TJSP 05/05/2017 -fl. 1152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2340
1152
Monteiro Mendes declinou do encargo, nomeio, em substituição, o Dr. Antonio Carlos Feltrim, mantidas as demais deliberações.
Providencie-se a serventia a intimação do perito naqueles termos e da assistente social.Int. - ADV: IVANIA APARECIDA GARCIA
(OAB 153094/SP)
Processo 1001355-16.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Apolinário - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da informação de que o perito judicial Dr. Leonardo Monteiro Mendes declinou do
encargo, nomeio, em substituição, o Dr. Antonio Carlos Feltrim, mantidas as demais deliberações.Providencie-se a serventia a
intimação do perito naqueles termos.Int. - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP)
Processo 1001510-87.2015.8.26.0072 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Bim Roque - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da informação de que o perito judicial Dr. Leonardo Monteiro Mendes declinou do
encargo, nomeio, em substituição, o Dr. Antonio Carlos Feltrim, mantidas as demais deliberações.Providencie-se a serventia a
intimação do perito naqueles termos.Int. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP), JOSE ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR
(OAB 274092/SP), GABRIEL MOTTA PINTO COELHO (OAB 156357/RJ)
Processo 1001748-38.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gláucia Priscila
Feliciano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da informação de que o perito judicial Dr. Leonardo Monteiro
Mendes declinou do encargo, nomeio, em substituição, o Dr. Antonio Carlos Feltrim, mantidas as demais deliberações.
Providencie-se a serventia a intimação do perito naqueles termos e da assistente social.Int. - ADV: ÉRICA APARECIDA MARTINI
BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1002176-54.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - SERGIO LUIZ DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Ante a comprovação do falecimento do requerente, operou-se a perda
superveniente de seu interesse de agir, razão pela qual julgo extinta, por sentença, a presente ação, sem julgamento de mérito,
com base no art. 485, VI, cc art. 493 do CPC.Arquivem-se os autos com as anotações de estilo.PRIC. - ADV: KARINA OCASO
BERNARDO (OAB 310195/SP), FERNANDO RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), EDSON ARTONI LEME (OAB 128863/SP)
Processo 1002855-20.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Estela Theodoro Gomes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente sobre Contestação de fls 46/86. - ADV: SITIA MARCIA COSTA DA
SILVA (OAB 280117/SP), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 165968/RJ)
Processo 1002940-06.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Renata Rodrigues Polizeli - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da informação de que o perito judicial Dr. Leonardo Monteiro Mendes declinou do
encargo, nomeio, em substituição, o Dr. Antonio Carlos Feltrim, mantidas as demais deliberações.Providencie-se a serventia a
intimação do perito naqueles termos.Int. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP)
Processo 1003741-19.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Ricardo Theodoro da
Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à) autor(a).
Providencie o autor a emenda da inicial, para o fim de especificar qual o problema de saúde o acomete que o impossibilita de
exercer atividade laboral bem como para instruí-la com documento indispensável que demonstre prefacialmente tal problema.
Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - ADV: ÉRICA APARECIDA MARTINI
BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1004112-80.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dozair Chimelo
de Oliveira Caieiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro a assistência judiciária ao(à) requerente,
anotando-se.Acolho a emenda à petição inicial de fls. 15. Anote-se.Vista ao MP.Int. - ADV: RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI
(OAB 244026/SP)
Processo 1004723-33.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antônio Pedro
de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à) autor(a)
bem como a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do NCPC. Anote-se.Revelado o desinteresse do
INSS pela audiência prévia de conciliação, conforme certidão lançada nos autos, deixo de designá-la. Em atendimento à
Recomendação Conjunta n. 01/2015 firmada pelo Conselho Nacional de Justiça, Advocacia Geral da União e Ministério de
Estado do Trabalho e Previdência Social, determino a realização prévia do estudo social, imprescindível para a aferição das
condições socioeconômicas e a renda mensal per capita da entidade familiar do autorPara tanto, nomeio assistente social a
Sra. Eliane Maria de Carvalho e arbitro os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem suportados pela Justiça
Federal, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2014/00305.Intime-se o perito para que providencie o agendamento de data para
a realização da perícia.Realizada a perícia médica, cite-se a autarquia, instruindo o mandado com a cópia do estudo social, para
o fim de possibilitar a apresentação de proposta de acordo ou resposta pela Procuradoria Federal, bem como oficie-se ao NUFI,
requisitando-se o pagamento do perito judicial.Intime-se ainda o INSS para, caso possível, juntar aos autos cópia do processo
administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias
médicas realizadas.Int. - ADV: SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/
SP), JÚLIO CÉSAR PIRANI (OAB 169705/SP)
Processo 1004766-04.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nicolas Martins
Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da informação de que o perito judicial Dr. Leonardo Monteiro
Mendes declinou do encargo, nomeio, em substituição, o Dr. Antonio Carlos Feltrim, mantidas as demais deliberações.
Providencie-se a serventia a intimação do perito naqueles termos e da assistente social.Int. - ADV: ARCHIBALDO BRASIL
MARTINEZ DE CAMARGO (OAB 303152/SP)
Processo 1004922-89.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rivenia
Chrisostomo de Toledo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Diante da informação de que o perito judicial
Dr. Leonardo Monteiro Mendes declinou do encargo, nomeio, em substituição, o Dr. Antonio Carlos Feltrim, mantidas as demais
deliberações.Providencie-se a serventia a intimação do perito naqueles termos e da assistente social.Int. - ADV: FERNANDO
RICARDO CORRÊA (OAB 207304/SP), KARINA OCASO BERNARDO (OAB 310195/SP)
Processo 1004931-51.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marlene
Aparecida Marques Boldrim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da informação de que o perito judicial Dr.
Leonardo Monteiro Mendes declinou do encargo, nomeio, em substituição, o Dr. Antonio Carlos Feltrim, mantidas as demais
deliberações.Providencie-se a serventia a intimação do perito naqueles termos e da assistente social.Int. - ADV: SITIA MARCIA
COSTA DA SILVA (OAB 280117/SP)
Processo 1005017-22.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Maria Lima de
Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente sobre devolução de AR negativa de fls 116. ADV: ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA (OAB 169162/SP), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 165968/
RJ), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 1005034-58.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosenir Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º