TJSP 12/05/2017 -fl. 1880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2345
1880
alínea “c” do do Código de Processo Civil, declaro extinta, com resolução do mérito, esta ação de indenização movida por
Ivone Gonçalves Pucci e outro contra Vianorte S/A ( feito n.º 545/07 ).Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/
SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 0001058-07.2006.8.26.0397 (397.01.2006.001058) - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Anna
Phelomena Rigotto Muratelli - Fátima Maria Milani Barbosa - Auto Posto Gaúcho de Jardinópolis Ltda - Alice Bernardino Saltilho
- Tendo em conta que decorreu o prazo para que a autora constituísse novo procurador nestes autos, conforme certidão exarada
a f. 674, proceda-se ao arquivamento do presente feito, observadas as cautelas de praxe. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA
(OAB 235871/SP)
Processo 0001062-68.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001062) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.V.G.A. - Haja vista que
o alimentante efetuou o pagamento integral do débito alimentar, conforme noticiado pela parte autora ( f. 66 ), julgo extinta a
presente ação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arbitro os honorários advocatícios da defensora
dativa Dra. Marcella Pereira Macedo Ruzzene - OAB/SP n.º 224.975 cód.206.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP)
Processo 0001063-19.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001063) - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Aparecida de Luca Rudon - Banco do Brasil Sa - Fls. 154/155: Vistos. Junte-se. Proceda a Serventia às anotações necessárias
para regularização processual do requerido. Entrementes, concedo prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste nos autos em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO (OAB 180737/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB
163929/SP)
Processo 0001080-84.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDVANIA APARECIDA
DE OLIVEIRA TOSTES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Procuradoria Regional) - - MUNICÍPIO DE NUPORANGA
- Reconsidero o despacho retro, uma vez que para fins de cumprimento de sentença, deverá a parte vencedora atentar-se
para os artigos 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez que tramitará em meio
eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida emprocessos físicos.Os autos físicos permanecerão no
ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 190227/
SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 0001161-67.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001161) - Arrolamento de Bens - Família - Maria Sônia Paciência
Bonadio - Providencie a requerente:a) a regularização da representação processual de Lair Carlos Figueiredo Badoco; eb)
a retificação do plano de partilha para que conste, especificamente, a parte correspondente à HERANÇA deixada pelo “de
cujus”. Ou seja, para que conste claramente que a partilha dar-se-á apenas quanto à metade dos bens.Após, tornem os autos
conclusos. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001279-72.2015.8.26.0397 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - A.S.S. - E.C.S.S. - Posto isso e
considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação negatória de paternidade para, em
consequência, excluir a paternidade de Ademir Soares de Souza em relação a Eloá Cristina da Silva Souza e determinar a
retificação do assento de nascimento da requerida Eloá, suprimindo-se do nome desta o patronímico “SOUZA” e do seu registro
de nascimento o nome do autor Ademir Soares de Souza e de seus ascendentes. A menor passará a chamar-se Eloá Cristina da
Silva.Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Michele Ferreira Fracari OAB/SP n.º 152.419 código 205. Expeça-se certidão
de honorários.P.R.I. e, transitada esta em julgado, expeça-se mandado de retificação e arquivem-se os autos. - ADV: MICHELE
FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP)
Processo 0001290-43.2011.8.26.0397 (397.01.2011.001290) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Antonio
Carlos de Mello - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Laudo de fs. 155/160: digam as partes, inclusive se
pretendem produzir outras provas, justificando-as fundamentadamente. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/
SP), RICARDO VIEIRA BASSI (OAB 215478/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0001290-77.2010.8.26.0397 (397.01.2010.001290) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Cooperativa de
Credito Rural Coonai Credicoonai - Fls. 87: Defiro o desarquivamento do feito. Diga a parte autora em termos de prosseguimento,
requerendo o que entender cabível. Após, conclusos. Int. - ADV: ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP), FLAVIA
PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 301864/SP)
Processo 0001370-02.2014.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - F. 141: diga o Município. - ADV:
VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS
(OAB 163929/SP)
Processo 0001410-52.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001410) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Ecr
Ltda - Barbara Cristina Pucci Me - Conforme requerido pelo credor a f. 63, arquivem-se os autos observadas as cautelas de
praxe. - ADV: LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP), FERNANDA APARECIDA SENE PIOLA DE RESENDE (OAB
258125/SP), FERNANDO JAITER DUZI (OAB 190938/SP)
Processo 0001472-10.2003.8.26.0397 (397.01.2003.001472) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Paulo Cesar Bocalon - Fundacao Getulio Vargas - - Sistema Coc de Educacao Sc Ltda - Fls. 408: Vistos. Junte-se. Reitere-se
a intimação de fls. 405 para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a parte requerida manifeste-se sobre a possibilidade
de aceitação do acordo proposto pelo autor, acrescendo-se ao teor daquela intimação que o autor oferece o valor ora bloqueado
para abater no valor do acordo proposto. Com a manifestação ou decorrido o prazo, diga o autor.Int. - ADV: MAIRA CRISTINA
LEAL CINTRA (OAB 287143/SP), RODRIGO OCTAVIO DE LIMA CARVALHO (OAB 143054/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/
SP), OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO BERTOLINO (OAB 243801/SP), FÚLVIO GARITANO DE CASTRO SPESSOTTO (OAB
178014/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0001472-92.2012.8.26.0397 (397.01.2012.001472) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Fabiano de Souza
Silvame e outro - Hdi Seguros Sa e outro - F. 178: haja vista que houve o pagamento do débito ( honorários de sucumbência ),
julgo extinta a presente ação de cobrança de indenização de seguro c.c. perdas e danos, ajuizada por Fabiano de Souza Silva
ME , representado por seu proprietário Fabiano de Souza Silva em face de HDI Seguros S/A e Corsol Corretora de Seguros
Orlândia SC Ltda, com fulcro no artigo 924,inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARIO CESAR
HOMSI BERNARDES (OAB 141034/SP), OSWALDO DE CAMPOS FILHO (OAB 262134/SP)
Processo 0001500-55.2015.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - I.G.P. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do
sobrestamento requerido. Intimarei a parte interessada para se manifestar sobre o prosseguimento - ADV: JOSE CAMILO DE
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