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TJSP 25/05/2017 -fl. 633 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano X - Edição 2354

633

vinculada à agravante. Por fim, aduz não ser possível a transferência da autora para plano individual, porque não disponibiliza
esse produto no mercado. Além disso, a agravada deve arcar com o pagamento da integral da contraprestação. Concedo parcial
efeito ativo ao recurso para que a agravada arque com o pagamento da integralidade da contraprestação. Intime-se o agravado
para que responda no prazo legal. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Sá Pinto Sandeville - Advs: Gisele Heroico
Prudente de Mello (OAB: 185771/SP) - José Eduardo Mercado Ribeiro Lima (OAB: 221051/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2258510-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - Marília - Reclamante: COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO CDHU - Reclamado: MM Juiz de Direito da 5ª Vara Cível
da comarca de Marília - Interessado: Bloco 1 C1 e C2 do Condomínio 01 do Empreendimento Conjunto Habitacional Marília O Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º
da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Advs: João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Marcus Vinicius
Teixeira Borges (OAB: 257708/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2258853-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: A. D.
P. - Agravado: B. E. M. P. (Menor(es) representado(s)) - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no
DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Paulo Cesar
Varella (OAB: 369613/SP) - Alexandre Nogueira Rodrigues Bandiera (OAB: 257573/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

DESPACHO
Nº 1058860-15.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. - C. de A. dos F. do B. do B.
- Apelada: B. R. D. ( - Apelado: M. Á D. dos S. R. ( - Vistos.Voto nº 00393.Havendo oposição à realização do julgamento virtual
(fl. 207), remetam-se os autos à mesa para julgamento presencial. Int. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: José Renato
Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) - Rodrigo Paulo dos Santos Ribeiro (OAB:
221766/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515

Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
DESPACHO
Nº 0000667-02.2015.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguros
Saúde - Apdo/Apte: Carina R. S. Manzoli Restaurante Me - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti
- Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ricardo Marino de Souza (OAB: 204722/SP) - Páteo do
Colégio - sala 705
Nº 0001438-58.2011.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Apelante: A. H. B. (Justiça Gratuita)
- Apelado: D. R. (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Renata Silvia Malara
(OAB: 103267/SP) - Silvia de Castro (OAB: 95561/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0001464-50.2013.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Ricardo Victorino de Andrade Franco
(Assistência Judiciária) - Apelado: Associaçao dos Proprietarios do Condominio Chacaras Bom Jesus de Pirapora - Faculto
aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Bruno Barbosa Souza E Silva (OAB: 331248/SP) (Defensor
Público) - Paulo Eduardo Targon (OAB: 216648/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0001649-55.2011.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: Welington Rodrigues
Carvalho (Assistência Judiciária) - Apelado: C.C.Empreendimentos Imobiliários Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luis
Mario Galbetti - Advs: Oswaldo Torres Pedra (OAB: 37808/SP) (Convênio A.J/OAB) - Luiz Carlos Martini (OAB: 97226/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0002877-54.2015.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Jose Paiva - Apelante: Vanilda Brito
Gonçalves - Apelado: Cartorio de Registro de Imoveis do Municipio de Itapeva - Faculto aos interessados manifestação, em
dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Luis
Mario Galbetti - Advs: Prinspinho Argolo Principe (OAB: 152458/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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