TJSP 03/05/2017 -fl. 2140 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2338
2140
processuais e honorários advocatícios como o convencionado. Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, que,
meramente homologatória, não enseja recurso.Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: EDER
TOKIO ASATO (OAB 123844/SP)
Processo 1012468-51.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Conjunto
Habitacional Guarapiranga Park - Sergio Ribeiro de Souza - Vistos.Suspendo a execução pelo tempo necessário ao cumprimento
do acordo (fls. 75/78).Arquivem-se os autos, que aguardarão no arquivo notícia do cumprimento do acordo ou provocação por
inadimplemento.Int. - ADV: ANA ELISA SIQUEIRA LOLLI (OAB 119334/SP)
Processo 1014357-69.2017.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Francisco Montanha - Vistos.Homologo a desistência da ação (fl. 33) e julgo extinto o processo sem resolução
do mérito da causa, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil, revogando, por conseguinte, a medida liminarmente
deferida.Eventuais custas remanescentes pelo autor.Providencie-se o cancelamento do bloqueio do veículo, acaso comandado.
Certifique-se logo o trânsito em julgado da sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso.Por fim, arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1014522-24.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ALCIDES BATISTA
GONÇALVES - G CARVALHO SOOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos.Reconsidero o despacho de fl. 182, que não é da
minha lavra, não subscrito por mim, posto nele lançado meu nome.Em que pese certificada a intempestividade do recurso, a
sistemática do novo Código de Processo Civil não me permite pronunciamento sobre isso.Intime-se a ré para que apresente
resposta à apelação do autor, no prazo de quinze dias.Com a resposta ao recurso, ou o decurso do prazo para tanto, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: DALILA FELIX GONSALVES (OAB 220264/SP), GUILHERME DE CARVALHO
(OAB 229461/SP)
Processo 1016687-39.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Caio Alessandro Xavier da Cruz BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Caio Alessandro Xavier da Cruz - Vistos.Homologo a desistência
da ação (fl. 30) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito da causa, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo
Civil.Eventuais custas remanescentes pelo autor.Certifique-se logo o trânsito em julgado desta sentença, que, meramente
homologatória, não enseja recurso, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: CAIO ALESSANDRO
XAVIER DA CRUZ (OAB 377987/SP)
Processo 1020190-68.2017.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - B.O.C.I. - - E.O.I. - Vistos.
Em face da matéria sobre a qual versa ele, declaro-me absolutamente incompetente para conhecer do pedido e determino a
redistribuição para uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Regional. Façam-se as anotações de praxe e a oportuna
compensação na distribuição. Int. - ADV: SANDRA REGINA SCHIAVINATO (OAB 95609/SP)
Processo 1022268-06.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solimar dos
Santos Rodrigues - S. I. V. Sistema Imobiliário de Vendas e Empreiteira de Obras Ltda - Vistos.Cumpra-se o que determinado
pelo despacho de fl. 10, o que deveria ter feito a serventia, por dever de seu ofício, sem a desnecessária remessa dos autos à
conclusão.Int. - ADV: THAIS RONDON RODRIGUES (OAB 54758/SP)
Processo 1024549-95.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Domingos Aparecido Borges de
Almeida - Sky Brasil Serviços LTDA - Vistos.Fl. 65: A proposta de acordo pode ser feita diretamente pelo autor á ré.Remetamse logo os autos ao egrégio Tribunal de Justiça.Int. - ADV: GUILHERME DE BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1025123-55.2015.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Laura Maria Lourenço Marini - Daney Guerra - - Marlene Soares Rodrigues - Vistos.Prossiga-se nos autos de cumprimento de
sentença.Façam-se conclusos aqueles autos.Int. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
Processo 1032042-60.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maxilimp Serviços de
Conservação e Limpeza Ltda - MSI - Forks Garfos Industriais Ltda - Vistos.Arquivem-se os autos com as anotações de praxe.
Int. - ADV: NILZA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 293452/SP), KARINA MACHADO OLIVEIRA (OAB 269135/SP), DEIBD DE
ALMEIDA LIMA (OAB 298320/SP)
Processo 1042106-95.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Pessoas Jurídicas - Ricardo Gonçalves Viana - Vistos.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: MARCELO DE
OLIVEIRA (OAB 142982/SP)
Processo 1047438-43.2016.8.26.0002 - Monitória - Cheque - Maria Eremita Silvestre Nepomuceno - Alvací da Costa Gomes
- Vistos.Homologo o acordo (fls. 28/29) e julgo extinto o processo na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.
Custas, despesas processuais e honorários advocatícios como o convencionado. Certifique-se logo o trânsito em julgado da
sentença, que, meramente homologatória, não enseja recurso.Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C.
- ADV: RENATA RIBEIRO NEPOMUCENO (OAB 294938/SP)
Processo 1050327-67.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rafael dos Santos Gonçalves - Sul
America Cia de Seguro Saude - Vistos.Pelo teor da contestação, entendo viável a solução amigável do litígio.Por isso, designo
audiência de tentativa de conciliação, perante este Juízo, para o dia 16 de maio próximo, às 14h30. Para possibilitar acordo,
o autor, até a data da audiência, deverá apresentar relatório do cirurgião com a relação de todos os materiais exigidos para a
cirurgia e a indicação de mais de um fornecedor de cada qual, haja vista o que preceitua o art. 3º da Resolução nº 115/2012
do Conselho Federal de Odontologia, e com justificativa de eventual objeção àqueles apontados no documento de fl. 39. Além
disso, também até aquela data, o autor deverá informar se houve resposta ao questionamento feito pelo referido documento
de fl. 39, e, se caso, comprová-la, e deverá apresentar documento que comprove a entrega da solicitação de fls. 36/38 e de
eventual outra diretamente à ré.Porque nada revela urgência do indigitado procedimento, mantenho, ao menos por ora, a
decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela.Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/
SP), LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP)
Processo 1056927-75.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC - Douglas B D Carlos - Vistos.Observo à serventia que, doravante, deverão ser feitos conclusos apenas os
autos em apenso, nos quais segue o processo.Nesta data, despachei naqueles autos.Int. - ADV: WENDELL SANTOS ARAUJO
(OAB 340914/SP), ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1057593-08.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria da Conceição Gonçalves
Caetano - Adriana Synthes Ferreira - Vistos.Homologo o acordo (fls. 35/36) e suspendo a execução pelo tempo necessário ao
cumprimento dele.A inscrição em cadastro de devedores, não determinada pelo Juízo, deve ser retirada pela própria parte.
Arquivem-se os autos, que no arquivo aguardarão notícia do cumprimento do acordo ou provocação por inadimplemento.Int. ADV: ANA CLAUDIA DOMINGAS ROCHA DA CRUZ (OAB 260839/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º