TJSP 26/06/2017 -fl. 1702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2374
1702
Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Interessado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - Interessado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Interessado: Ivanildo Ferreira dos Santos - Interessado: Lilian Santiago da Silva - Interessado: Marcos Henrique
Crevelário dos Santos - Interessado: Edilene Nascimento Batista Lima e outro - Interessado: Jorge Paulo Silva de Souza Interessado: Cristina Harumi Tozaki - Interessado: Giovana Brito e outro - Interessado: Silvana Barreiros Assunção e outros
- Interessado: Silvana Bernardo de Andrade Sanches e outro - Interessado: Elaine Cristina Favaro - Interessado: Daniela Silva
Moraes - Interessado: Maria Luiza Franco Garcia - Interessado: Paula Cristina da Silva - Interessado: Carlos Roberto Carvalho
Gonçalves da Silva - Interessado: Patrícia Oliveira Gonçalves - Interessado: Vania de Cassia Alves de Souza - Interessado:
Marcia Yukie Yasugui - Interessada: BRUNA BENITES DE CASTRO - Interessado: Sulina de Oliveira - Interessado: Catia
Salgado Rodrigues dos Santos - Interessada: Francidalva Cantuário Gonçalves Carneiro - Interessado: Elaine Dutra Ramalho
- Interessado: Edna Porto Ferreira - Interessado: Larissa Kielmann Almeida dos Reis Andrade - Interessado: Leila Cardoso
Teruya - Interessado: Mariane Santos do Car - Interessado: Andreia dos Santos Silva - Interessado: Marcelo Wanderley da Silva
- DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Alexandre Leisnock Cardoso (OAB: 181086/
SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP) (Procurador) - Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP)
(Fls: 18) - Advogado: Jorge Jeronimo Reis do Nascimento Filho (OAB: 340576/SP) - Advogada: MARCLEIA SANTIAGO DO
AMOR DIVINO (OAB: 42789/BA) - Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogada:
Maria Luiza Seba Couto (OAB: 337147/SP) - Advogado: Carlos Dener Soares Santos (OAB: 314037/SP) - Advogado: Fernando
Eiji Yamanaka (OAB: 273324/SP) - Advogado: Juscélio Nunes de Macedo (OAB: 226632/SP) - Advogado: Alberto Goldchmit
(OAB: 246220/SP) - Advogado: Murilo Campos Peralta (OAB: 340603/SP) - Advogado: Roberto Lemos Monteiro da Silva (OAB:
310375/SP) - Advogado: Cezar Miranda da Silva (OAB: 344727/SP) - Advogada: Tamires Jurema Stopa Angelo (OAB: 333554/
SP) - Advogado: Claudinei Rodrigues Gouveia (OAB: 232498/SP) - Advogado: Roberto Bezerra da Costa (OAB: 183744/SP) Advogada: Patricia de Oliveira Gerolla (OAB: 219016/SP) - Advogado: Weverthon Rocha Assis (OAB: 293706/SP) - Advogada:
Sílvia Pierre Lopes Nunes (OAB: 164076/SP) - Advogado: Guilherme Antonio do Amaral Arcilla (OAB: 374455/SP) - Advogada:
Gabriela Liesenberg Lawrence (OAB: 337104/SP) - Advogado: Flávio Ulisses Mariúba de Oliveira (OAB: 199185/SP) - Advogada:
Andrea Aparecida Ribeiro da Luz (OAB: 322959/SP) - Advogada: Clésia Domingos Brandão dos Santos (OAB: 344183/SP) Advogado: Luis Fernando Lucas (OAB: 173320/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Takashima (OAB: 266543/SP) - Advogado:
Taufik Ricardo Sultani (OAB: 336377/SP) - Advogado: Michel Castro da Silva (OAB: 360745/SP) - Advogada: Cristiana Jesus
Marques (OAB: 333360/SP) - Advogado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (OAB: 909999/SP)
2134329-56.2016.8.26.0000/50005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Agravante: BRUNA BENITES DE CASTRO - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Interessado:
Ivanildo Ferreira dos Santos e outro - Interessado: Lilian Santiago da Silva - Interessado: Marcos Henrique Crevelário dos
Santos - Interessado: Edilene Nascimento Batista Lima e outros - Interessado: Jorge Paulo Silva de Souza e outro - Interessado:
