TJSP 03/05/2017 -fl. 3849 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2338
3849
à Certidão de Honorários Advocatícios para fins de convênio Defensoria/OAB disponibilizada nos autos para impressão em
cinco dias. - ADV: INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA (OAB 325859/SP), JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS (OAB
215968/SP)
Processo 1030973-69.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Ribeiro dos
Santos - BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 136: Ciência ao(à) patrono(a) Dr(a) Natália de Aquino Cesário quanto à Certidão de
Honorários Advocatícios para fins de convênio Defensoria/OAB disponibilizada nos autos para impressão em cinco dias. - ADV:
NATÁLIA DE AQUINO CESÁRIO (OAB 356797/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1031035-12.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Merquizedeque Santos Lima
- ASBAP - Associação Brasileira de Benefício Aos Aposentados e Servidores Públicos - Fls. 199: Ciência ao(à) patrono(a) Dr(a)
Deborah Silva Wakin quanto à Certidão de Honorários Advocatícios para fins de convênio Defensoria/OAB disponibilizada nos
autos para impressão em cinco dias. - ADV: ARTHUR CRIALESSE PEREIRA (OAB 375930/SP), DEBORAH SILVA WAKIN (OAB
296140/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIA RUBIA DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2017
Processo 0004827-71.2017.8.26.0224 (processo principal 0047844-46.2006.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Cheque - Sergio Jose de Melo - Cobrafacil Assistencia de Cobranças S/c Ltda - Para análise do pedido de Expedição da Carta
de citação, imprescindível que o exequente, comprove o recolhimento da taxa pertinente ao pedido. Portanto, concedo o prazo
de 05 dias, para que o autor traga aos autos o recolhimento necessário para o ato. Informamos que a geração do DARE/SP
para recolhimento de custas judiciais e outras receitas do Tribunal de Justiça deverá ser realizada no site: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp. Dúvidas dos srs. advogados e/ou partes poderão ser dirimidas pelo email: [email protected]. - ADV:
ERICA PEREIRA BATISTA (OAB 343289/SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 179416/SP), GLAUCE MONTEIRO
PILORZ (OAB 178588/SP), KATHIA REGINA SANSON COUTINHO (OAB 165471/SP)
Processo 0012093-12.2017.8.26.0224 (processo principal 1011745-11.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Pagamento - Forval 9 Guarulhos Empreendimento Imobiliários Ltda - Danielle Matias de Araújo - Vistos.Forval 9 Guarulhos
Empreendimento Imobiliários Ltda, qualificado(s) nos autos, ajuizou ação de Cumprimento de Sentença em face de Danielle
Matias de Araújo, também qualificado(s).No que ora interessa, as partes pleiteiam a homologação do acordo.É o breve relatório.
Decido.Homologo por sentença o acordo retro celebrado entre as partes. Assim, julgo extinto o processo com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil e artigo 924, II do Código de Processo Civil,
ante a informação de fls. 07, quanto ao cumprimento do acordo.Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do Código
de Processo Civil, o trânsito em julgado. Regularizados, arquivem-se os autos. P. R. I - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB
(OAB 152068/SP), ALEX BATISTA DE JESUS (OAB 360803/SP)
Processo 0014541-55.2017.8.26.0224 (processo principal 0034920-90.2012.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Diego Antonio Felix da Silva - M V G Engenharia e Construcao Ltda - Oreste Nestor de
Souza Laspro - Manifestem-se a Recuperanda - MVG, o Administrador Judicial e em seguida ao Ministério Publico. Prazo 10
dias. - ADV: JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), MATEUS LEONARDO CONDE (OAB 235884/SP), TAILA CAMPOS AMORIM
FARIA RISCOLINO (OAB 232698/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), GUILHERME BOYADJIAN
(OAB 162610/SP), LUIS CARLOS CRUZ SIMEI (OAB 118049/SP), CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP),
ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), YARA MARY
HARAGUTI (OAB 309406/SP), ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB 321739/SP), LARISSA MARGARETH CONCHO
(OAB 31760/SC), WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB 270528/SP)
Processo 0014546-77.2017.8.26.0224 (processo principal 0034920-90.2012.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - VINICIUS COVRE - M V G Engenharia e Construcao Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro
- Oreste Nestor de Souza Laspro - Manifestem-se a Recuperanda - MVG, o Administrador Judicial e em seguida ao Ministério
Publico. Prazo 10 dias. - ADV: TAILA CAMPOS AMORIM FARIA RISCOLINO (OAB 232698/SP), EDMILSON ALVES DE GODOY
(OAB 262041/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), GUILHERME BOYADJIAN (OAB 162610/SP), LUIS CARLOS CRUZ SIMEI (OAB 118049/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB
22734/SP)
Processo 0026862-59.2016.8.26.0224 (processo principal 1041056-81.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Cazelli Perez - - Mauro Santos Perez - Dirce Delfino Gabriel - Marcia Cazelli
Perez - - Mauro Santos Perez - - Marcia Cazelli Perez - - Mauro Santos Perez - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, devendo
ser observado que foi declarada a nulidade da execução.Nada sendo requerido em dois dias, arquivem-se os autos, com as
anotações pertinentes no sistema e extinção deste incidente.Intime-se. - ADV: MARCIA CAZELLI PEREZ (OAB 82756/SP),
MAURO SANTOS PEREZ (OAB 156150/SP), LEANDRO DE AZEVEDO (OAB 181628/SP), EDMIR DE AZEVEDO (OAB 80259/
SP)
Processo 0032693-88.2016.8.26.0224 (processo principal 0034850-73.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Ricardo de Oliveira Martins - Jonas Lopes dos Santos - - Marlene
Santos de Almeida - - JOSÉ ROBERTO MANGILI - Vistos.Anderson Ricardo de Oliveira Martins, qualificado(s) nos autos,
ajuizou ação de Cumprimento de Sentença em face de Jonas Lopes dos Santos, Marlene Santos de Almeida, JOSÉ ROBERTO
MANGILI, também qualificado(s).No que ora interessa, o exequente e Jonas Lopes dos Santos firmaram acordo.É O BREVE
RELATÓRIO.DECIDO.Homologo por sentença o acordo retro celebrado entre o exequente e Jonas Roberto Mangili.Assim,
julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo
Civil, unicamente em relação a JONAS, ressalvada a necessidade de integral cumprimento do acordo para fins de extinção da
execução.Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado. O feito
deverá prosseguir em relação aos demais co-executados, devendo a Serventia providenciar a baixa da parte unicamente em
relação a JONAS.No mais, oficie-se a 8ª Vara Cível em resposta a fls. 272 comunicando que nesses autos não há valores a
serem levantados em favor de Anderson Ricardo de Oliveira Martins ou Comtinfer Construtora e Incorporadora Ltda, restando
prejudicado o arresto pretendido no s atos nº 1037114-41-2015.8.26.0224.P. R. I.C. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
(OAB 135144/SP), LEANDRO DE AZEVEDO (OAB 181628/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), EDMIR DE
AZEVEDO (OAB 80259/SP), RICARDO FERREIRA (OAB 277527/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º