TJSP 05/05/2017 -fl. 498 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2340
498
Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001337-02.2015.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição ECAD - Apelado: Hotel Torremolinos Ltda. EPP - Na ausência da oposição o recurso será julgado nos termos do
art. 1º, da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25.08.2011, e em vigor desde
26.09.2011. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Jose Reinaldo Martins (OAB: 106294/SP) - Julio Cesar Leite E Prates
(OAB: 303206/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001430-78.2016.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Peacock Even Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Apdo/Apte: Jose dos Santos - Apda/Apte: Roseli Borillo Silvestre dos Santos - Apelação regularmente
processada, tempestiva e custas recolhidas, que fica recebida somente no efeito devolutivo. Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. O
silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Após, com a manifestação das partes ou com o decurso
de prazo, tornem conclusos. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará,
automaticamente, na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação
expressa das partes em contrário. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) Thelma Silano Ramos (OAB: 190106/SP) - Regismar Joel Ferraz (OAB: 260238/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001431-93.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: S. E. dos S. - Apelada: L. S. P.
da S. S. - Na ausência da oposição o recurso será julgado nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial
deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25.08.2011, e em vigor desde 26.09.2011. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs:
Walter César Augusto Júnior (OAB: 197211/SP) - Marcelo Fernandes Lopes (OAB: 201442/SP) - Carlos Alberto Silva (OAB:
40285/SP) - Danilo Clemente Pintos (OAB: 350712/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002086-98.2016.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelante: Fleche Participações e
Empreendimentos LTDA - Apelante: Ville-Par Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Apelada: Marciana Maria Ramalho - Na
ausência da oposição o recurso será julgado nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E.
Tribunal, publicada no DJe de 25.08.2011, e em vigor desde 26.09.2011. Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Luís Paulo
Germanos (OAB: 154056/SP) - Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/SP) - Nelson de Arruda Noronha Gustavo Junior (OAB:
158418/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002113-33.2016.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Apelante: Aparecida Scaramuza Fernandes Apelante: Marcia Cristina Lorenzzato - Apelado: Luiz Freschi - Apelado: Arnaldo Luis Carneiro Andreu - Apelado: WALDEMAR
SCARAMUZA - Apelado: LUCIA CUTOLO SCARAMUZZA - Apelado: ADRIANA PAULA GAETA LORENZZATO - Apelado:
APARECIDA SCARAMUZA FERNANDES - Apelado: MARCIA CRISTINA LORENZZATO - Apelado: VALDIR SCARAMUZA Apelado: DIRCE ROSA DA SILVEIRA SCARAMUZA - Na ausência da oposição o recurso será julgado nos termos do art. 1º, da
Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal, publicada no DJe de 25.08.2011, e em vigor desde 26.09.2011.
Int. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Advs: Arnaldo Luis Carneiro Andreu (OAB: 124118/SP) - Sara Suzana Aparecida Castardo
Dacia (OAB: 152464/SP) - Mariana Aparecida Munhaes (OAB: 343823/SP) - Otto Artur da Silva Rodrigues de Moraes (OAB:
243997/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002305-91.2015.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Even SP 25/10 Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Apelante: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.a. Empreendimentos e Participações - Apelado: Eduardo Koji
Sambuichi - Tempestivas, preparadas e regularmente processadas, as apelações são recebida no duplo efeito, nos termos do
artigo 1.012, caput, do CPC, salvo com relação à confirmação, concessão ou revogação da tutela provisória, cujos efeitos são
produzidos de imediato, conforme inciso V, do mesmo dispositivo legal. Em cinco dias úteis, manifestem as partes eventual
oposição ao julgamento do recurso e de eventuais embargos declaratórios subsequentes em sessão permanente e virtual, nos
termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - Magistrado(a) Alexandre
Coelho - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Monica de Oliveira Bezerra (OAB:
281889/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002764-59.2016.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jandira - Apelante: Associação dos Proprietários Em
Residencial Santa Maria - Apelado: Adenilton Marques - Apelada: Lilian Gonsalves Marques - V. Tornem os autos ao acervo
desta relatoria a fim de que se aguarde a ordem cronológica de julgamento. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs:
Mariano Ossamu Sassaki (OAB: 191014/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002802-88.2014.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente dos
Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP - Apelada: Maria de Fátima Dantas Barreto (Justiça Gratuita) - Vistos.
Manifeste-se a D. Procuradoria. Int. São Paulo, 2 de maio de 2017. SILVÉRIO DA SILVA Relator - Magistrado(a) Silvério da
Silva - Advs: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Camilla Gabriela Chiabrando Castro Alves (OAB: 156396/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 1003758-45.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: E. P. A. - Apelado: L. O. A.
(Menor(es) representado(s)) - Na ausência da oposição o recurso será julgado nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011, do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º