TJSP 17/05/2017 -fl. 2399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2348
2399
Processo 1015071-37.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hebert Barbosa - Hebert
Barbosa - I. Fl. 61: A constatação do pagamento compete à própria parte interessada.II. Assim, aguarde-se o cumprimento do
acordo homologado a fl. 55.III. Int. - ADV: HEBERT BARBOSA (OAB 338638/SP)
Processo 1015588-42.2016.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Mario Yoshio Kobayashi - Cristiano Roberto da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o
requerido ao pagamento de R$ 9.861,33 (nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), que deverá ser
corrigido monetariamente desde a propositura da ação e acrescido de juros legais de 1% a.m. (art. 406, CC; art. 161, §1º, CTN)
a partir da citação.Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem
os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.Publique-se, registre-se e intimem-se. PRAZO PARA RECURSO: 10 (DEZ)
DIAS CORRIDOS. - ADV: EVELINE PIMENTA DA FONSECA (OAB 296423/SP)
Processo 1017335-27.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marilisa Mayumi Tamaki
- I. Fl. 84: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias corridos.Decorrido, manifeste-se a exequente, sob pena de extinção.II. Int. - ADV:
THIAGO GERAIDINE BONATO (OAB 304028/SP)
Processo 1017571-76.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Marcos Lourenço Alves da Silva
- Mariana de Oliveira Batista - I. Realizei, junto aos sistemas Infojud/Renajud, pesquisa acerca do endereço da executada,
conforme extratos que seguem.Observo que não há registro de veículo no nome da requerida, o que inviabiliza a localização
do seu paradeiro.No entanto, localizei, por meio do sistema Infojud, novo endereço da devedora. Anote-se.II. Assim, cite-se a
executada nos termos do despacho de fl. 16, observando o seu atual endereço (Rua B, nº 93, Parque Piratininga, Taubaté/SP).
III. Int. - ADV: ELIANE YURI MURAO (OAB 176121/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAX GOUVEA GERTH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALEX DE TOLEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2017
Processo 1002611-81.2017.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Nair Galhardo de Campo - Ante
o exposto, determino a devolução do feito à 1ª Vara Criminal desta comarca, em regime de urgência, via distribuidor, com as
homenagens de estilo, para as providências cabíveis.Observo, por fim, que eventual discordância do quanto decidido às fls.
20/21 deverá ser objeto de conflito de competência.Providencie a serventia as anotações necessárias.Ciência ao representante
do Ministério Público.Int. - ADV: PAULO DE PAULA ROSA (OAB 18611/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2º Turma Cível e Criminal - Sala do Colégio Recursal - Fórum Cível de Taubaté - R. José
Licurgo Indiani, s/n, Jd. M
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZARSE EM 26 DE MAIO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DO COLÉGIO RECURSAL - FÓRUM CÍVEL DE TAUBATÉ - R. JOSÉ
LICURGO INDIANI, S/N, JD. M, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.” O PRAZO
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS TERÁ SEU INÍCIO NO DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE À SESSÃO, INDEPENDENTEMENTE
DO COMPARECIMENTO DOS ADVOGADOS, EM RAZÃO DO COMUNICADO 128/09, DO E. CONSELHO S. DA MAGISTRATURA
QUE, EM SESSÃO REALIZADA EM 01/12/09, APROVOU A PROPOSTA DO CONSELHO S. DO SISTEMA DE JECS, PARA OS
COLÉGIOS RECURSAIS DO ESTADO, DE ADOÇÃO DA SISTEMÁTICA DE PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NA PRÓPRIA
SESSÃO DE JULGAMENTO, DE MODO A ABREVIAR O TEMPO DE PROCESSAMENTO DOS RECURSOS. CASO O V.
ACÓRDÃO NÃO SEJA ASSINADO E, CONSEQUENTEMENTE, DISPONIBILIZADO NO DIA DO JULGAMENTO, ESTE SERÁ
PUBLICADO E O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO SERÁ NO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE A SUA PUBLICAÇÃO”
1 - 0001548-47.2016.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: LUIZ ANTONIO PREYER - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB:
183762/SP) (Fls: 146) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 146) - Advogado: Jose Claudio Carlos
(OAB: 84884/SP) (Fls: 170)
2 - 0100036-84.2017.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Tremembé - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Agravante: JOÃO FERREIRA JUNIOR - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV - Advogado: Andre Folter
Rodrigues (OAB: 252737/SP) - Advogado: Deniz Goulo Vecchio (OAB: 282069/SP)
3 - 0100041-09.2017.8.26.9013 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Taubaté - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Impetrante: Alessandra do Couto - Impetrado: Juízo do JEC da Comarca de Taubaté - Advogado: Otoniel Vitor Pereira Alves
(OAB: 358386/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jefersson Luiz Dias (OAB: 358120/SP) (Fls: 09)
4 - 1000016-03.2015.8.26.0101 - Processo Digital - Recurso Inominado - Caçapava - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Recorrente: Sonia Maria Lima Pinheiro - Recorrido: Cicero Serafim de Oliveira - Advogado: Rodrigo Vicente Fernandez (OAB:
186603/SP) (Fls: 13) - Advogado: Sandro Luis Clemente (OAB: 294721/SP) (Fls: 13)
5 - 1000173-57.2017.8.26.0116 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campos do Jordão - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilmar Faria - Advogada: Paula Costa de Paiva
(OAB: 227862/SP) (Fls: 157) - Advogada: Amanda de Figueiredo Paschoal (OAB: 313018/SP) (Fls: 17) - Advogada: Gabriela
de Souza Lima (OAB: 301857/SP) (Fls: 17) - Advogada: Estela Jamal Coutinho (OAB: 310835/SP) (Fls: 17) - Advogado: Felipe
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