TJSP 27/04/2017 -fl. 3660 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2335
3660
FERNANDO CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP)
Processo 0000161-67.2011.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Campanha
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - João Leonardo Preto - requisitada a informação à Receita Federal pelo INFOJUD,
manifeste-se o requerente com relação ás fls. 109/115 - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORESTES
BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0000259-57.2008.8.26.0020 (020.08.000259-5) - Monitória - Obrigações - Banco BMD S/A - Em Liquidaçã
Extrajudicial - Margarida Molnar Guimarães ME e outro - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca da resposta de
oficio. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB
62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), EDUARDO MITIO GONDO (OAB 204271/SP)
Processo 0000479-55.2008.8.26.0020 (020.08.000479-2) - Monitória - Contratos Bancários - Banco BMD S/A - Em
Liquidaçã Extrajudicial - Rilza Assis Peres - Fls. 193: Ciente do recolhimento das custas postais. Expeça-se carta de citação
para os endereços indicados às fls. 182/183.Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO
RODEGUER NETO (OAB 60583/SP)
Processo 0000740-49.2010.8.26.0020 (020.10.000740-6) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigorifico Angelelli
Ltda. - Eder Souza ME - Fls. 122: Nesta data realizei a pesquisa de endereços, em nome do representante legal da empresa
Eder Souza, CPF 009.595.467-82, via INFOJUD, cuja resposta segue abaixo, devendo a parte interessada manifestar-se
sobre ela, no prazo de 5 (cinco) dias.CPF:009.595.467-82Nome Completo:EDER SOUZANome da Mãe:MARIA SOUZAData
de Nascimento:08/10/1971Título de Eleitor:0014883441490Endereço:R ANTENOR DE OLIVEIRA E SILVA 436 JARDIM DOS
FRANCOSCEP:2874-020Municipio:SAO PAULOUF:SPEmpreenda a Serventia a pesquisa Siel pelo (a) autor (a) junto ao sítio
eletrônico do TRE.Após, aguarde-se a resposta pelo prazo de cinco dias.Lançado o extrato nos autos, intime-se o (a) autor (a)
para que requeira o que de direito em prosseguimento da marcha processual. - ADV: LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/
SP)
Processo 0001533-51.2011.8.26.0020 - Monitória - Duplicata - Officer Distribuidora de Produtos de Informática S/A - Poder
Arbitral Privado da América do Sul S/S - Fls. 187: Considerando o tempo decorrido entre a petição retro e esta data, defiro o prazo
de 5 dias para manifestação sobre prosseguimento do feito.Ciente a autora da possibilidade de pesquisa de endereços pelos
sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, com o recolhimento das respectivas taxas.Int. - ADV: RICARDO DAMASCENO
COSTA (OAB 192306/SP)
Processo 0002519-73.2009.8.26.0020 (020.09.002519-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Sidrone Nunes de Araújo - Fls. 188: Indefiro, por ora, a expedição
de mandado de levantamento judicial, tendo em vista que o executado ainda não foi citado. Trata-se de arresto.Requeira o
exequente o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002650-48.2009.8.26.0020 (020.09.002650-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Conjunto Residencial Portal das Artes - Rosana Corrêa Martins e outro - 1 - Anote-se no sistema o início do cumprimento do
julgado.2 - Com a publicação deste despacho fica o devedor intimado na pessoa de seu patrono para pagamento espontâneo
em quinze dias do valor de R$3.720,36, (referente a março de 2017, devidamente corrigido para da data do depósito) sob pena
de incidência de multa legal e penhora (artigo 523 do Código de Processo Civil).3 Este Juízo adota o entendimento segundo
o qual é cabível fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, na hipótese em que não houver
pagamento espontâneo do valor, conforme já se decidiu: (TJSP, Agravo de Instrumento nº. 0204893-70.2011.8.26.0000, Rel.
Gilberto dos Santos, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 27.10.2011, reg. 28.10.2011), (TJSP, Agravo de Instrumento nº. 011787426.2011.8.26.0000, Rel. Gilberto Leme, 27ª Câmara de Direito Privado, 18.10.2011, reg. 28.10.2011). Ficam estipulados em 10%
os honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento espontâneo do valor acima.4
- Decorrido o prazo para pagamento, e, certificado nos autos, intime-se o credor para apresentar cálculo atualizado do débito,
incluso multa legal e honorários, manifestando-se, também, quanto à penhora (artigo 532 do Código de Processo Civil). - ADV:
ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), RODRIGO CESAR
GUTIERREZ (OAB 211560/SP)
Processo 0003077-74.2011.8.26.0020 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daiana Alves da Silva Ruthmar de Oliveira Moveis -ME (Sonho Real Planejados) - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recolha
as despesas destinadas a publicação do Edital de citação do requerido, no valor de R$ 177,60 a serem recolhidas ao Fundo
de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 435-9, após o que o Edital será publicado no DJE. - ADV: SUYANE
BIGARELLI DE JESUS (OAB 257753/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0005077-18.2009.8.26.0020 (020.09.005077-0) - Procedimento Comum - Aquisição - Cristina Spiagori Silva Alceu Spiagori e outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Fls. 614/634 - Ciência às partes do retorno dos autos.Nada sendo
requerido, arquivem-se.Int. - ADV: CARLOS HILARIO GANGI (OAB 47459/SP), MARCELO GOYA (OAB 150065/SP), RENATO
VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP), ELISABETE PARISOTTO PINHEIRO VICTOR
(OAB 76153/SP)
Processo 0005712-33.2008.8.26.0020 (020.08.005712-8) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Benedita Rosa Passos - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls.
171, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único.Independentemente de
concordância, ficam extintos também os embargos à execução, impugnações e demais incidentes, relacionados exclusivamente
a questões processuais.Custas pela parte exequente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0006051-26.2007.8.26.0020 (020.07.006051-7) - Monitória - Pagamento - Alton Comércio de Peças Ltda - Lurdiane
Teixeira Mota - Expeça-se carta de citação para os endereços indicados a fls. 165. Para tanto, providencie o autor o recolhimento
das custas postais.Expeça-se novo ofício à Serasa, com o CPF correto, para que informe a este Juízo acerca de possíveis
endereços da ré. - ADV: WALTER GAMBERINI JUNIOR (OAB 229607/SP), JEFFERSON MONTEIRO NEVES (OAB 264726/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0006967-89.2009.8.26.0020 (020.09.006967-6) - Procedimento Comum - Posse - Companhia Brasileira de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Mauro Spiguel e outro - Fls. 180: Nesta data realizei
a pesquisa de endereços via BACENJUD, conforme digitalização, e INFOJUD, cuja resposta segue abaixo, devendo a parte
interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias.CPF:001.474.988-21Nome Completo:ISILDA ANAIANome da
Mãe:Data de Nascimento:01/03/1953Título de Eleitor:0000000000000Endereço:R DOS MADRIGAIS 144 A CASA TERREA V
N CACHOEIRINHACEP:2430-000Municipio:SAO PAULOUF:SPCPF:697.021.528-87Nome Completo:MAURO SPIGUELNome
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º