TJSP 26/05/2017 -fl. 2574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2355
2574
julgo improcedente o pedido inicial. É descabida a condenação em custas e honorários por ser o autor beneficiário da justiça
gratuita. P.R.I. - ADV: JULIANO OLIVEIRA DEODATO (OAB 246305/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 1001570-53.2016.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.J. - Certidão de honorários
expedida. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP)
Processo 1001581-82.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Jose
Sebastiao de Mello Raymundo - Cite-se via postal, atentando-se para o endereço informado às fls.13/15.Int. - ADV: SERGIO
LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001598-21.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Cite-se por mandado.Int. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001631-11.2016.8.26.0160 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tereza Fuzaro - Ante o
exposto julgo improcedente o pedido inicial. Descabida a condenação em custas e honorários por ser a autora beneficiária da
justiça gratuita. P.R.I. - ADV: GUSTAVO BIANCHI IZEPPE (OAB 279280/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 1001637-18.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Cite-se por mandado.Int. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO
(OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001659-76.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - M
Politano Imobiliaria e Participacoes Ltda - Cite-se via postal, atentando-se para o endereço informado às fls.12/14.Int. - ADV:
SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001711-72.2016.8.26.0160 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Vendax Comercial Ltda. - Thaís Renata Conejo - Célia Aparecida Ângelo - Manifeste-se autora sobre a contestação apresentada.
- ADV: REINALDO ALVES (OAB 118059/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP)
Processo 1001718-64.2016.8.26.0160 - Monitória - Espécies de Contratos - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS
DE PAGAMENTO S.A. - Jane de Cassia Dias de Oliveira Cerantola - Manifeste-se a autora, em 30 dias, sobre o resultado das
pesquisas realizadas nos sistemas Bacen-Jud e Infojud.No silêncio, intime-se a autora para que se manifeste sobre o resultados
das pesquisas em 05 dias, sob pena de extinção.Int.. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 1001744-62.2016.8.26.0160 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Santa Terezinha Empreendimentos
Imobiliários - Spe Ltda. - Edson de Souza - Expeça-se carta precatória para citação do réu, nos termos de fl. 44, conforme
requerido à fl. 51.Providencie o(a) autor(a) a distribuição da Carta Precatória, comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta)
dias, sua distribuição.No silêncio, intime-se a autora a comprovar a distribuição da carta precatória em 05 dias, sob pena de
extinção. - ADV: JOSÉ ROBERTO TONDATI (OAB 368862/SP)
Processo 1001769-75.2016.8.26.0160 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Rita Palomar Tessarin - - Heber Gabriel
Palomar - - Jesiel Palomar - - Carla Eliane Palomar - - Hélio Wilson Palomar - - Vergínia Covre Palomar - - Maria Aparecida
Palomar Romantini - - Antonio Manoel Palomar - - Sueli Antonia Bottasso Palomar - - Sebastião Paulo Palomar - Antonio
Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar
- - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio Manoel Palomar - - Antonio
Manoel Palomar - Ante o teor da petição de fl. 95, providencie a z. Serventia o necessário para tornar sem efeito a petição de
fl. 80/94.Cumpra-se, no mais, o determinado à fl. 58, em 60 dias.No silêncio, arquivem-se os autos aguardando provocação do
interessado.Int. - ADV: ANTONIO MANOEL PALOMAR (OAB 299555/SP)
Processo 1001773-15.2016.8.26.0160 - Embargos de Terceiro - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Italo
Pucci Junior - - Rejaine Bicalho Pucci - - Maria Helena Bicalho - Fl. 514: manifestem-se os autores, em 30 dias, informando o
atual endereço dos réus Caio e Sônia.No silêncio, intimem-se os autores para que informem o atual endereço dos réus Caio e
Sônia no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: AMARILDO FERREIRA DE MENEZES (OAB 79606/SP)
Processo 1001774-97.2016.8.26.0160 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente, em 30 dias, quanto ao prosseguimento.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001785-29.2016.8.26.0160 - Ação Civil Pública - Serviços Hospitalares - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
de Descalvado - Manifeste-se a ré, no prazo de cinco dias, sobre o primeiro parágrafo de fl. 133, para fim de verificar a hipótese
de eventual execução de multa. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO KASTEIN BARCELLOS (OAB 131504/SP)
Processo 1001866-75.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB
319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001882-29.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB
319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1001918-71.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE
OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1001925-63.2016.8.26.0160 - Procedimento ordinário - Obrigações - Juliana Alves Franceschini - Fazenda Pública
do Município de Descalvado - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recebo os embargos declaratórios de fls.
98/100.Fixo como teto da multa R$ 50.000,00, sem prejuízo de fixação de nova multa na hipótese de descumprimento.Com
relação ao prazo para cumprimento, defiro que seja em 30 dias úteis, a contar da intimação de cada réu. Dou provimento.
Aguarde-se o prazo de contestação do Estado de São Paulo, a contar de seu comparecimento espontâneo aos autos às fls.
98/100 (11/5/17), nos termos do artigo 239, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil.Int. - ADV: MAYRA ROMANELLO
(OAB 311757/SP)
Processo 1001936-92.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Selma Ortiz - Defiro o sobrestamento deste processo até o mês de agosto de 2.018, conforme requerido às fls. 13/17.Decorridos,
manifeste-se a exequente. - ADV: KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB
328713/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB 319421/SP), SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP)
Processo 1001940-32.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO Manifeste-se a exequente.Int.. - ADV: SERGIO LUIZ SARTORI (OAB 76679/SP), JÔSI NATALIA MARCONDES PEREIRA (OAB
319421/SP), KAROLINE PINHEIRO DE OLIVEIRA CASSAGO (OAB 319782/SP), DANIEL BAGATINI (OAB 328713/SP)
Processo 1002042-54.2016.8.26.0160 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U. - Defiro o
prazo de 30 dias. Decorridos, manifeste-se o autor.No silêncio, intime-se o autor a dar andamento útil ao processo em 05 dias,
sob pena de extinção. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
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