TJSP 23/06/2017 -fl. 140 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2373
140
KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP)
Processo 0102535-18.2011.8.26.0100 (583.00.2011.102535) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Teo
Barossi - The Box - ALCOMIDIA PROMOÇOES E EDITORAÇÃO LTDA - - Plan Net Participações e Serviços de Entretenimento
Ltda - - Otavio Uchoa da Veiga Neto - Vistos.Defiro, expedindo-se mandado.Intime-se. - ADV: DEIMER PEREIRA DE SOUZA
(OAB 118683/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), RODRIGO BETTI
MAMERE (OAB 286899/SP)
Processo 0110166-47.2010.8.26.0100 (583.00.2010.110166) - Procedimento Comum - Unicoba Indústria e Comércio Ltda Wavenet S/A - Vistos.Fls. 393/394: Anote-se.Poderá o executado apresentar proposta de acordo nos autos, dando-se posterior
ciência à exequente. Prazo: 15 dias.Intime-se. - ADV: EDGAR SILVA NETO (OAB 14538/BA), LUÍS FERNANDO PALMITESTA
MACEDO (OAB 196302/SP), JOÃO CARLOS VIOLANTE (OAB 190029/SP)
Processo 0115655-94.2012.8.26.0100 (583.00.2012.115655) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Helder
Toshio Kaneko - - Cláudia Cavalcante Kaneko - Even Construtora Chamaeleon Even - Vistos.Defiro, expedindo-se.Intime-se.
- ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), KATIA ALESSANDRA MARSULO SOARES (OAB 163617/
SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0125367-16.2009.8.26.0100 (583.00.2009.125367) - Embargos à Execução - Laerte Gil Nicaretta Oliani Flávio Harasaki - Vistos.O artigo 7º da Resolução mencionada prevê o ressarcimento de despesas com a remoção, guarda
e conservação dos bens.A meu ver, tratando-se de imóvel o bem levado a leilão, não há gastos nesse sentido, não tendo o
Leiloeiro apresentado qualquer comprovante, como determina tal resolução.Ademais, o § 3º do mesmo artigo 7º dispõe que a
comissão será devida após a alienação, que não se deu no caso.Anote-se a extinção e ao Arquivo.Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO AMARAL MENDES (OAB 170803/SP), HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 123624/SP)
Processo 0128427-94.2009.8.26.0100 (583.00.2009.128427) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Companhia
Brasileira de Distribuição - Ruth Rodrigues da Silveira Araujo - Vistos.Expeça-se MLJ.Após, ao Arquivo.Intime-se. - ADV: AMANDA
DUARTE MENEZES DA SILVA (OAB 353147/SP), JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 34780/SP), DANILO GALLARDO
CORREIA (OAB 247066/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/
SP)
Processo 0130428-23.2007.8.26.0100 (583.00.2007.130428) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil
S/A - Aci Comercial Ltda - - Abdulamir Ibrahim Dib - - Cleonice Tosta Barbosa Dib - - Teresa Maria Barbosa - Vistos.Regularize
o Cartório o feito retirando a anotação de suspensão.Fls. 257: Defiro a pesquisa de endereços via INFOJUD, RENAJUD e
BACENJUD após o recolhimento da taxa de impressão pertinente, prevista no Provimento CG nº 2195/2014, artigo 11, em cinco
dias.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0132515-44.2010.8.26.0100 (583.00.2010.132515) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento Francisco Pereira de Souza - Lelis José Trajano - Vistos.Defiro vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal.Intime-se.
- ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP), ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB
26473/SP), JIVONETE RIBEIRO DE ALMEIDA COSTA (OAB 107579/SP)
Processo 0138497-68.2012.8.26.0100 (583.00.2012.138497) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Azelê
Comércio e Confecções de Roupas Ltda - Surfável Surfboard Comércio e Serviço de Artigos para Surf Ltda - VICTOR LAGE
LEITE FREIRE ME - Vistos.Fls. 198/199: Autorizo a expedição de Mandado de levantamento em favor do patrono da credora
no que se refere ao numerário bloqueado e penhorado (fls. 102), aguardando-se, depois do levantamento, a indicação do saldo
devedor, ainda em aberto para fins de prosseguimento dos atos executivos, ante a notícia do descumprimento do acordo. Fls.
