TJSP 09/05/2017 -fl. 1391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2342
1391
de seu procurador. - ADV: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ (OAB 245231/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP), ANA
TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ)
Processo 1007917-94.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - Obrigações - Aeroclube de Birigui - Bma - Birigui Manutenção
de Aeronaves Ltda - Vistos.Fls.669: Ante a ausência de recurso, certifique-se o trânsito em julgado unicamente em relação à
requerida.Após, remetam-se os autos à superior instância para processamento do recurso interposto pela parte autora.Intime-se.
- ADV: VICENTE BENEDITO BATTAGELLO (OAB 312690/SP), FERNANDO DELFINI SUNDFELD (OAB 333942/SP), MAURO
EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
Processo 1008507-37.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Paulo Sergio Pedroso
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo. Intime-se. - ADV:
JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)
Processo 1008657-52.2015.8.26.0077 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Nivaldo Noboru Suguimoto - Casa
Bugre Sementes Ltda - - MONSOY LTDA - Em respeito à ordem estabelecida no art. 361 do Código de Processo Civil, redesigno
a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de julho de 2017, às 14:00 horas.Intime-se com urgência
para não comparecimento à audiência anteriormente designada.Dê-se baixa na pauta de audiências. ATO ORDINATÓRIO:
Ficam intimadas as partes na pessoa de seus procuradores. - ADV: EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), CAMILA
BIRAL VIEIRA DA CUNHA MARTINS (OAB 246397/SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP), ANA ANGELICA G CARNEIRO
FERNANDES (OAB 104106/SP), JULIA SCHULZ ROTENBERG (OAB 345801/SP)
Processo 1009070-31.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Elmar Empreendimentos Imobiliários
Ltda - Fabio Junior de Gasperi - - Priscila Lago Ferreira de Gasperi - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 53/54 transitou
em julgado em 03/05/2017. Nada Mais. ATO ORDINATÓRIO: Providencie o requerente a guia de diligênca para a expedição do
mandado de reintegração. - ADV: SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB
260490/SP)
Processo 1009777-96.2016.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S. - M.A.G.S. - S.R.G.S. - - A.V.G.S. - ATO
ORDINATÓRIO: Ciência da certidão de honorários expedida. - ADV: SÔNIA REGINA LUNA (OAB 357469/SP)
Processo 4000713-16.2013.8.26.0077 (apensado ao processo 4000263-73.2013.8.26.0077) - Cautelar Inominada - Liminar
- Laluce & Marin Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ministério Publico do Estado de São Paulo - - Municipio de Birigui Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB - ELIAS ANTONIO VIEIRA - POSTO ISTO, julgo extinto o presente
feito sem resolução do mérito pela superveniente perda de interesse processual, e o faço com esteio no artigo 485, VI do CPC.
Sem condenação em honorários de sucumbência, porquanto não houve resistência dos requeridos quanto à necessidade de
produção da prova.Com o trânsito, arquive-se.PRIC. - ADV: MARCELA BENTES ALVES (OAB 209293/SP), JULIANA MARIA
SIMÃO SAMOGIN (OAB 164320/SP), FABIANO SANCHES BIGELLI (OAB 121862/SP)
Processo 4001277-92.2013.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Sabrina Vianni Ferreira - ATO ORDINATÓRIO: Ciência à parte exequente dos ofícios juntados às fls. 352/361.
Manifeste-se em prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO FERNANDO ROSSI BRUSCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0607/2017
Processo 0002217-86.2017.8.26.0077 (apensado ao processo 1001067-87.2016.8.26.0077) (processo principal 100106787.2016.8.26.0077) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Eliene Aparecida de Oliveira - Tiptoe Indústria e
Comércio de Calçados Ltda - Furtado Auditoria SS Ltda. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro habilitado o
crédito requerido na recuperação judicial, alterando o valor lá constante, para aquele descrito na inicial. Correção monetária e
juros de mora devem incidir desde o vencimento da dívida até o ajuizamento do pedido de recuperação judicial (art. 9°, II, da Lei
n. 11.101/05).Não havendo resistência, isento a massa falida de honorários de sucumbência.Ocorrendo o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos.PRIC. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS
(OAB 90070/SP), HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP)
Processo 0002407-49.2017.8.26.0077 (apensado ao processo 1001067-87.2016.8.26.0077) (processo principal 100106787.2016.8.26.0077) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Márcia Regina Abel Manhas - Tiptoe Indústria e Comércio
de Calçados Ltda - Furtado Auditoria SS Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito com
fundamento no art. 485, inciso V do Código de Processo Civil, por verificação da ocorrência da litispendência entre causas.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo citado pagamento por conceder a ela os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a relação processual não
se formalizou.Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL
JÚNIOR (OAB 172947/SP), FLAVIA DIAS NEVES (OAB 213689/SP), CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO (OAB 329487/SP),
HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP)
Processo 0002573-81.2017.8.26.0077 (processo principal 0014905-56.2012.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Stela
Hortêncio Chideroli - - Amanda Hortêncio Chideroli - Banco do Brasil Sa - Amanda Hortêncio Chideroli - - Amanda Hortêncio
Chideroli - Retifique-se o cadastro da ação no tocante ao nome das partes.Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o
executado, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, apresentando o
exequente, ainda, planilha atualizada do débito, com as verbas acima cominadas, visando a expedição de mandado de penhora
e avaliação, que fica deferido, caso não requerida as diligências anteriormente mencionadas acima.Int. ATO ORDINATÓRIO:
Fica intimado o executado na pessoa de seus procuradores. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), AMANDA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 268855/SP)
Processo 0003247-59.2017.8.26.0077 (apensado ao processo 1001067-87.2016.8.26.0077) (processo principal 1001067Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º