TJSP 19/05/2017 -fl. 860 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2350
860
curador dativo. - ADV: DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ADRIANA RODRIGUES
UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 0048059-59.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Roland Joseph Germain Clauzet - Maria Dinalva
da Silva e outros - Aguarde-se noticias sobre a venda pelo prazo de 30 (trinta) dias, após, decorridos sem manifestação,
remetam-se ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: FLAVIA LANDRONI (OAB 376350/SP), JOSE FERNANDO CEDEÑO
DE BARROS (OAB 92968/SP), ODAIR MARCONDES BARBOSA (OAB 109188/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB
100812/SP)
Processo 0049628-66.2011.8.26.0100 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - M.C.A.V. e outros - G.T.M. - Fls.1257:
aos interessados para comprovar a entrega do ofício junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes em até cinco
dias. - ADV: MARIA JOSE SCHMIDT (OAB 32704/SP), ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA (OAB 185835/SP), ROBERTO
MARINO (OAB 179606/SP), SIMONE DE SOUZA MOREIRA MARINO (OAB 203056/SP)
Processo 0050118-54.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Irene Prado de Faria Gozzi - JOSÉ GOZZI - FABIO GOZZI - GIUSEPPE GOZZI - Dany Marcel Pita - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULOSABESP - Dany Marcel Pita - Vistos.Recebo a petição datada de 17 de abril de 2017 (fls. 346/349) em forma de sobrepartilha.
Reconduzo a inventariante anteriormente nomeada ao cargo. Deverá o inventariante, em até vinte dias, recolher o ITCMD,
comprovando-se nos autos o protocolo da Fazenda do Estado.Após, ao Partidor para conferência.Decorridos sem cumprimento
ou apenas parcialmente, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados. - ADV: DANY MARCEL PITA (OAB 281126/SP),
DANIELA ORIGUELA RODRIGUES (OAB 216154/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), NILTON SILVA
CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP)
Processo 0051029-32.2013.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Regina Perches - (...) DECIDO.
Trata-se de Arrolamento dos bens deixados por Elza Perches.Cumpridas as exigências legais e recolhidos os tributos incidentes,
ante o exposto e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por falecimento da autora da herança,
atribuindo aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, julgando
extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado,
expeçam-se alvarás para os bens móveis.Os autos poderão ser retirados em carga pelo prazo de 20 (vinte) dias para expedição
do Formal de Partilha por tabelião de notas, conforme Provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013.Oportunamente,
arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. - ADV: SONIA DUTRA RAMALHO WEIGL (OAB 35842/SP)
Processo 0051701-40.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - F.B. - Fls.647, Acolho o requerimento formulado.
E autorizo a expedição de guia de levantamento do saldo residual, após o pagamento dos legados bem como do prêmio do
testamenteiro que ora fixo em 2% (dois) por cento do valor do monte-mor, nos termos estabelecidos no testamento do autor da
herança.Assim, deverá o inventariante apresentar o cálculo do valor a ser pago ao testamenteiro, e após autorizo a confecção
de guia de levantamento ou Alvará, se o caso para pagamento.Anote-se no Registro de Sentença e, oportunamente, expeçamse os mandados de levantamento/ Alvarás e ofícios necessários, se o caso.Providencie-se o necessário. - ADV: PIETRO ZINEZI
NEGRÃO SALUM (OAB 344838/SP)
Processo 0057722-03.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIANO DE SOUZA - PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO - Intime-se o inventariante para que compareça com os autos judiciais junto ao Posto Fiscal competente a fim de
obter manifestação conclusiva por parte do agente fiscalizador.Defiro carga dos autos por 20 (vinte) dias. - ADV: RICARDO
DE TOLEDO PIZA LUZ (OAB 101216/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), MARIA DE
LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0061608-59.2001.8.26.0100 (000.01.061608-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Liu Chen Hsien e outros - Os
autos encontram-se tramitando desde 2001, e é clara a falta de entendimentos entre os herdeiros, assim , este juízo entende a
necessidade de colocar uma pessoa de sua confiança para finalizar o inventário e inicar a partilha, com a finalização do presente.