Giovana Brito e outros - Interessado: Silvana Barreiros Assunção e outros - Interessado: Priscila Gil - Interessado: Silvana
Bernardo de Andrade Sanches e outros - Interessado: Elaine Cristina Favaro - Interessado: Daniela Silva Moraes - Interessado:
Maria Luiza Franco Garcia - Interessado: Paula Cristina da Silva - Interessado: Juliana Carolina dos Santos Miranda e outros
- Interessado: Carlos Roberto Carvalho Gonçalves da Silva - Interessado: Patrícia Oliveira Gonçalves - Interessado: Ivanildo
Ferreira dos Santos - Interessado: Vania de Cassia Alves de Souza e outros - Interessado: Marcia Yukie Yasugui - Interessado:
Sulina de Oliveira - Interessado: Catia Salgado Rodrigues dos Santos - Interessada: Francidalva Cantuário Gonçalves
Carneiro - Interessado: Elaine Dutra Ramalho - Interessado: Edna Porto Ferreira - Interessado: Larissa Kielmann Almeida dos
Reis Andrade - Interessado: Leila Cardoso Teruya - Interessado: Mariane Santos do Car - Interessado: Andreia dos Santos
Silva - Interessado: Marcelo Wanderley da Silva - Interessado: Cristina Harumi Tozaki - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Guilherme Antonio do Amaral Arcilla (OAB: 374455/SP) - Advogada: Patricia Guelfi Pereira
(OAB: 199081/SP) (Procurador) (Fls: 22) - Advogado: Jorge Jeronimo Reis do Nascimento Filho (OAB: 340576/SP) - Advogada:
MARCLEIA SANTIAGO DO AMOR DIVINO (OAB: 42789/BA) - Soc. Advogados: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) - Advogada: Maria Luiza Seba Couto (OAB: 337147/SP) - Advogado: Carlos Dener Soares Santos (OAB:
314037/SP) - Advogado: Juscélio Nunes de Macedo (OAB: 226632/SP) - Advogado: Alberto Goldchmit (OAB: 246220/SP) Advogado: Alberto Goldchmit (OAB: 246220/SP) - Advogado: Alberto Goldchmit (OAB: 246220/SP) - Advogado: Murilo Campos
Peralta (OAB: 340603/SP) - Advogado: Roberto Lemos Monteiro da Silva (OAB: 310375/SP) - Advogado: Cezar Miranda da Silva
(OAB: 344727/SP) - Advogada: Tamires Jurema Stopa Angelo (OAB: 333554/SP) - Advogado: Claudinei Rodrigues Gouveia
(OAB: 232498/SP) - Advogado: Murilo Campos Peralta (OAB: 340603/SP) - Advogada: Maria Luiza Seba Couto (OAB: 337147/
SP) - Advogado: Roberto Bezerra da Costa (OAB: 183744/SP) - Advogada: Patricia de Oliveira Gerolla (OAB: 219016/SP) Advogado: Jorge Jeronimo Reis do Nascimento Filho (OAB: 340576/SP) - Advogado: Rene de Jesus Santos (OAB: 340306/SP)
- Advogado: Weverthon Rocha Assis (OAB: 293706/SP) - Advogada: Sílvia Pierre Lopes Nunes (OAB: 164076/SP) - Advogada:
Maria Luiza Seba Couto (OAB: 337147/SP) - Advogada: Gabriela Liesenberg Lawrence (OAB: 337104/SP) - Advogado: Murilo
Campos Peralta (OAB: 340603/SP) - Advogado: Flávio Ulisses Mariúba de Oliveira (OAB: 199185/SP) - Advogada: Andrea
Aparecida Ribeiro da Luz (OAB: 322959/SP) - Advogada: Clésia Domingos Brandão dos Santos (OAB: 344183/SP) - Advogado:
Luis Fernando Lucas (OAB: 173320/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Takashima (OAB: 266543/SP) - Advogado: Taufik Ricardo
Sultani (OAB: 336377/SP) - Advogado: Michel Castro da Silva (OAB: 360745/SP) - Advogada: Cristiana Jesus Marques (OAB:
333360/SP) - Advogado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (OAB: 909999/SP) - Advogado: Fernando Eiji Yamanaka
(OAB: 273324/SP)
2139921-81.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Guaratinguetá - Réu: Prefeito Municipal de Guaratinguetá - AFASTARAM A PRELIMINAR E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE,
COM DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogada: Taciane Garcia Florindo (OAB: 254421/SP) - Advogado: Marciano Valezzi Junior
(OAB: 112921/SP)
2139944-27.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Evaristo dos Santos - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Interessado: Prefeito Municipal de São
Paulo - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º