TJSP 20/06/2017 -fl. 3088 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2370
3088
Processo 1004469-74.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Francismari Alves
Laurinovis - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com
pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1004471-44.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Osvaldo Alves - Vistos.
Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com pretensão de efeitos
modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/
SP)
Processo 1004477-51.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Djalma de Castro Meira
Junior - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com
pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: KARLA ALESSANDRA A
BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1004489-65.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria de Lourdes
Laurynovis Santos - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo
com pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: KARLA ALESSANDRA
A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1004492-20.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Felipe Machado
Vajalegre - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com
pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1004494-87.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Miriam da Costa Pinto
Marta - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com
pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1004496-57.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabiana
Crystina Vitor Pires Barbosa - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve
inconformismo com pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO
ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1004497-42.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cassio Alessandro
Sposito - Cassio Alessandro Sposito - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que
houve inconformismo com pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV:
CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1004501-79.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marlene Cassia de
Morais Oliveira - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo
com pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1004502-64.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - André Gussoni Basile Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com pretensão de
efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB
114384/SP)
Processo 1004505-19.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Geraldo Alves Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com pretensão de
efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB
114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 1004507-86.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Tânia Maria Ishicava
Bortoloci - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com
pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1004538-09.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Rosimara Cristina
Viveiros Turim - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada
em preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef).Cite-se a ré, com as advertências de
praxe, para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MATHEUS DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB
185947/SP), KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP)
Processo 1004542-46.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Sonia Maria Barbosa
Gissi - Fica dispensada a realização de audiência de conciliação. Eventual proposta de acordo poderá ser ofertada em
preliminar de contestação, o que não induz confissão (Enunciado 76 do Fonajef).Cite-se a ré, com as advertências de praxe,
para apresentação de contestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: KLAYTON DONATO (OAB 206251/SP), MATHEUS DE
FREITAS MELO GALHARDO (OAB 185947/SP)
Processo 1004559-82.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Silvia Helena Marques
Ribeiro - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com
pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1004560-67.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Claudenice Antonia da
Silva Lipari - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com
pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1004562-37.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sandra Cristina
Bertaglia - Vistos.Mantenho a decisão embargada por seus próprios fundamentos, observando que houve inconformismo com
pretensão de efeitos modificativos pelo embargante, a desafiar recurso adequado. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP)
Processo 1004562-71.2016.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Pedro Pinto de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS
DE CATANDUVA - IPMC - Fls. 01/06: manifeste-se a devedora, prazo de dez dias. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/
SP), FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS (OAB 151521/SP), RENATA GERLACK (OAB 132207/SP), ALEXANDRE CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º