Assim para o cargo de inventariante dativo do espólio de LIU LIU SHU CHEN e LIU KWANG WEN nomeio o DR. PEDRO SALES,
considerando-o compromissado, independente de assinatura de termo.Cópia da presente decisão assinada digitalmente servirá
como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia
processual, ficando dispensada para a sua validade o recolhimento de qualquer despesas, nos termos do Provimento CSM
n.2.356/2016 e do Comunicado SPI n. 47/2016. Intime-se o inventariante dativo para que tome ciência do processo e providencie
o seu regular andamento, com as diligências necessárias à localização dos herdeiros e dos bens do espólio, no prazo de
dez dias, anotando-se junto ao cadastro de auxiliares da justiça do TJSP.Esclareço que os honorários do inventariante dativo
correrão às expensas do espólio. - ADV: MARCIO TRABULSI (OAB 118596/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP),
LIU CHUN TING (OAB 68403/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), TANIA LUIZA SALVI SCHREDER (OAB 109541/MG), IGOR
IGNÁCIO SCHREDER (OAB 134165/MG), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP), AGNES CRISTINA BUOSI
(OAB 275972/SP), SIMONE LIU (OAB 312791/SP)
Processo 0064955-95.2004.8.26.0100 (000.04.064955-5) - Interdição - Tutela e Curatela - TATIANE APARECIDA
FORNASARO - Vistos.Fls. 98/99: traga o requerente aos autos, em até dez dias, a certidão de óbito de Flávio.Com a juntada
do documento, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: MARCELO EXPEDITO FORNASARO (OAB 231639/SP),
CRISTIANE JERONIMO DE SOUZA (OAB 192977/SP)
Processo 0068339-37.2002.8.26.0100 (000.02.068339-1) - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA GABRIELA ALMONACID
e outros - Ante as informações de fls.2605/2606, expeça-se o necessário em cumprimento a r. Decisão de fls.2590/2591. (nota
de Cartório: Certifico e dou fé que deixo de expedir os mandados de levantamento judiciais posto não haver esclarecimentos
em nome de que herdeiros e/ou advogados deverão ser expedidas, se for em nome de advogados deverão juntar ou apontar
em que fls. de procuração se encontra informado sua representação e poderes para receber e dar quitação em até dez dias,
com a resposta serão expedidas as guias de levantamento. Sem prejuízo, os autos se encontram no aguardo da juntada de
informações do Banco do Brasil em relação ao herdeiro Juliano.) - ADV: PEDRO BRUNING DO VAL (OAB 235108/SP), MARIA
LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP), JORGE AMAURY MAIA NUNES (OAB 8577/DF), TATIANA DO COUTO
NUNES (OAB 21521/DF), HUGO TUBONE YAMASHITA (OAB 300097/SP), GUILHERME PUPE DA NOBREGA (OAB 29237/
DF), FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), SERGIO KEHDI FAGUNDES (OAB 128596/SP), RICARDO FONEGA DE SOUZA
COIMBRA (OAB 189668/SP)
Processo 0105023-19.2006.8.26.0100 (100.06.105023-5) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLA DE FÁTIMA FERNANDES
RODRIGUES e outro - Vista dos autos ao inventariante para se manifestar em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls1342/1344.
- ADV: ROGERIO FRANCISCO (OAB 267546/SP), MARIA HELENA DUDA (OAB 109355/SP), LETÍCIA MONTREZOL SCHULZE
(OAB 204525/SP), CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP)
Processo 0107122-93.2005.8.26.0100 (000.05.107122-3) - Embargos de Terceiro - GUAREMA PEREIRA DE FREITAS Fls.704: defiro o desentranhamento de fls.700, que deverá se entregue ao peticionário, para correto endereçamento da petição.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º