Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2379
1283
(OAB 123826/SP)
Processo 1000213-56.2017.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Mauro Augusto
Marcondes - Alexandro Donizetti Silva - Vistos.Sobre a contestação e documentos de fls. 50/62, manifeste-se o autor em dez
(10) dias. - ADV: RINALDO RAIMUNDO DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 160757/SP), LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES
CESAR (OAB 258193/SP)
Processo 1000552-49.2016.8.26.0563 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Palmiro Caliari - José Anibal
da Mota - Vistos. Ante o teor do Comunicado CG n. 438/2016, aguardem-se suspensos estes autos até final do processo de
cumprimento de sentença. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL (OAB 137329MG), OLINDA AMAZONAS MARTINS (OAB
128003/SP)
Processo 1000552-49.2016.8.26.0563/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Palmiro Caliari - José Anibal da Mota Vistos.Trata-se de execução de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pelo réu.Intime-se o executado
para pagar a importância de R$ 17.428,65 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos),
constante da execução de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 513, § 2º do CPC.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez (10) por cento.Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados com a minuta de bloqueio de valores via “Bacen-Jud”, bem como
bloqueio de veículos via “Renajud”, aguardando-se aperfeiçoamento pelo prazo de cinco (05) dias. Por fim, certificado o trânsito
em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente
poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos
fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL (OAB
137329MG), OLINDA AMAZONAS MARTINS (OAB 128003/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO FERRAZ RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2017
Processo 0001164-38.2015.8.26.0563 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES Vistos.Ante a certidão retro, expeça-se ofício cobrando informações acerca do cumprimento da carta precatória de paginas
139/140.Ciência ao MP. - ADV: ANDRE DIAS DE AGUIAR MORAES AMARAL (OAB 159376/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AFONSO FERRAZ RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2017
Processo 0001176-86.2014.8.26.0563 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública Gabriel Saurin Teixeira de Castro e outro - Justiça Pública - Vistos.Ante a certidão retro, expeça-se ofício cobrando informações
acerca do cumprimento da carta precatória de paginas 300/301.Ciência ao MP - ADV: FELIPE AMARAL SALES (OAB 269127/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR GUIMARÃES DO PRADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2017
Processo 0000495-81.2013.8.26.0004 - Guarda - Abandono Material - V.D.M. - - R.A.P. - Vistos.Intime-se o curador nomeado
para manifestar-se sobre todo o processado. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ELAINE TERZARIOL
DE MATTOS (OAB 162593/SP), EMANOEL ADRIANO VIANA (OAB 305231/SP)
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 29/06/2017
PROCESSO :1015748-22.2017.8.26.0564
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA
ADVOGADO : 138605/SP - Adriana Silviano Francisco
REQDO
: Wagner Alves Guedes
VARA:1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º