Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2334
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pendências, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO
(OAB 144023/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP)
Processo 0004060-12.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Walter Roberto Zeratin Rizzi Prefeitura Municipal de Itu - Walter Roberto Zeratin Rizzi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício em
2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na Internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o(s) autor(es) deverão providenciar a juntada do respectivo protocolo
neste incidente digital, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.No mais, aguarde-se a quitação. Após,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s) e, por último, não havendo outras pendências,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB
254848/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP)
Processo 0004572-92.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Walter Roberto Zeratin Rizzi Prefeitura Municipal de Itu - Walter Roberto Zeratin Rizzi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício em
2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na Internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o(s) autor(es) deverão providenciar a juntada do respectivo protocolo
neste incidente digital, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.No mais, aguarde-se a quitação. Após,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s) e, por último, não havendo outras pendências,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB
254848/SP), WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB 388737/SP)
Processo 0004679-39.2015.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Walter Roberto Zeratin Rizzi Prefeitura Municipal de Itu - Walter Roberto Zeratin Rizzi - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.Deverão o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício em
2 vias pelo Portal do Tribunal de Justiça na Internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregá-lo pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, o(s) autor(es) deverão providenciar a juntada do respectivo protocolo
neste incidente digital, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.No mais, aguarde-se a quitação. Após,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(s) interessado(s) e, por último, não havendo outras pendências,
proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo deste incidente.Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO ZERATIN RIZZI (OAB
388737/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP)
Processo 1000529-61.2016.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.E.S. - M.E.T.I.S. - Vistos.Tendo em vista o
disposto no Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE no dia 02/07/2015, manifeste-se o credor de honorários, exclusivamente
por meio de incidente processual eletrônico a ser distribuído a partir destes autos, requerendo a expedição do oficio requisitório
de pequeno valor, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se nova e útil provocação no
arquivo.Sendo o incidente regularmente distribuído, processado e baixado, arquivem-se os presentes autos definitivamente,
com as cautelas de praxe.Intime-se.Itu, d.s. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/
SP), MURILO GUIMARAES CINTRA (OAB 113946/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), TATIANE FRANZZINI
MARQUES (OAB 215681/SP), EMILIA FABIANA BARBOSA (OAB 224487/SP), MARIANA INACIO FACIROLI (OAB 345087/SP),
ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP), JULIO D’ELBOUX
NIZZOLA (OAB 74733/SP), MARISA FELIX NICACIO MENEZES (OAB 95858/SP)
Processo 1001000-43.2017.8.26.0286 - Adoção - Consensual de adolescente - M.S.L. - - J.I.S.B. - Manifestar sobre o
relatório psicossocial de fls. 22/26. - ADV: PATRÍCIA PETERSON DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP), NILTON SERGIO
DOS SANTOS (OAB 79925/SP)
Processo 1001937-87.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Daniel Benedito do Carmo Prefeitura Municipal de Itu - Daniel Benedito do Carmo - Vistos.Manifeste-se o exequente sobre impugnação à execução fls.
99/100.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/
SP)
Processo 1002393-03.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.E.T.I. e outro - Vistos.Homologo a
transação entabulada entre as partes, ante a anuência do Ministério Público, e julgo extinto o processo, com resolução de seu
mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC.Ao arquivo com as cautelas de praxe.Cumpra-se, ainda, servindo esta de
mandado.PIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1002430-30.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.E.T.I. e outro - Vistos.
Homologo a transação entabulada entre as partes, ante a anuência do Ministério Público, e julgo extinto o processo, com
resolução de seu mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC.Ao arquivo com as cautelas de praxe.Cumpra-se, ainda,
servindo esta de mandado.PIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1002433-82.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.E.T.I. e outro - Vistos.
Homologo a transação entabulada entre as partes, ante a anuência do Ministério Público, e julgo extinto o processo, com
resolução de seu mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC.Ao arquivo com as cautelas de praxe.Cumpra-se, ainda,
servindo esta de mandado.PIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1002434-67.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - M.E.T.I. e outro - Vistos.
Homologo a transação entabulada entre as partes, ante a anuência do Ministério Público, e julgo extinto o processo, com
resolução de seu mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC.Ao arquivo com as cautelas de praxe.Cumpra-se, ainda,
servindo esta de mandado.PIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1002587-03.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Homologo a
transação entabulada entre as partes, ante a anuência do Ministério Público, e julgo extinto o processo, com resolução de seu
mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC.Ao arquivo com as cautelas de praxe.Cumpra-se, ainda, servindo esta de
mandado.PIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1002666-79.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.E.T.I. e outro - Vistos.
Homologo a transação entabulada entre as partes, ante a anuência do Ministério Público, e julgo extinto o processo, com
resolução de seu mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC.Ao arquivo com as cautelas de praxe.Cumpra-se, ainda,
servindo esta de mandado.PIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 1002681-48.2017.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.E.T.I. e outro - Vistos.Homologo a
transação entabulada entre as partes, ante a anuência do Ministério Público, e julgo extinto o processo, com resolução de seu
mérito e esteio no art. 487, III, alínea “b” do CPC.Ao arquivo com as cautelas de praxe.Cumpra-se, ainda, servindo esta de
mandado.PIC. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º