201: Defiro, excluindo-se o nome do patrono que não mais atua no feito. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SEBASTIAO CALIXTO H
DE SOUZA ARANHA (OAB 110971/SP), GABRIEL TELÓ DE MOURA (OAB 261337/SP), VITOR ANDRÉ VIANA (OAB 321219/
SP)
Processo 0140640-64.2011.8.26.0100 (583.00.2011.140640) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Francesco Satriano - - Giuseppa Meola Satriano - Eliana Aparecida de Almeida - - Silvio Alves da Silva - Construtora Tenda
S/A - Vistos.Acolho a nomeação do leiloeiro.Nos termos do artigo 884, parágrafo único, do CPC e do artigo 266 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arbitro a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo
no valor do lanço.Estabeleço o preço mínimo de 60% da avaliação atualizada, autorizando o pagamento parcelado, mediante a
oferta de garantia, com proposta a ser apresentada pelo interessado.Ademais, deverá o leiloeiro retificar o edital apresentado,
tendo em vista que o artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ, em seu § 3º prevê que “na hipótese de acordo ou remição
após a realização da alienação, o leiloeiro e o corretor público farão jus à comissão prevista no caput” (grifei).Defiro o prazo
de 10 dias para que o leiloiro apresente o edital retificado para prévia aprovação.Intime-se. - ADV: VANDERLEI GIOVANNETTI
DOS SANTOS (OAB 92852/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI
(OAB 157873/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP),
PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB 111233/SP)
Processo 0149842-02.2010.8.26.0100 (583.00.2010.149842) - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Viação 1001 Ltda - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Anote-se a extinção e ao Arquivo.Intime-se.
- ADV: ELIANE BRAGA GONÇALVES (OAB 131597/RJ), TELMO JOAQUIM NUNES (OAB 243668/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0152748-28.2011.8.26.0100 (583.00.2011.152748) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Condomínio
Edifício The Must - Renata Helena da Silva Pontes - Vistos.Fls. 286: ciência às partes.Ante a resposta retro, reitere-se o ofício à
17ª Vara Cível.Intime-se. - ADV: MAURICIO FELBERG (OAB 99360/SP), CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP)
Processo 0155384-64.2011.8.26.0100 (583.00.2011.155384) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Condomínio
Edifício Empresarial Paulista - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos.Ante a manifestação
retro, aguarde-se o julgamento do recurso perante o E. STJ.Intime-se. - ADV: RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP), LUIZ
ANTONIO SAMPAIO GOUVEIA (OAB 48816/SP)
Processo 0160717-31.2010.8.26.0100 (583.00.2010.160717) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Amalfi
Comercial Ltda - Ciro Alexandre de Oliveira e Oliveira - - Maria Célia Raimundo - Ciência a parte interessada sobre o resultado
negativo do mandado de intimação da testemunha OTAVIANO PADOVESE DE ARRUDA, uma vez que ele não reside no
endereço constante do mandado , segundo o atendente da portaria , sr. Paulo, conforme certidão do sr. Oficial de Justiça às fls.
337. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0169854-37.2010.8.26.0100 (583.00.2010.169854) - Monitória - Contratos Bancários - Itapeva VII Multicarteira
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Teles Comercio Discos e Artigos Eeg Ltda - - Osvaldo
Teles do Nascimento - - Espólio de Osvaldo Teles do Nascimento - Vistos.Ante os termos da certidão retro, não há que se falar
em julgamento da lide; requeira a autora o que entender conveniente, visando a citação da ré pessoa jurídica.Sem prejuízo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º