TJSP 03/05/2017 -fl. 3734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2338
3734
351 do CPC). Nada Mais. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), FERNANDA ABREU TANURE (OAB 327011/
SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP)
Processo 1000159-43.2017.8.26.0223 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto Unaerp
- Raquel Alves dos Santos - Vistos.Certificado o trânsito em julgado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
apresentando demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil.Nada sendo requerido
no prazo de dez dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP),
DOUGLAS LIMA DOS SANTOS (OAB 371775/SP)
Processo 1000176-16.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HISSAM SOBHI
HAMMOUD - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: HISSAM SOBHI HAMMOUD (OAB 202618/
SP)
Processo 1000188-30.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CLAUDIO ANTONIO DA
MOTA - TAM LINHAS AEREAS S/A - - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - Fica a parte autora intimada
do mandado de levantamento (Guia n.º 363/2017), que se encontra à disposição no cartório para ser retirado. Nada Mais. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1000188-30.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CLAUDIO ANTONIO DA MOTA
- TAM LINHAS AEREAS S/A - - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A - Vistos.Fls.248/251: Manifeste-se o
autor.Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000214-91.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Aldo dos Santos Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: FERNANDA ABREU TANURE (OAB 327011/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE
RIBEIRO (OAB 173318/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000279-57.2015.8.26.0223 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO RODOBENS S/A - Vistos.
Fls.186: defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento, nos termos requeridos, providenciando-se o cancelamento do
mandado anteriormente expedido.Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1000291-03.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edileuza do Carmo dos Santos
- Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), FERNANDA ABREU TANURE (OAB
327011/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP)
Processo 1000298-92.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elaine da Silva Feitosa Vistos.Diante do efeito suspensivo concedido ao Agravo interposto (fls.174/176), aguarde-se comunicação da decisão definitiva.
Int. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000309-24.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elizabete de Oliveira Lima Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO
(OAB 173318/SP), FERNANDA ABREU TANURE (OAB 327011/SP)
Processo 1000360-35.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Iva Batista dos Santos Vistos.Tendo em vista o desfecho do agravo interposto (negado provimento), deverá a autora cumprir a decisão de fls.63, sob
pena de extinção do processo.Int. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000391-55.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Silvestre da Silva Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), FERNANDA ABREU
TANURE (OAB 327011/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000402-84.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - José Roberto dos Santos
- Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), FERNANDA ABREU
TANURE (OAB 327011/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000415-83.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - João Hernandes Silvestre
dos Santos - - João Silvestre da Silva - - Maria Lucia Gomes dos Santos - Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - Vista
dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: EDGAR
BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), FERNANDA ABREU TANURE (OAB 327011/SP), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO
(OAB 173318/SP)
Processo 1000464-27.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mara Viviane Souza Virgilio
- Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), FERNANDA ABREU
TANURE (OAB 327011/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000602-91.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diogo
Demetrio dos Santos - Vistos.Fls. 58: defiro. Expeça-se Carta Precatória, nos termos requeridos, providenciando-se o necessário
para tanto, devendo observar o endereço fornecido.Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO CANOVES (OAB 58703/SP)
Processo 1000683-11.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - Seguro - STEFANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos.Os embargos de declaração apresentados têm, à evidência, nítido caráter
infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o justificasse.Conforme
já se decidiu, “doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas
apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção
do erro cometido” (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, DJU de 9.4.90, p. 2.745).Ausente
a configuração de situação excepcional, REJEITO os embargos de declaração interpostos, devendo o embargante se socorrer
dos meios legais caso não concorde com a sentença proferida.Intime-se. - ADV: BRUNO CORREA OLIVEIRA (OAB 272829/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1000770-93.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Paul Ricard - Vistos.1-Fl.115: Nos moldes do disposto no art. 845, § 1º, do CPC e tendo sido apresentada a certidão imobiliária
respectiva, formalize-se a penhora do bem imóvel discriminado a fls.116/121, servindo o presente como termo.2-Cuidando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º