TJSP 01/06/2017 -fl. 1828 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2359
1828
PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. (968/10) - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), ‘GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0019474-24.2013.8.26.0576 (057.62.0130.019474) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Miriam Moreira - Cleber Garcia - - Marciano Basilio Lima (Espólio) - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se a requerente (a inventariante não manifestou nos autos).Nada Mais.(799/13) - ADV: SANDRO
ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP)
Processo 0019910-71.1999.8.26.0576 (576.01.1999.019910) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elmaz Comercio
de Veiculos Ltda - Carlos Cesar Emilio da Silva - Vistos.Fls. 239: defiro. Intime-se a(o) devedor(a), a prestar as informações
desejadas, ou seja, para que indique bens seus passíveis de penhora com as suas respectivas localizações e valores, sob
pena de restar caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente aplicação da multa prevista no artigo
774, parágrafo único, do NCPC. Prazo: cinco (05) dias. Nesse sentido:PENHORA DE BENS - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
PARA INDICAR BENS À PENHORA - ARTIGO 652, § 3o CPC -ATO QUE DISPENSA A INTIMAÇÃO PESSOAL, PODENDO
SER REALIZADA NA PESSOA DO ADVOGADO, PELA IMPRENSA OFICIAL - INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DA MULTA POR ATO
ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO - NOVA SISTEMÁTICA DO PROCESSO
DE EXECUÇÃO QUE TEM POR ESCOPO DAR MAIOR EFETIVIDADE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - TENTATIVAS
ANTERIORES QUE RESTARAM INFRUTÍFERAS - INTIMAÇÃO DEVIDA, COM MANUTENÇÃO DA IMPOSIÇÃO DA MULTA DO
ARTIGO 601 CPC - RECURSO DESPROVIDO” (Agravo de Instrumento n° 0429361-51.2010.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 15 de fevereiro de 2011, Rel. Des. ELLIOT AKEL).INTIMEM-SE. 209/99 - ADV:
DANILO BOTELHO FÁVERO (OAB 185197/SP), REGINALDO PAVANELLO (OAB 110237/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA
(OAB 159145/SP), WILSON EMÍLIO DA SILVA (OAB 164804/SP), DELCIO FRANCISCO RAMOS (OAB 25162/SP)
Processo 0020356-25.2009.8.26.0576 (576.01.2009.020356) - Monitória - Cheque - Júlio Cesar Sinhorini Malavazi - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes à fls. 441.Tendo em
vista a existência de bem penhorado, suspenda a execução, aguardando-se, em arquivo, o cumprimento da avença, ficando
a cargo do exequente a comunicação ao Juízo quando da sua ocorrência.Intimem-se. 887/09 - ADV: ETEVALDO VIANA
TEDESCHI (OAB 208869/SP), IVANHOE PAULO RENESTO (OAB 62610/SP), ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB 270601/SP),
WHEVERTTON DAVID VIANA TEDESCHI (OAB 272227/SP), GABRIEL HIDALGO (OAB 323712/SP)
Processo 0020721-74.2012.8.26.0576 (576.01.2012.020721) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Evandro Correia Silva - Banco Santander Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Arquivem-se e
comunique-se o banco de dados do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça referente à baixa do processo em questão,
ressalvando o direito do (a, s, as) credor (a, es, as) cobrar as verbas sucumbenciais pelas vias próprias, desde que comprovada
pelo (a, s, as) mesmo (a, s, as), a perda (s) condição (ões) de necessitado (a, s) do (a, s, as) devedor (a, es, as), posto (s) ser
(em) o (a, s, as) mesmo (s, a, as) beneficiário (s, a, as) da Assistência Judiciária Gratuita.Int.(817/12) - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP), RENATO BERGAMO CHIODO (OAB 283126/SP), PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO (OAB
219886/SP)
Processo 0025336-44.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0019231-61.2005.8.26.0576) (576.01.2011.025336) - Cautelar
Inominada - Liminar - Marcos Alexandre Ribeiro - Domingos José Bruno Narciso - - Silvia Maria Colombo Narciso - - Daniel João
Bruno Narciso - - Josefa Antonia de Almeida Narciso - - David Jerônimo Bruno Narciso - - Sandra Regina Biscaffi Narciso - Idenir da Silva Narciso - Sobre a certidão de fls. 131, manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco) dias.(1119/11) - ADV: DANIEL
KAZUO GONÇALVES FUJINO (OAB 255709/SP), CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), MIRELLA DURAN (OAB
239218/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), LUCIANA VIANNA TAVARES (OAB 295026/SP)
Processo 0026227-65.2011.8.26.0576 (576.01.2011.026227) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Jose Medeiros
dos Reis - Bradesco Seguros Sa - VISTOS.Fls. 160/166: Ao perito judicial para complementar, retificar ou ratificar o laudo
pericial de fls. 150/155. Prazo: 10 (dez) dias. Caso haja retificação ou complementação do laudo pelo perito, dê-se vista de sua
manifestação às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para cada uma, iniciando-se pelo autor. Intimem-se. (OFÍCIO
EXPEDIDO) - 1152/11 - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS (OAB
195962/SP), AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP)
Processo 0030837-42.2012.8.26.0576 (576.01.2012.030837) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Elza Guerra - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Tendo em vista que houve a instauração do incidente
de Cumprimento de Sentença (Processo 004828-67.2017.8.26.0576), evitando-se tumulto processual desnecessário, prossigase naquele processo até devida a homologação dos cálculos. Intime-se. 1217/12 - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO
JUNIOR (OAB 206234/SP), CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF (OAB 255080/SP)
Processo 0032597-31.2009.8.26.0576 (576.01.2009.032597) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliege
de Melo Vasconcelos - VISTOS.Fls. 183/185: Ao perito judicial para complementar, retificar ou ratificar o laudo pericial de fls.
176/180. Prazo: 10 (dez) dias. Caso haja retificação ou complementação do laudo pelo perito, dê-se vista de sua manifestação
às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para cada uma, iniciando-se pela autora. No mais, faculto à autora manifestar
sobre o documento juntado às fls. 189, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. (OFÍCIO EXPEDIDO) - 1362/09 - ADV: ITAMAR
LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP)
Processo 0035290-46.2013.8.26.0576 (057.62.0130.035290) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaú Unibanco Sa - Manifeste-se o banco autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão constante
às fls., a seguir transcrita: “Certifico e dou fé que deixei, por ora, de dar cumprimento ao r. Despacho retro, tendo em vista
que não consta no sítio eletrônico dos Correios o CEP do logradouro informado às fls. 112. Nada Mais.”. 1362/13 - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0035421-94.2008.8.26.0576 (576.01.2008.035421) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Vistos.Fls. 165: defiro. Providencie o expediente necessário para citação do requerido no
endereço fornecido, tal como requerido, com a máxima urgência. Justifico o atraso em razão do grande volume de trabalho,
mormente de processos recebidos para sentenciar e despachar, dentre os quais se encontrava este.Intimem-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0035421-94.2008.8.26.0576 (576.01.2008.035421) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Ao banco requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do valor
das diligências do Sr. Oficial de Justiça, cujo valor correto é R$ 75,21 por ato. 1395/08 - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI
JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0037232-84.2011.8.26.0576 (576.01.2011.037232) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º