TJSP 05/06/2017 -fl. 1714 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2361
1714
Processo 1055026-72.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ASSOCIAÇÃO
PARNASIANA DE EDUCAÇÃO DE BENEMERÊNCIA - utos desarquivados.Deverá o exequente juntar cópia legível de fls. 38, no
prazo de cinco dias. Após, seguem os autos cls. para decisão. - ADV: CRISTIANE MARA DEZENA (OAB 320523/SP)
Processo 1055785-02.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência à parte autora da pesquisa INFOJUD realizada, devendo os advogados habilitados acessarem o conteúdo sigiloso do
resultado para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP)
Processo 1059266-07.2014.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura
Ltda S/C SINEC - Vistos.Fls. 60: expeça-se carta precatória para comarca noticiada. Encaminhamento pela parte autora. Int. ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), VANESSA ESTEVES RODRIGUES (OAB 336693/SP), EDSON
MAROTTI (OAB 101884/SP)
Processo 1059812-91.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos.À vista da petição de fls. 71/73, considero adimplida a obrigação por parte da executada e, em consequência, JULGO
EXTINTA a presente ação, o que faço a teor do artigo 924 , inciso II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer,
por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado.Após, remetam-se os autos ao arquivo
definitivo com as cautelas de praxe e as formalidades legais.P.R.I. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1060314-30.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.Recolha a parte exequente as custas necessárias à consulta ao sistema informatizado no prazo de cinco dias, sob
pena de arquivamento.Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1062685-64.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Francisco Aurelio Severiano
Cavalcante - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Fls. 182/184: Após a confirmação bancária,
expeça-se guia de levantamento referente ao pagamento dos honorários advocatícios.No mais, diga o autor sobre o débito
pendente referente ao contrato 12014000221590.Int. - ADV: CAMILLA TALAQUI CRUZ (OAB 386227/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1065124-48.2016.8.26.0002 - Imissão na Posse - Posse - Tjicr Apoio Administrativo Ltda. - Rodrigo Brandini
Munhoz e outro - Vistos.1) Emende a parte requerida na ação de Reconvenção, a fim de adequar o valor da causa , que deverá
corresponder ao proveito econômico pretendido, e recolher as custas iniciais. Deverá a parte requerida, ainda, regularizar a sua
representação processual, e recolher as custas de mandato.2) Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos.Int. - ADV:
GUILHERME GRASSI DE MATOS (OAB 335791/SP), GRIGORIOS SILVA KALINTZIS (OAB 128020/SP)
Processo 1066545-73.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Augusto Ciffoni - Dranci Empreendimentos
Imobiliários Ltda. (rossi) - Vistos.Embargos de Declaração que apontam contradição na r. decisão proferida, de fato verificada,
na medida em que o demandante não postula a aplicação da cláusula penal inversa no caso concreto, em que pese a pretensa
mora da requerida, razão pela qual os conheço e provejo, para levantar a suspensão do feito.Vista às partes, retornando
conclusos para deliberação ou sentença.Intime-se. - ADV: FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO RODRIGUEZ ALVAREZ (OAB
303605/SP), VALÉRIA CAMPOS SANTOS (OAB 222676/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP)
Processo 1073547-28.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivanildo Rodrigues Santana - Fls.
18/19: providencie o exequente as custas postais. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RENAN LUIZ DA
SILVA (OAB 340631/SP)
Processo 1083556-20.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Niplan Engenharia S/A - Carapina Derivados de
Petróleo Ltda. - Vistos.Fls. 59/60: As pesquisas realizadas demonstraram que a parte executada não possui bens a serem
declarados em imposto de renda, razão pela qual indefiro pesquisa mediante sistema Infojud. Apresente o exequente a planilha
de débitos atualizada, para a inclusão da executada no rol de inadimplentes. Int. - ADV: PAULO PEÇANHA (OAB 12072/ES),
ROBERTO CESAR GONÇALVES (OAB 232845/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP)
Processo 1087314-36.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sm
Diagnósticos Especializados S/C Ltda - RN Comércio Varejista S/A - Expedido mandado de levantamento de nº 3150/2017
(depósitos de fls. 05, 14 e 60), em favor de SM, conforme fls. 64. Providencie a retirada do mesmo em até trinta dias. Decorridos
sem manifestação, cancele-se o mandado expedid - ADV: DANIEL TONON (OAB 169465/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1094268-35.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JOSÉ DE SOUSA BARBOSA - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Tim Celular S/A - Expedido mandado
de levantamento de nº 3130/2017 (depósitos de fls. 18, 19 e 30), em favor de José, conforme fls. 28. Providencie a retirada do
mesmo em até trinta dias. Decorridos sem manifestação, cancele-se o mandado expedid - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), CLÁUDIO TOLEDO SANT’ANNA (OAB 196633/SP)
Processo 1100713-35.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Francisco Tadeu de Souza
- Expedido mandado de levantamento de nº 3195/2017 (depósito de fls. 109), em favor de FRANCISCO, conforme fls. 110.
Providencie a retirada do mesmo em até trinta dias. Decorridos sem manifestação, cancele-se o mandado expedido. - ADV:
ALESSANDRO BATISTA (OAB 223258/SP)
Processo 1124724-94.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Prosper Administração
de Bens Próprios e Participações Ltda - Ciência ao requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 70),
devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: ELIANE
STRAZAS (OAB 21695/RS)
Processo 4005713-28.2013.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA - PORTO INDIVIDUALIZADORA E ADMINISTRADORA DE ÁGUA EM CONDOMÍNIO LTDA
- ME - Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, julgo parcialmente procedente a presente ação para condenar
a requerida a pagar ao autor indenização no valor de R$ 5.000,00 pelos danos morais de natureza in re ipsa. Deverá o valor ser
corrigido pela Tabela Prática do Eg. Tribunal de Justiça a partir desta sentença, com a aplicação de juros legais desde a citação.
Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Ante o princípio da causalidade,
arcará a requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o
valor corrigido da condenação, com fundamento nos artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Para interposição de eventual
recurso, o valor deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor da condenação atualizado, observando-se o disposto
na Lei 11.608/03.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP),
MARCOS DE SOUZA (OAB 119775/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º