sales - Advogado: Denner Pereira
(OAB: 227881/SP) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes
(OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
80 - 0009415-43.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto
Nardy Marzagão - Embargante: Edson Benedito Pinto - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogada:
Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogada:
Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP)
78 - 0009425-87.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto Nardy
Marzagão - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embgdo/Embgte: Maria Ignez Faria Ferraz - Advogado:
Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga
Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
74 - 0011987-69.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto Nardy
Marzagão - Embargante: João Reinaldo Alves de Oliveira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogada:
Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP) - Advogado:
Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
81 - 0011989-39.2012.8.26.0048/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator José Augusto Nardy
Marzagão - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Embargado: Maria Luiza Pantano - Advogado: Mário Diniz
Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes
(OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes (OAB: 103592/SP)
83 - 0016042-63.2012.8.26.0048 - Processo Físico - Recurso Inominado - Atibaia - Relator José Augusto Nardy Marzagão
- Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrido: Rivanilde dos Santos - Advogado: Denner Pereira (OAB:
227881/SP) - Advogada: Camila Barreto Bueno de Moraes (OAB: 268876/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Peçanha Moraes
(OAB: 103592/SP)
Infância e Juventude
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º