TJSP 01/06/2017 -fl. 3479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2359
3479
COLLE (OAB 251656/SP), CAMILA PERES RODRIGUES (OAB 318923/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/
SP)
Processo 1013333-56.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jonathan Felipe Nixdorf
dos Reis - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos.O Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do
Colendo Superior Tribunal de Justiça, determinou, no Resp. 1.578.553, a suspensão imediata do trâmite de todos os processo
de conhecimento em que se discuta a validade da cobrança em contratos bancários de despesas com serviços prestados por
terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem, até julgamento final do recurso representativo da controvérsia.Nesse
passo, como o conflito de interesses instaurado nos presentes autos envolve, pelo menos em parte, as questões acima aludidas,
determino o sobrestamento do feito até final julgamento do recurso existente.Intime-se. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 272394/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1022316-80.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CARINA
AIRES - BANCO BRADESCO S/A - Autos com vista ao autor para manifestação sobre contestação apresentada. - ADV: RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 4000235-55.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
- ALI CAR AUTO PEÇAS LTDA - Vistos.Ao arquivo no aguardo de provocação.Int. - ADV: DANILO FERREIRA BARBOSA (OAB
142723/SP), RODRIGO BARBOZA DELGADO (OAB 326543/SP), GUILHERME MARCONI DOS SANTOS (OAB 335066/SP)
Processo 4000846-08.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
ITAPIRUBÁ - Manifeste-se o autor sobre os Ars. - ADV: JOSE RUBENS THOME GUNTHER (OAB 138165/SP)
Processo 4002115-82.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JEAN CARLOS LIRA DOS
SANTOS e outro - GAFISA SPE-48 S/A - Fls. 301/316 : Ao apelado, para contrarrazões. Após, subam os autos à Superior
Instância. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), EDER
GLEDSON CASTANHO (OAB 262359/SP)
Processo 4002301-08.2013.8.26.0223 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - FILIPE CORREIA MENDES
ESPOLIO DE - Edifício Ilha do Sol - Manifeste-se a parte contrária, querendo, aos Embargos de Declaração de fls. 165, no
prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1,023, parágrafo 2º do CPC.Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: FABIANA
FERREIRA ANTICO (OAB 278754/SP), IZABELA MINEIRO MENDES (OAB 293821/SP), ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB
50393/SP)
Processo 4003065-91.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - ERA NATURAL ALIMENTOS LTDA.
EPP - WAGNER ROSA GUARUJA - Vistos.Analiso os Embargos de Declaração em razão de licença do i.magistrado prolator
da r.sentença.Recebo os embargos por serem tempestivos.No entanto, não vislumbro na sentença proferida qualquer omissão,
obscuridade ou contradição, afigurando-se a pretensão dos embargantes meramente infringente, não sendo possível, por
evidente, a inovação processual neste momento.Com relação, especificamente, aos Embargos de fls. 1198/1200, anoto que o
novo Código de Processo Civil trouxe regra que afasta a aplicação da súmula 306, do Colendo Superior Tribunal de Justiça:Artigo
85, parágrafo 14.”Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos
créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial”.Assim, REJEITO
os Embargos de Declaração, mantendo a sentença tal como lançada.Intime-se. - ADV: VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA
COELHO (OAB 224817/SP), MARIA DA GRAÇA FIRMINO (OAB 43007/SP), CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP)
Processo 4003533-55.2013.8.26.0223 - Exibição - Medida Cautelar - MANUEL MAURICIO DE SOUZA - BANCO DO BRASIL
S/A - Vistos.Ao arquivo.Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUCIANA ARAUJO CARVALHO
(OAB 150630/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP)
Processo 4003796-87.2013.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Recolha o exequente a taxa para consulta. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 4004165-81.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - JUREMA BATISTA DA SILVA
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - POSTO ISTO e
considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para adjudicar o imóvel descrito na
inicial em favor da autora JUREMA BATISTA DA SILVA.Transitada em julgado, extraia-se carta de adjudicação para proceder ao
registro, devendo a autora comprovar o recolhimento do imposto de transmissão no Cartório Imobiliário competente.Sucumbente,
CONDENO o réu ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo
em R$ 800,00, nos termos do art. 85, 84º, do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON FABIANO SOBRINHO (OAB 20056/
SP), FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP), JESSICA BORGES DOS REIS (OAB 312124/SP), SÉRGIO ANTONIO DE
ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 4004393-56.2013.8.26.0223 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - SU PO WAH e outro - SILVIA
RACHEL SÓRIO CAVALCANTI - Nos termos do §2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado e
tornem. - ADV: MARIA MANUELA MARQUES ALVES (OAB 159919/SP), WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP)
Processo 4005357-49.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum - Seguro - EDMILSON EDSON CAVALCANTE - PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Nos termos do §2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado
e tornem. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2017
Processo 0000173-44.2017.8.26.0223 (processo principal 0004182-64.2008.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Marlene Pires Licate - Unicenco Unidade Central de Construçao Civil Comercial e Construtora Ltda - Vistos.
Fls. 110/114: Defiro, providenciando-se a serventia o necessário.Int. - ADV: CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/
SP), JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP), ERICSON DA SILVA (OAB 113980/SP)
Processo 0001132-15.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 1010642-69.2016.8.26.0223) (processo principal 101064269.2016.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Thais Arruda da Silva Barreiro - Plano de
Saúde Ana Costa Ltda - Vistos.Primeiramente, manifeste-se a parte exequente sobre o documento juntado a fls.138/139 dos
autos principais. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB 218115/SP), LUCIANA VAZ
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